Grupo de trabalho debate formas de combate ao racismo no sistema criminal

segunda-feira, 26 de abril de 2021


 O grupo de trabalho sobre sistema criminal da Comissão de Juristas de Combate ao Racismo no Brasil realiza audiência pública nesta segunda-feira (26) para discutir tecnologias emergentes, criminalidade e racismo.

A reunião será realizada no plenário 13, a partir das 14 horas, e ouvirá:

- a pesquisadora da Fundação Getúlio Vargas Bianca Kremer Correa;

- o secretário de Segurança Pública da Bahia, Ricardo César Mandarino Barreto;

- o coordenador da Rede de Observatórios da Segurança, Pablo Nunes de Oliveira; e

- o advogado e professor da Universidade Católica de Salvador Robson Sant’ana.


No mês passado, entidades jurídicas da sociedade civil e de movimentos sociais ouvidos pela comissão sugeriram mudanças na legislação penal para combater o racismo, como o melhor disciplinamento das abordagens policiais e a criação de ouvidorias externas em todos os órgãos judiciais criminais.

Agenda

Pela manhã dois outros grupos de trabalho da comissão (Direitos Sociais e Racismo e Direito Econômico, Financeiro e Tributário) discutem políticas econômicas e instrumentos públicos de combate ao racismo.

O grupo

O grupo de trabalho, instalado em janeiro, é formado por 20 juristas, todos negros, e tem até meados de abril como prazo inicial para concluir seus trabalhos e apresentar sugestões de alteração na legislação brasileira. O colegiado é presidido pelo ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e assessorado por dois consultores legislativos da Câmara.




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