Justiça reconhece Fake News produzidas contra Dr. Alex Fernando e o Psol Surubim e manda excluir

sexta-feira, 27 de novembro de 2020

 


Na última segunda feira, 23, o Juiz Joaquim Francisco Barbosa, da 34ª zona eleitoral, deu a palavra final sobre o processo das fake News contra Dr. Alex Fernando e o Psol Surubim. A sentença reafirmou o que já havia sido aplicado na liminar concedida anteriormente, solicitando a retirada do conteúdo difamatório dos perfis dos acusados pela propagação das notícias falsas, sob multa diária de R$10.000,00, e caso voltem a fazer publicações semelhantes a essas, além do pagamento da multa, responderão ao crime de desobediência e infração penal. 

As fake News foram produzidas durante o período eleitoral, difamando o Partido e seu presidente, que no momento era candidato nas eleições municipais e agora foi comprovado que tudo não passou de fatos mentirosos criados por jovens irresponsáveis, onde acreditam que é possível publicar qualquer coisa na internet e que não terá nenhum tipo de responsabilização posterior. 

Em nota, Dr Alex Fernando disse que a decisão reforça o papel da justiça com a democracia e com a lisura do processo eleitoral, alerta que a internet não é “terra sem lei” e que a postura dos propagadores das mentiras não se configura como liberdade de expressão, visto que neste caso a propagação das informações falsas tinham a intenção de somente prejudicar a imagem do partido e a sua imagem no processo eleitoral.

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