Prefeitos voltam à Brasília e pressionam congressistas

quinta-feira, 17 de outubro de 2019


Amanhã, gestores de todo o país voltam à Brasília e cumprem agenda no Congresso Nacional. De Pernambuco, 47 prefeitos estarão presentes na Capital Federal. Eles são os representantes dos municípios de Afogados da Ingazeira, Iati, Afrânio, Flores, São Bento do Una, Jatobá, Dormentes, Tuparetama, Calçados, Santa Cruz do Capibaribe, Ribeirão, Ibirajuba, São Benedito do Sul, Riacho das Almas, Joaquim Nabuco, Santa Maria da Boa Vista, Barra de Guabiraba, Bonito, São José da Coroa Grande, Amaraji, Palmares, Pesqueira, Palmeirina, Lagoa de Itaenga, Rio Formoso, Taquaritinga do Norte, Feira Nova, Terezinha, Aguas Belas, Angelim, Ouricuri, Exu, Paudalho, Granito, Triunfo, Santa Filomena, Parnamirim, Venturosa, Serrita, Camaragibe, Agrestina, Jucati, Poção, Tacaratu, Jatauba, Tabira, Araçoiaba e Surubim.

No período da manhã, os presidentes das associações estaduais de municípios vão se reunir na sede da CNM quando definirão estratégias de atuação em suas articulações. Às 14 horas, no auditório Nereu Ramos da Câmara Federal, os prefeitos vão se reunir com parlamentares, ocasião em que vão reivindicar a aprovação de matérias de seus interesses e a agilização no processo de tramitação. Dentre elas encontra se a PEC 98/2019 que trata dos recursos de cessão onerosa do Pré-Sal que foi aprovada no Senado no último dia 3 e agora será votada pela Câmara. Uma importante conquista, que necessita ser mantida, foi a definição da distribuição dos recursos seguindo os mesmos critérios dos Fundos de Participação dos Municípios (FPM) e dos Estados (FPE). De um total de R$ 2.190.000.000,00 bilhões, os municípios goianos deverão receber R$ 406.829.287 milhões.

Os prefeitos também vão defender a aprovação da Proposta da Reforma da Previdência e a garantia do ressarcimento das efetivas desonerações do ICMS (referente a Lei Kandir) e a liberação dos recursos do Fundo de Auxílio à Exportação (FEX) de 2018 a 2019.

Outra matéria que entra em pauta, e obtém o apoio dos municípios, é a Reforma Tributária. Eles defendem uma reforma tributária completa, que abranja mudanças no recolhimento sobre bens, serviços, renda e patrimônio. Os municípios já apresentaram suas sugestões, anexadas através de emendas e que visam evitar perdas aos Municípios, possibilitar o maior compartilhamento de receitas com os Entes locais, aumentar a participação no bolo tributário, fortalecer os Impostos sobre o Patrimônio e obter a paridade de representação em comitê gestor.

Na pauta de reivindicações ainda constam o acréscimo de 1% do FPM em setembro; distribuição justa do ISS; conclusão da votação da Nova Lei das Licitações e mais uma prorrogação dos prazos para elaboração dos planos de resíduos sólidos cujo prazo já se expirou em 2014.

Homicídio é registrado em Surubim na noite desta quarta –feira



Na noite desta Quarta-Feira 16, homens não  identificados invadiram a residência da vítima identificado por Manuel, efetuando vários disparos de arma de fogo contra o mesmo. O fato ocorreu na Rua Josefa Amélia de Lima por trás da Compensa de Surubim.

A vitima era muito conhecida, devido trabalhar como segurança nos principais pontos do comércio  no município. A autoria e motivação são desconhecidas, a policia esteve no local e o corpo foi  encaminhado ao IML de Caruaru.

OAB-PE e CAAPE assinam convênio para adesão ao Anuidade Zero Nacional

quarta-feira, 16 de outubro de 2019


Os presidentes Bruno Baptista, da OAB de Pernambuco, e Fernando Ribeiro Lins, da Caixa de Assistência dos Advogados (CAAPE), assinaram, nessa quinta-feira (10), na sede da seccional, convênio para a adesão do Anuidade Zero de Pernambuco ao nacional. Ele é um programa de fidelização que nasceu na seccional pernambucana e que foi adotado pela OAB Nacional.

Pelo Anuidade Zero, o advogado e a advogada acumulam pontos a partir de compras realizadas em estabelecimentos conveniados, como restaurantes, espaços de beleza e outros serviços, para que, no final de cada ano, os pontos sejam convertidos em benefícios como desconto e até a possibilidade de zerar as anuidades.

“A nossa adesão ao Anuidade Zero Nacional se dá com naturalidade por ele ter nascido aqui, na nossa seccional. Sua nacionalização é a coroação do sucesso do programa que tem tudo para ser abraçado pelas demais seccionais”, afirmou Bruno Baptista.

“É um importante passo que damos para a ampliação do programa, ampliando a rede conveniada que a advocacia pernambucana já tem acesso”, explica Fernando Ribeiro Lins, que preside a CAAPE, entidade responsável por gerir o programa no estado.

NOVA PARCERIA – E na assinatura do convênio de adesão, o presidente da CAAPE anunciou a Wine, revendedora de vinhos e espumantes, como nova parceira do programa.

Duas Leis de autoria de Gustavo Gouveia são sancionadas pelo Governo do Estado


De autoria do deputado estadual Gustavo Gouveia, mais duas Leis foram sancionadas pelo Governo do Estado e publicadas pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). A Lei nº 16.664/2019, que proíbe o corte de fornecimento de água, energia elétrica, gás canalizado e telefone às unidades consumidoras inadimplentes nas sextas-feiras, em vésperas de feriados, feriados declarados por Lei, e finais de semana no Estado de Pernambuco, e a Lei nº 13.314/2019, que determina a afixação de cartazes informativos para prevenir o assédio moral em órgãos públicos.

 Para Gustavo Gouveia, a sanção da Lei é uma conquista muito importante para os consumidores. “Entendemos que a inclusão dos serviços de telefonia e gás canalizado também são significativas, assim como estender a proibição do corte para os demais dias. É uma Lei que beneficiará os usuários, pois até então contavam com pouco tempo para realizar o pagamento e retomar o serviço”, explicou.

 Caso as prestadoras dos serviços especificados descumpram a Lei, ficam sujeitas a sanções administrativas, sem prejuízo das de natureza civil, penal e das definidas em normas específicas, conforme o Código de Proteção e Defesa do Consumidor.

 Também foi sancionada a Lei nº 13.314/2019, que entrará em vigor em 90 dias, estabelecendo que os órgãos da Administração Pública Estadual direta, indireta e Fundações Públicas Estaduais, na pessoa de seus representantes legais, ficam obrigados a afixar cartazes informativos em local de fácil visualização, medindo e a tomar outras medidas necessárias para prevenir o assédio moral.

 Segundo o parlamentar, as Leis publicadas são de grande impacto para os pernambucanos e devem melhorar o dia a dia da população. “Foram iniciativas tomadas a partir de um estudo, estamos sempre atentos as maiores necessidades e solicitações dos cidadãos”, finalizou.

IFPE lança edital do Vestibular 2020.1 com mais de 100 vagas para Pesqueira


O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE) lançou, nesta sexta-feira (11), o edital do Vestibular 2020.1. Serão ofertadas, ao todo, 4715 vagas em 61 cursos técnicos, superiores e de Educação de Jovens e Adultos (Proeja), distribuídos nos 16 campi, localizados nos municípios de Abreu e Lima, Afogados da Ingazeira, Barreiros, Belo Jardim, Cabo de Santo Agostinho, Caruaru, Garanhuns, Igarassu, Ipojuca, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Palmares, Paulista, Pesqueira, Recife e Vitória de Santo Antão. As inscrições começam no dia 14 de outubro e seguem até o dia 13 de novembro.

Uma das novidades desta edição é a oferta de seis novos cursos superiores:  Gastronomia e Engenharia Ambiental e Sanitária no Campus Cabo de Santo Agostinho, Engenharia Civil no Campus Afogados da Ingazeira, Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas no Campus Jaboatão dos Guararapes, Administração e Sistemas para Internet no Campus Igarassu. Outra novidade é a oferta no Campus Ipojuca de cursos técnicos na modalidade integrado ao ensino médio. Ipojuca passa a oferecer os técnicos integrados em Mecânica e em Segurança do Trabalho. Já o Campus Palmares ganha o curso técnico subsequente Informática para Internet.

O Vestibular 2020.1 oferece 14 cursos técnicos integrados, voltados para quem deseja ter uma formação profissional aliada ao Ensino Médio Regular e 26 cursos técnicos subsequentes, que são a opção de formação técnica para quem já concluiu o Ensino Médio. Há também dois cursos de nível médio integrado através do Programa de Educação de Jovens e Adultos (Proeja), destinados aos candidatos com mais de 18 anos que não concluíram o Ensino Médio, além de 19 cursos superiores.

INSCRIÇÕES | Para realizar a inscrição, o candidato deve acessar o site da Comissão de Vestibulares e Concursos do IFPE (cvest.ifpe.edu.br), no período de 14 de outubro a 13 de novembro, preencher o formulário de inscrição e emitir o boleto (Guia de Recolhimento da União – GRU) para o pagamento da taxa de inscrição, no valor de R$ 30 (trinta reais) para cursos técnicos e R$ 55 (cinquenta e cinco reais) para cursos superiores. O pagamento deverá ser feito exclusivamente nas agências do Banco do Brasil até o dia 14 de novembro. As pessoas inscritas nos cursos da modalidade Proeja estão, automaticamente, isentas da taxa.

ISENÇÃO | Os interessados na isenção da taxa de inscrição deverão solicitar o benefício no período de 14 a 24 de outubro, através do site da CVEST (cvest.ifpe.edu.br). Também é necessário realizar a entrega dos documentos comprobatórios no campus em que o candidato pretende concorrer à vaga, entre os dias 22 e 25 de outubro, no horário das 9h às 12h e das 14h às 17h.

Podem solicitar a isenção candidatos com renda per capita inferior ou igual a 1,5 salário mínimo, ou aqueles que sejam participantes dos programas sociais Bolsa Família e Benefício de Prestação Continuada e que tenham cursado todo o Ensino Fundamental ou Médio (ou que estejam no último ano) em escola pública, ou tenham sido bolsistas integrais em escolas privadas. Além desses, também estão aptos a solicitar isenção, estudantes ou egressos dos programas Mulheres Mil e PROIFPE Acesso, alunos de cursos Proeja ofertados pelo IFPE,  pessoas a partir de 50 anos de idade e membros de comunidades indígenas e quilombolas, assentados de reforma agrária, ocupantes de reforma agrária, agricultores familiares, trabalhadores rurais, ciganos, pescadores, marisqueiros, posseiros, extrativistas que tenham cursado todo o Ensino Fundamental ou Médio em escola da rede pública.

A lista dos contemplados com a gratuidade será divulgada no dia 1º de novembro. Quem obtiver a isenção deverá conferir a situação da inscrição no site da CVEST; já aqueles que tiverem o pedido indeferido, deverão imprimir o boleto e realizar o pagamento da taxa até o dia 14 de novembro.

COTAS | Assim como na última edição, 60% das vagas oferecidas no Vestibular 2020.1 será pelo sistema de cotas, voltado a candidatos oriundos da rede pública de ensino. Essas vagas são subdivididas entre aquelas para quem tem renda familiar per capita de até 1,5 salário mínimo e as para quem tem renda superior a essa faixa, subdividindo-se, ainda, em subcotas voltadas aos que se autodeclararem pretos, pardos ou indígenas e também às pessoas com algum tipo de deficiência. Outro diferencial do vestibular do IFPE é que, nos cursos de vocação agrícola, 25% das vagas de ampla concorrência são reservadas para moradores da zona rural ou filhos de agricultores.

A partir desta edição, os candidatos que optarem por concorrer às vagas reservadas para cotistas serão classificados também na lista da ampla concorrência. Nos casos em que eventualmente não houver comprovação da condição de cotista no ato da matrícula, o candidato poderá ser aprovado na classificação geral caso tenha nota suficiente.

PROVAS | As provas serão realizadas no dia 15 de dezembro. Candidatos aos cursos técnicos serão submetidos a 30 questões de múltipla escolha. Quem vai concorrer às vagas dos cursos superiores fará uma prova com 50 questões de múltipla escolha, além de redação. Os exames terão início às 9h e terão duração de três horas, para os cursos técnicos, e de quatro horas para os superiores. A divulgação do listão dos aprovados está prevista para o dia 9 de janeiro de 2020.

ATENDIMENTO ESPECIAL | As pessoas com deficiência física, intelectual ou sensorial podem solicitar a realização da prova em condições especiais. A CVEST pode disponibilizar, por exemplo, um fiscal para marcação do gabarito, uma versão da prova com fonte ampliada, um ledor para prova ou mesmo um intérprete de Libras. Também poderão solicitar atendimento específico os candidatos enfermos, impossibilitados de comparecer ao local de prova e as candidatas lactantes.

Para requerer a prova com atendimento especializado ou específico, basta confirmar a opção durante o procedimento de inscrição no site e enviar à Comissão do Vestibular os documentos comprobatórios exigidos no edital. A solicitação poderá ser feita no período de 14 de outubro a 13 de novembro. A documentação comprobatória deverá ser entregue no setor de protocolo do campus do IFPE no qual o candidato pretende concorrer à vaga ou ser enviado através do site da CVEST.

NOME SOCIAL – O candidato que quer ser reconhecido socialmente em consonância com sua identidade de gênero poderá requerer o atendimento pelo nome social durante o período de inscrição. Para isso, ele deve indicar a opção no site da CVEST e enviar a documentação exigida no edital via upload no sistema de inscrição.

INFORMAÇÕES | Para mais informações sobre o Vestibular 2020.1, acesse o edital. Em caso de dúvidas, os candidatos podem entrar em contato com a CVEST pelo telefone (81) 2125-1724 ou pelo e-mail vestibular@ifpe.edu.br

Câmara aprova regras de rateio entre estados e municípios de verba do pré-sal

segunda-feira, 14 de outubro de 2019


O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) o Projeto de Lei 5478/19, que define o rateio, entre estados e municípios, de parte dos recursos do leilão de petróleo do pré-sal a ser realizado no próximo dia 6 de novembro. A matéria será enviada ao Senado.
O dinheiro a ser repartido é uma parte do chamado bônus de assinatura, que totaliza R$ 106,56 bilhões. A estimativa de extração do bloco a ser licitado é de 15 bilhões de barris de óleo equivalente.

Do total do bônus, R$ 33,6 bilhões ficarão com a Petrobras em razão de acordo com a União para que as áreas sob seu direito de exploração possam ser licitadas. Do restante (R$ 72,9 bilhões), 15% ficarão com estados, 15% com os municípios e 3% com os estados confrontantes à plataforma continental onde ocorre a extração petrolífera. Os outros 67% ficam com a União (R$ 48,84 bilhões).

A proposta foi aprovada na forma de substitutivo do deputado Domingos Sávio (PSDB-MG). Segundo o relator, os governadores e os prefeitos acompanharam o debate para que se pudesse chegar a um consenso. “O fruto do entendimento possibilitou algo extremamente generoso, com regras para a aplicação sem ferir a autonomia dos entes federativos”, afirmou.

Depois da votação, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), agradeceu a todos os deputados que participaram da articulação para formatar o texto. “O acordo pactuado atendeu a todas as regiões do País e é o melhor para todos os estados brasileiros. Reafirmo que nenhum estado pretendeu reduzir recursos de outro estado”, explicou.

Cessão onerosa
A área a ser licitada foi inicialmente concedida à Petrobras (cessão onerosa), mediante pagamento, para extração de 5 bilhões de barris, mas novas sondagens descobriram que a reserva tinha mais cerca de 15 bilhões de barris. É este excedente que será licitado.

Acordo
O acordo firmado entre os partidos, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal prevê que o rateio entre os municípios seguirá os coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e que o rateio entre os estados obedecerá a dois parâmetros: 2/3 proporcionalmente aos índices de repartição do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e 1/3 segundo os critérios de ressarcimento por perdas com a Lei Kandir, que impôs isenção de tributos de produtos exportados, e critérios do Auxílio Financeiro para o Fomento das Exportações (FEX).

Tipos de gastos
O projeto permite aos estados e ao Distrito Federal usarem sua parcela exclusivamente para o pagamento de despesas previdenciárias, inclusive de estatais, exceto as independentes, e para investimento.

Entretanto, para usar em investimentos, o ente federado deverá criar uma reserva financeira específica para pagar as despesas previdenciárias a vencer até o exercício financeiro do ano seguinte ao da transferência dos recursos pela União. A reserva não precisa ser com os recursos repassados.

O bônus de assinatura será pago em duas parcelas pelos vencedores do leilão. Uma neste ano e outra no próximo ano.

Já os municípios poderão usar sua parte em investimento ou para criar uma reserva para o pagamento de suas despesas previdenciárias a vencer, como no caso dos estados. Assim, não há obrigação de criar a reserva para poder usar o dinheiro em investimentos.

No caso das despesas previdenciárias, estão incluídas aquelas de contribuições para o INSS e para fundos previdenciários de servidores públicos, inclusive as incidentes sobre o 13º salário e quanto a multas por descumprimento de obrigações acessórias.

A principal mudança feita por Domingos Sávio no projeto original foi retirar a possibilidade de os recursos serem usados para pagar débitos previdenciários com o INSS parcelados nos termos da Lei 13.485/17.

Compesa suspende operação do Sistema Jucazinho para instalação de equipamentos para captar água do volume morto da Barragem


A operação do Sistema Jucazinho foi suspensa nesta tarde (12), pela Companhia Pernambucana de Saneamento -Compesa, para  possibilitar a instalação de equipamentos que permitam captar o volume de água ainda existente na Barragem de Jucazinho, localizada em Surubim, que atingiu o seu volume morto.  A medida é consequência da falta de chuvas na Bacia do Rio Capibaribe, no último inverno. A Barragem de Jucazinho  é responsável pelo abastecimento de água de 15 cidades do Agreste. Com paralisação de hoje, 11 cidades da região tiveram o abastecimento suspenso. São elas: Riacho das Almas, Cumaru, Passira, Salgadinho, Casinhas, Surubim, Vertente do Lério, Santa Maria do Cambucá, Frei Miguelinho, Vertentes e Toritama. As três cidades restantes estão sendo atendidas por outro sistema.

Quando um manancial chega no estágio de volume morto não há mais como bombear água e direcioná-la para a estação de tratamento. Por isso, para aproveitar a água que se encontra abaixo do nível ideal de bombeamento, é necessário instalar uma captação flutuante.

Os serviços para instalação do equipamento já foram iniciados e como o trabalho é minucioso ainda não é possível determinar o prazo para conclusão das atividades e retorno do abastecimento para as cidades afetadas. Os técnicos  da Compesa estimam  que a ação seja concluída nos próximos dias.


A companhia pede a compreensão  dos moradores das cidades atendidas pelo Sistema Jucazinho, lembrando que os invernos dos últimos anos não foram satisfatórios, e que a pouca existente na barragem é consequência do oitavo ano consecutivo de seca que passa o Agreste pernambucano. O calendário de distribuição de água será ajustado  e divulgado, assim que o sistema voltar a operar.

A barragem de Jucazinho, que tem capacidade de armazenamento de 204 milhões de metros cúbicos de água, não acumulou água neste inverno e a Compesa está utilizando ainda a água que resta, acumulada no inverno do ano passado. O volume atual é de apenas 3,8 milhões de metros cúbicos, o suficiente, segundo a Compesa, por apenas cinco meses.

Paulo Câmara lança, em Caruaru, o Programa de Crédito Popular

sexta-feira, 11 de outubro de 2019


CARUARU - Com o objetivo de promover a geração de emprego e renda em Pernambuco, o governador Paulo Câmara lançou, nesta quinta-feira (10.10), o Programa Crédito Popular, que disponibilizará linhas de financiamento de até R$ 3 mil para cerca de 40 mil empreendedores formais e informais de todas as regiões do Estado. O diferencial do programa é uma linha de crédito com juros a partir de 1,49%, mais competitivos que os do mercado e que podem ser pagos em até 12 meses.

Além disso, o financiamento é menos burocrático, uma vez que o crédito poderá ser liberado em até três dias, permitindo que as pessoas tenham acesso aos recursos de forma rápida e simples. A expectativa é de que a iniciativa movimente cerca de R$ 120 milhões, gerando aproximadamente 80 mil empregos diretos e indiretos até 2022.

“Viemos até Caruaru hoje para lançar um programa voltado para o futuro de Pernambuco: o Crédito Popular, que vai oferecer alternativas que podem fazer a diferença na vida das pessoas e que dialogam e ampliam o raio de atuação em favor dos que mais precisam. Estamos em uma crise que insiste em criar um ambiente desfavorável para que as coisas possam acontecer. Por isso, tenho me esforçado para trazer para Pernambuco oportunidades como essa, que dá condições às pessoas que já têm na cabeça ou já em execução seu pequeno negócio, de investirem ou melhorarem e, dessa forma, gerarem mais emprego e renda para Pernambuco”, afirmou Paulo Câmara.

O governador afirmou que 75 pessoas da Agência de Empreendedorismo de Pernambuco (AGE), encarregada de gerenciar o projeto, estarão em todo o Estado, realizando orientações financeiras. “São pessoas preparadas para ajudar, para que o povo tenha a oportunidade de empreender, melhorar seu negócio e sonhar em ter uma condição de vida melhor”, completou.

O programa funcionará da seguinte forma: os agentes de crédito da AGE visitarão os estabelecimentos comerciais e empreendedores individuais para identificar potenciais clientes, mas também é possível fazer o caminho inverso, ligando para a AGE para pedir mais informações sobre o Crédito Popular, através do Disque AGE, no número 0800 0818081, ou consultar o site www.age.pe.gov.br.

De acordo com Marcelo Barros, presidente da AGE, a falta de dinheiro é uma preocupação de quem quer iniciar ou ampliar um negócio. Durante o evento, ele apresentou uma pesquisa indicando que o número de pessoas que trabalham por conta própria passou para 24,3 milhões em agosto deste ano, contra 22 milhões do mesmo período em 2015. “Nessa perspectiva, lançamos o Crédito Popular, favorecendo o pernambucano que quer empreender. Além disso, o governador está cumprindo sua palavra ao criar esse programa”, afirmou.

Para o secretário de Trabalho, Emprego e Qualificação, Alberes Lopes, não restam dúvidas de que o programa irá gerar emprego e renda para os pernambucanos. “Além dos 80 mil empregos estimados, vamos conseguir criar ainda mais postos de trabalho, estimulando a cadeia produtiva”, explicou. Após dialogar com responsáveis por diversos arranjos produtivos no Estado, o secretário de Desenvolvimento Econômico, Bruno Schwambach, viu a necessidade de assegurar microcrédito dos empreendedores. “Um eixo forte da Missão Desenvolvimento é entender a situação e transformar os pleitos em políticas públicas que fortaleçam essas cadeias”, disse.

Dona de uma lanchonete em Caruaru, Aline Chalegre, de 30 anos, foi uma das primeiras pessoas a se cadastrar, ainda durante o evento, para fazer parte do Crédito Popular. Para ela, o programa será um impulsionador para os pequenos empresários de todo o Estado investirem ainda mais nos seus negócios. “O movimento vem aumentando, então já estávamos pensando em ampliar a lanchonete. O Crédito Popular veio na hora certa, vamos conseguir realizar mais esse sonho e, possivelmente, aumentar a renda da família”, comemorou. Já Paula Dias, 45, também moradora de Caruaru, vende doces e salgados em frente à sua casa, mas sempre pensou em montar um espaço físico para comercializar os quitutes. “Agora, não tenho dúvida de que vou conseguir ter meu próprio negócio”, comemorou.

Danilo Cabral pede a instalação de universidade no Agreste Setentrional

terça-feira, 8 de outubro de 2019


Durante o Todos por Pernambuco, em Surubim, nesta sexta-feira (4), o deputado federal Danilo Cabral (PSB) cobrou do governo do estado a implantação de um campus da Universidade de Pernambuco (UPE) no Agreste Setentrional. Ele destacou que os avanços obtidos no ensino médio fizeram aumentar a demanda não atendida pelo ensino superior nos municípios da Região. “Na condição de representante dessa região, não poderia deixar de apresentar essa reivindicação do nosso povo”, afirmou.

O deputado tem articulado com os prefeitos do Agreste Setentrional e o governo do estado a instalação de uma unidade da UPE. “Pernambuco é, hoje, uma referência no ensino médio do Brasil e é chegada a hora de avançar na educação superior “, acrescentou Danilo Cabral. Ele lembrou que o Agreste Setentrional é a única região do estado que não tem a presença de uma instituição de ensino superior pública, seja federal ou estadual. “Não é justo que a região não tenha uma universidade pública”, reforçou.

Danilo Cabral destacou que, só de Surubim, 50 ônibus fazem o transporte intermunicipal universitário diariamente para outros municípios. “Como o Todos por Pernambuco é um ambiente de ausculta da população, esse é o fórum adequado para que façamos esse pedido e que tão logo seja possível, do ponto de vista fiscal, o governo crie uma universidade aqui”, disse. Os prefeitos da Região, representados pela prefeita Ana Célia (PSB), de Surubim, entregaram uma carta ao governador com a solicitação.

Em seu discurso, Danilo Cabral também elencou as ações do governo do estado na região. Citou, por exemplo, as obras de requalificação de estradas, como os acessos de Casinhas e de Vertente do Lério, a construção de escolas, como a Escola Técnica Antônio Farias, onde foi realizado o evento. “De coração renovado, quero agradecer os R$ 80 milhões que o senhor investiu no saneamento de Surubim, R$ 1 milhão para a obra que vai começar em Lagoa da Vaca. Muito obrigado por escutar esse povo que está aqui”, disse o deputado.

Durante o Todos por Pernambuco, o governador Paulo Câmara inaugurou Sistema de Esgotamento Sanitário, que vai beneficiar 42 mil habitantes de Surubim e assinou a ordem de serviço para a implementação do saneamento de Lagoa da Vaca, distrito do município. Na ocasião, o governador assinou o decreto que institui o Sistema de Transporte Complementar Intermunicipal e autoriza a circulação do transporte alternativo de passageiros.

A agenda em Surubim foi a primeira visita ao interior realizada por Danilo Cabral após a cirurgia cardíaca a que se submeteu no fim de julho. O parlamentar passou 45 dias afastado devido a uma licença médica e retomou as atividades na Câmara Federal em meados de setembro. Antes do Todos por Pernambuco, ele participou da reabertura da Policlínica Estefânia Arruda de Farias, localizada no bairro da Bela Vista.

Gustavo Gouveia oficializa apoio a candidatos em Carpina e Limoeiro


O deputado estadual Gustavo Gouveia oficializou seu apoio aos candidatos Joaquim Lapa, em Carpina, e Orlando Jorge, em Limoeiro, que disputarão o cargo de Chefe do Executivo em 2020. A parceria ressalta o compromisso do parlamentar em aumentar sua base eleitoral na Mata Norte e Agreste Setentrional de Pernambuco.

Sobre o candidato Joaquim Lapa, o parlamentar relembrou a experiência política como gestor durante 12 anos e seu comprometimento com Carpina. “Não poderia ter escolhido alguém mais preparado para apoiar nessa missão, que é fortalecer o município. A vivência e conhecimento político de Joaquim são o diferencial para ajudar Carpina a crescer ainda mais”, ressaltou. 

Com a confirmação da parceria em municípios que teve uma grande votação no último pleito, o deputado estadual fortalece ainda mais seu empenho em potencializar a Mata Norte e Agreste do estado, consolidando as regiões em Pernambuco, apoiando candidatos com grandes chances de serem eleitos. 

Quanto ao limoeirense Orlando Jorge, Gustavo Gouveia ressaltou o ótimo trabalho desenvolvido enquanto secretário de saúde em Paudalho. “São anos de conhecimento no setor da saúde, sempre buscando aperfeiçoar o atendimento que é oferecido à população. Essa experiência será fundamental para guiar Limoeiro ao desenvolvimento. Posso afirmar com muito convicção que Orlando fará um grande trabalho à frente da prefeitura”, finalizou.

Governo de Pernambuco firma convênio de cooperação técnica com Unicap para elaboração de estudos para instalação de balanças na PE-90


Em mais uma iniciativa que visa à preservação da sua malha rodoviária e a garantia da segurança dos usuários que trafegam pelas estradas estaduais, o Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-PE) e do Complexo Industrial Portuário de Suape, firmou, nesta segunda-feira (07), um convênio de cooperação técnica e financeira com a Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP). O documento vai possibilitar a elaboração de estudos técnicos com o objetivo de implantar sistemas de pesagem de veículos pesados na Rodovia PE-90.

Serão investidos R$ 100 mil na execução do projeto que deve ser concluído até janeiro de 2020 e prevê a instalação dos equipamentos em três pontos da PE-90, importante rodovia, com 95 quilômetros de extensão, que liga os municípios de Carpina, na Zona da Mata Norte, a Toritama, no Agreste do Estado. O primeiro ponto de pesagem será instalado entre as cidades de Carpina e Limoeiro, nas proximidades da Escola Mirian Pimentel Guerra; o segundo ficará entre Limoeiro e Surubim, próximo ao Posto Balança e o terceiro será montado entre os municípios de Surubim e Toritama, próximo ao Posto Ipiranga.

“Faremos esse estudo, inicialmente, na PE-90, que liga Limoeiro e Carpina a Toritama, pois ela tem um fluxo intenso de veículos devido à produção têxtil. O objetivo é fazer a análise do peso dos veículos que circulam pela rodovia, que foi dimensionada para suportar determinado tipo de carga. Uma carga acima daquela para qual a rodovia foi projetada faz com que haja um dano mais rápido e aprofundado ao pavimento. Dessa forma, o estudo vai avaliar e trazer resultados tanto em relação à melhoria da fiscalização do eixo dos veículos quanto no dimensionamento do pavimento. O intuito é impactar no sistema de gestão de pavimento do Estado e aumentar durabilidade das obras de pavimentação e restauração de rodovias, trazendo benefícios para a infraestrutura logística do Estado”, destaca a secretária de Infraestrutura e Recrusos Hídricos, Fernandha Batista.

Um dos responsáveis técnicos pelo projeto, o professor do curso de Engenharia Civil da Católica, Maurício Pina, falou sobre a importância da iniciativa. “Combater o excesso de carga é necessário, pois ele é um dos principais causadores de danos ao pavimento das rodovias e, consequentemente, dos acidentes. O controle de peso dos veículos de grande porte pode auxiliar tanto na tomada de providências adequadas para a conservação das estradas quanto para a prevenção de acidentes”, explica.

A reunião para a assinatura do convênio contou, ainda, com a presença do presidente do DER-PE, Maurício Canuto, do diretor-presidente de Suape, Leonardo Cerquinho, e do reitor da UNICAP, Pe. Pedro Rubens Ferreira.
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