Maia pede cautela na análise do excludente de ilicitude

terça-feira, 24 de setembro de 2019


O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), voltou a pedir cautela na análise e votação do chamado excludente de ilicitude, como é conhecido ato praticado por policial que alega legítima defesa.

Maia pediu uma avaliação cuidadosa do trecho, previsto em projeto de lei analisado por um grupo de trabalho na Câmara, depois da morte da menina Ágatha Félix, de apenas 8 anos, na favela do Alemão, no Rio de Janeiro, no último final de semana. Segundo moradores da favela carioca, policiais militares atiraram contra uma moto que passava pelo local e o tiro atingiu a criança.
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