Desenvolvimento Econômico expande atuação com visitas e audiências

quinta-feira, 18 de julho de 2019


Em nove reuniões ordinárias e duas extraordinárias no primeiro semestre de 2019, a Comissão de Desenvolvimento Econômico distribuiu 93 projetos para serem relatados. Desses, 16 já concluíram a tramitação no colegiado, com parecer favorável. Mas a atuação não se restringiu aos espaços da Casa de Joaquim Nabuco – desdobrou-se em audiências públicas e visitas técnicas fora da Alepe.

Conforme estabelece o Regimento Interno da Casa, o grupo parlamentar discute a ordem econômica do Estado, além de políticas industriais, comerciais, agrícolas e minerais, incentivos a empresas, serviços turísticos, entre outros temas. Dos projetos recebidos de fevereiro a junho deste ano, 85 partiram do próprio Poder Legislativo, enquanto oito foram encaminhados pelo Executivo. Duas proposições foram retiradas de pauta, a pedido dos autores, e 75 seguem em análise.

Entre outras medidas, o colegiado aprovou as propostas do Governo Estadual para a criação do Programa de Parcerias Estratégicas de Pernambuco (PPPE) e do Consórcio Nordeste, além da ampliação no rol de atribuições do Complexo Portuário de Suape. Também deu parecer favorável ao Projeto de Lei nº 134/2019, do deputado Romero Albuquerque (PP), que visa a redução gradativa do uso de veículos de tração animal no Estado. No total, foram aprovados sete projetos de autoria do governador e nove de parlamentares.
Últimas Postagens

Facebook

Visualizações de página