Juntas repercutem audiência pública sobre direitos dos povos indígenas

segunda-feira, 13 de maio de 2019


A titular do mandato coletivo Juntas (PSOL), deputada Jô Cavalcanti, apresentou, na Reunião Plenária desta segunda (13), os encaminhamentos da Comissão de Cidadania aprovados na audiência pública sobre os direitos dos povos indígenas em Pernambuco. Entre as medidas previstas, está a criação de uma Frente Parlamentar para a defesa dos povos originários.

O colegiado pedirá ao Governo do Estado a regulamentação da categoria de professor escolar indígena e a realização de uma reunião para tratar do abastecimento de água nos territórios indígenas. Também de acordo com ela, o grupo vai acompanhar de perto as discussões sobre a construção de uma usina nuclear em Itacuruba – tema de outra audiência pública a ser realizada em breve.

A parlamentar salientou que a audiência pública da última sexta (10) reuniu cerca de 300 índios de 13 povos. Um relatório sobre a discussão será enviado à Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados.

No Plenário, Jô Cavalcanti defendeu ainda que a gestão de saúde indígena não seja municipalizada, como pretende o Governo Federal. Também argumentou em favor da realização, em Pernambuco, de concurso para contratação de professores indígenas.
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