Câmara de Vereadores de Taquaritinga do Norte derruba veto e sanciona lei que cria o Conselho de Segurança Publica do município

quinta-feira, 16 de maio de 2019


A Câmara de Vereadores de Taquaritinga do Norte, preocupada com a garantia da seguridade e a criação de estratégia para enfrentar o problema de maneira enérgica, derrubou um veto realizado pela Prefeitura Municipal, e sancionou a Lei 1.967/2019, que cria o Conselho de Segurança Publica de Taquaritinga do Norte (Constaq) e o Fundo Municipal de Segurança Pública (FMSP), buscando assim a partir de agora, dispor de ferramentas para agir de maneira estratégica e conjunta às forças de segurança pública, no enfrentamento à violência.  

O Constaq, que deve ser constituído nos próximos 90 dias, deve conter em sua composição, representantes dos Poderes Executivo Municipal, Legislativo, Judiciário, do Ministério Público, Polícia Civil, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Detran, Conselho Tutelar, OAB, Associação Comercial, Conselho Sustentável, Igrejas Católica e Evangélicas e um representante da Juventude Ativa. Cada representante deve ter um suplente, com direito a voto, no caso de ausência ou impedimento do titular.

"Através de um conselho plural, com toda a sociedade representada, teremos não apenas a elaboração de estratégias pontuais, como também acompanharemos todas as demandas de Taquaritinga do Norte, temos convicção de que a criação do Constaq pode representar um novo panorama para o entendimento da segurança pública em Taquaritinga do Norte", observou o professor Jurandi, presidente da Câmara.

A lei que cria o Constaq e o FMSP, além do interesse público para auxiliar na criação de estratégias de segurança, era de interesse do próprio Banco do Brasil, que expressou vontade da sua elaboração e sanção, para que pudesse retornar as suas atividades dentro da normalidade na unidade do município, com serviços financeiros e manuseio de cédulas em espécie para os clientes, de modo a auxiliar também a economia de Taquaritinga do Norte.
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