Danilo Cabral apresenta decreto para suspender portaria que descaracteriza o SUS

terça-feira, 19 de novembro de 2019


O Ministério da Saúde publicou, na última semana, uma portaria (nº 2.979) sobre o Programa Previne Brasil, que estabelece um novo modelo de financiamento de custeio da Atenção Primária à Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), para os municípios. O deputado federal Danilo Cabral (PSB/PE) apresentou, nesta terça-feira (19), um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) com objetivo de sustar os efeitos da portaria, que desmoraliza a atenção básica à saúde.

 De acordo com a portaria, haverá uma obrigatoriedade de cadastramento, interferindo, assim, na norma constitucional que consagra a política de saúde enquanto direito social, produzindo consequências indesejáveis sobre a desigualdade de acesso, sobretudo, nas principais regiões metropolitanas. "Dessa forma, o governo federal está acabando com o caráter universal do SUS e desmontando a atenção básica à saúde. É um crime”, explica Danilo.  

 Outro ponto do documento é que ele altera o funcionamento da atenção básica, do núcleo de Apoio à Saúde da Família (Nasf), ao revogar um tratamento multiprofissional das equipes de saúde da família. “A proposta do governo transforma as Unidades Básicas de Saúde em Unidades de Pronto Atendimento, rompendo a lógica da integralidade e territorialidade e os vínculos estabelecidos entre os profissionais e as pessoas. Além disso, ainda ameaça a prestação de importantes serviços feitos por fisioterapeuta, terapeuta ocupacional, nutricionista, fonoaudiólogo, psicólogo, assistente social, profissional de educação física, médico veterinário, sanitarista, entre outros", pontua. 

Esse arrocho, segundo Danilo Cabral, se torna mais grave com as recentes propostas apresentadas pelo Poder Executivo, que visam, a um só tempo, reduzir o teto dos gastos, eliminar o piso constitucional da saúde na União, estados e municípios e colocar a saúde e a educação numa disputa que amplia a desigualdade de acesso e não corrige os vazios assistenciais. "Essa medida é uma forma de tirar, mais uma vez, um direito do cidadão brasileiro", afirma o parlamentar. 

O ministro da Saúde, Henrique Mandetta, já recebeu uma carta da entidade do Movimento da Reforma Sanitária Brasileira, sobre os riscos da mudança do financiamento da atenção primária em saúde. O PDL apresentado pelo parlamentar precisa ser votado no Plenário da Câmara Federal e é aprovado caso consiga maioria simples. 


Triplo homicídio é registrado em Surubim neste domingo

domingo, 17 de novembro de 2019



Policias do 22º segundo Batalhão de policia foram solicitados por moradores do Bairro Santo Antônio, nas proximidades do DETRAN, neste domingo 17, para averiguar possíveis disparos de arma de fogo em uma piscina. Chegando ao local a guarnição identificou três corpos: José Edivaldo Silva da Costa, Jeferson Manoel Ribeiro Teixeira e Thales Mário da Silva Pereira. Os corpos foram encaminhados para o IML na cidade de Caruaru.


Pernambucanos vencem Desafio Inova Escola

quinta-feira, 14 de novembro de 2019


A Fundação Telefônica Vivo anunciou, na noite de ontem (13), em São Paulo, os cinco projetos vencedores do Desafio Inova Escola, iniciativa que visa estimular processos inovadores no âmbito escolar, em prol da construção de uma cultura de inovação na escola. Dos cinco vencedores, dois são pernambucanos: Bastião Atômico, da Escola Municipal de Tempo Integral São Sebastião, em Jaboatão dos Guararapes (PE) e  Itavivo, da Escola Municipal Constâncio Maranhão, em Vitória de Santo Antão (PE). Cada um deles receberá assessoria técnica especializada por seis meses, a fim de apoiar a implementação e avaliação do plano de inovação, apoio financeiro de até R$ 10 mil, além de intercâmbio entre representantes dos planos selecionados e outras escolas inovadoras brasileiras.


Os demais vencedores foram os projetos Inova IEMA, da IEMA - Instituto Estadual de Educação Ciência e Tecnologia do Maranhão Unidade Plena Itaqui Bacanga, de São Luís (MA); Guerreiros do campo, da EMEF Joana Darc, em Nova Esperança do Piriá (PA);  e IFF9!, do IFF - Instituto Federal Fluminense Campus Itaperuna, em Itaperuna (RJ). A seleção foi feita entre 1.250 equipes de educadores, de 1.180 escolas, por um júri de especialistas. Houve representação de todos os estados brasileiros mais o Distrito Federal, totalizando, 763 municípios. A escola pública representou 90% do total de inscrições. Deste total, foram selecionados 25 finalistas das 5 regiões do Brasil que, além de concorrerem ao prêmio nacional, receberam voto popular.

 Entre os 25 finalistas, os vencedores regionais pelo voto popular foram: Arteduca, da EE Professora Zeni Vieira, em Sinop (MT), pela região Centro-oeste; Equipe Santa Terezinha, da Escola Municipal Santa Terezinha, em Coruripe (AL), pelo Nordeste; Nenhum a menos!, da Escola Estadual Ministro Waldemar Pedrosa, em Parintins (AM), pela região Norte; Juntos somos mais fortes, da EMEF Cândida Soares Machado, em Guarapari (ES), pela região Sudeste; e Urbano, da EMEFE Pe. Urbano Teixeira da Fonseca, em Guaramirim (SC), na região Sul. Cada um deles recebeu um certificado pelo potencial de mobilização da comunidade escolar.



O Desafio Inova Escola é promovido pelo Programa ProFuturo, da Fundação Telefônica Vivo e Fundação Bancária “la Caixa”. Seu objetivo é fomentar processos inovadores no âmbito escolar que favoreçam a construção de uma cultura de inovação na escola e o desenvolvimento dos estudantes nas competências para o século XXI. O diferencial do Desafio é o caráter colaborativo no qual educadores construíram, em equipes, projetos que possam melhorar o ambiente escolar por meio de uma trilha formativa.

 O Desafio Inova escola contou com a parceria da Representação no Brasil da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e do Movimento de Inovação na Educação. A iniciativa também teve a coordenação técnica do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec).

“Acreditamos que a construção colaborativa é a melhor forma de implantar novos conceitos na educação. Tudo na Fundação segue este fluxo e não seria diferente no Desafio. Os parceiros foram fundamentais na construção de toda a metodologia, desde o fluxo de informações à validação de ideias. Todo o planejamento do Desafio Inova Escola foi uma construção coletiva, ouvimos especialistas, técnicos e escolas e cada um de nossos parceiros colocou sua experiência à disposição do projeto. Isso faz dele um prêmio ainda mais completo e especial”, explica Americo Mattar, diretor presidente da Fundação Telefônica Vivo.

Estudantes de Surubim participam do Projeto Alepe nos Municípios

quarta-feira, 13 de novembro de 2019


O Projeto Alepe nos Municípios chegou, nesta terça (12), a Surubim, no Agreste Setentrional. O programa itinerante visa aproximar o Poder Legislativo do cidadão e pretende percorrer todo o território pernambucano. A iniciativa é desenvolvida em parceria com a Secretaria Estadual de Educação e leva conhecimento à população sobre o trabalho da Casa por meio de palestras, vídeos e atividades lúdicas. 

O encontro foi realizado na Escola Técnica Estadual Antônio Arruda Farias e reuniu alunos, professores e gestores da unidade de ensino, assim como das escolas Severino Arruda Faria, Natalícia Figueiroa, Ana Faustina e Maria Cecília, além de moradores. Na abertura, o presidente da Alepe, deputado Eriberto Medeiros (PP), saudou os participantes por meio de um vídeo no qual ressaltou o objetivo do projeto de “aproximar a Casa de Joaquim Nabuco do cidadão”.

Presente ao evento, a deputada Jô Cavalcanti, do mandato coletivo Juntas (PSOL), também destacou que a iniciativa da Alepe tem o papel de fazer a ponte entre o Poder Legislativo e a sociedade. “Tivemos a possibilidade de ouvir as demandas da população local”, salientou. Ela esteve acompanhada das codeputadas Carol Vergolino, Kátia Cunha e Joelma Karla, esta última natural de Surubim. 

Após a apresentação de um vídeo institucional, servidores da Consultoria Legislativa (Consuleg) e da Ouvidoria da Assembleia deram explicações técnicas sobre a Casa. O consultor Bruno Pereira abordou o papel do Legislativo, as atribuições dos deputados estaduais e formas de participação popular. Por meio de um formulário da Ouvidoria Itinerante, as pessoas puderam fazer perguntas, sugestões, reclamações, denúncias e críticas. A funcionária Gabriela Vilela também explicou a importância de os cidadãos acessarem a Ouvidoria pelo site da Alepe. 

O presidente da Escola do Legislativo, José Humberto Cavalcanti, ressaltou que a ação da Assembleia permite que os moradores dos municípios conheçam o trabalho do Legislativo e como se dá a atuação parlamentar. “Essa iniciativa faz com que a juventude, principalmente, desperte para a importância da política na vida do cidadão”, enfatizou o gestor.

Master Legis – Depois dos discursos e palestras, os estudantes participaram do Master Legis, um jogo de perguntas e respostas sobre o Poder Legislativo e as atribuições dos parlamentares. O aluno Pedro Vinícius da Silva, da Escola Natalícia Figueiroa, foi o campeão da disputa. O jovem ganhou um tablet, um troféu e um diploma. Os outros quatro concorrentes – Bruna Graziele de Lima, Ézilla Raquel de Lima Soares, José Carlos Henrique Santos e Maxwell Lima – receberam diplomas pela participação.

Também compareceram à sétima edição do Alepe nos Municípios a prefeita Ana Célia, vereadores e secretários do município. A gestora agradeceu à Assembleia pela oportunidade de Surubim poder sediar o evento. “Estamos felizes em acolher o encontro e parabenizo a Alepe pela iniciativa de ir até a população”, pontuou. O projeto, que pretende abranger as 184 cidades pernambucanas, já passou por Timbaúba e Macaparana (Mata Norte), Ribeirão e Belém de Maria (Mata Sul) e Ipojuca e Cabo de Santo Agostinho (Região Metropolitana do Recife).

Gustavo Gouveia visita obras em Paudalho

segunda-feira, 11 de novembro de 2019


O deputado estadual Gustavo Gouveia, acompanhado do prefeito do Paudalho Marcello Gouveia, visitou algumas obras que estão em andamento no município. Entre elas, as construções do residencial Guadalajara I e II, que faz parte do Minha Casa, Minha Vida; de Unidades Básicas de Saúde (UBSs), da Escola Municipal Asa Branca e da Rua 17.

Segundo o parlamentar, Paudalho está se destacando no estado devido ao grande número de ações que estão sendo promovidas pela gestão. “A prefeitura está realizando dezenas de obras ao mesmo tempo, são ruas, postos de saúde, escolas e quadras, sendo construídas em diversos bairros do município”, explicou.

Além das obras citadas, também está sendo realizado o Programa Ruas do Povo, que prevê o calçamento de 140 ruas em todo município, sendo que 42 já foram realizadas; a reforma de diversas escolas municipais e a construção de quadras esportivas, promovendo lazer aos estudantes.

Em Guadalajara, onde está sendo finalizado o residencial com 576 unidades habitacionais, Gustavo Gouveia ressaltou a importância do empreendimento para os paudalhenses. “Centenas de famílias serão beneficiadas com os apartamentos, podendo, finalmente, realizarem o sonho da casa própria. É um investimento que realmente vai diminuir o déficit habitacional de Paudalho”, finalizou.

GOVERNO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS


A secretária executiva de Recursos Hídricos, Simone Rosa, e a presidente da Apac, Suzana Montenegro, se reuniram, na sexta-feira (08/11), com representantes do consórcio Profill Engenharia e Alfasigma Consultoria. O encontro é o pontapé inicial para a atualização do Plano Estadual de Recursos Hídricos de Pernambuco (PERH-PE), concluído em 1988. A ordem de serviço para contratação de empresa especializada em consultoria para a modernização do plano foi dada no dia 4 de novembro e tem como objetivo garantir a qualidade, disponibilidade e o aproveitamento de forma racional dos recursos hídricos do Estado para o desenvolvimento sustentável. O prazo previsto para execução do trabalho é de 18 meses.

Jornalista Inaldo Sampaio morre no Recife


O jornalista e comentarista político Inaldo Sampaio morreu aos 64 anos, na madrugada desta segunda-feira (11), no Recife. Sampaio lutava contra um câncer e passou mal no final da noite do domingo (10), quando foi socorrido para um hospital na capital pernambucana, segundo a família.

Parentes contaram que Sampaio estava em casa, em recuperação devido ao tratamento do tumor, que começou na próstata e se espalhou. Ele passou mal na noite do domingo (10), foi socorrido para um hospital, mas não resistiu e faleceu na madrugada desta segunda. O corpo foi encaminhado para o Serviço de Verificação de Óbito (SVO), que vai determinar a causa da morte.


Inaldo Sampaio trabalhou por 12 anos no jornal O Globo e por 22 anos na coluna Pinga Fogo do Jornal do Commercio. Também passou pela Folha de Pernambuco e foi comentarista político do Bom Dia Pernambuco no inicio da década de 1990. Atualmente, era comentarista político na CBN, assinava coluna no Diário de Pernambuco e, há 24 anos, atuava na comunicação social do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Em nota, o TCE confirmou e lamentou a morte do jornalista. "Nossa solidariedade à esposa Teresa Cristina e aos filhos, Joana e João Marcelo neste momento de tanta dor", disse no texto. Segundo o tribunal, o enterro foi marcado para o fim da tarde, no Cemitério Morada da Paz, em Paulista.

Cumaru recebe Projeto Cidadania com Vez e Voz

quarta-feira, 6 de novembro de 2019


O município de Cumaru, localizado no Agreste pernambucano, recebe nesta quinta-feira (7) o projeto institucional Cidadania com Vez e Voz. A ação, desenvolvida pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania (Caop Cidadania), será realizada na Câmara Municipal, localizada na Av. Osório Ferreira dos Santos, s/n, Centro, das 9h às 13h, e contará com tradução simultânea em Língua brasileira de sinais (Libras).

Segundo a coordenadora do Caop Cidadania, a promotora de Justiça Dalva Cabral, o objetivo do projeto é fazer com que o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) esteja mais próximo da população. “A partir da escuta popular, podemos identificar as principais necessidades de cada região visitada, propondo um diagnóstico preciso do que são prioridades para cada município, nos diversos setores que englobam a cidadania, como moradia; combate à fome; drogas; violência doméstica; direito do idoso, entre outros”, destacou.

Além da palestra da coordenadora, a programação inclui um espaço para diálogo com os participantes, recolhimento de denúncias e aplicação de questionário. “Desse modo, o trabalho continua após o evento, com o encaminhamento das denúncias às autoridades competentes e a produção de relatório de diagnóstico que subsidiará a posterior atuação do promotor local, com o apoio do Caop Cidadania”, concluiu a promotora Dalva Cabral.

Pesando em 2020, Partido Socialista Brasileiro PSB tem trazido fortes nomes para compor a sigla.

terça-feira, 5 de novembro de 2019




presidente da UVP- Severino Barbosa Farias Filho, conhecido por Biu Farias, tem dialogado muito com os presidentes dos partidos municipais e com aqueles que desejam concorrer a uma vaga na casa Euclides Mota. O PSB, partido fundado por Miguel Arraes, do saudoso Eduardo Campos e do atual governador Paulo Câmara, vem na Capital da Vaquejada somando forças com os maiores nomes da política local, esvaziando siglas  suspeitas de não chegar ao somatório coeficiente.

 A sigla socialista visivelmente se mantem estável , inclusive com a chegada de vários nomes que serão anunciados somente no início de 2020. Apenas é sabido que no ninho  do PSB, já se encontram os vereadores de mandato, entre eles: Fabrício Brito, Luciano Medeiros, Nailton do Jucá , Veia de Aprígio .

Geraldo Lira e Fred Lafaiete e Itamar ainda não estão oficialmente no partido ,mas seus diálogos  são  para a junção de forças.  O ex-presidente da UVP tem feito um trabalho muito sucinto e articulado e ao mesmo tempo muito discreto, falando com opositores e situação da prefeita do município, e esgotando, siglas que eram impossíveis de formarem o quantitativo de votos para eleger seus representantes, lembrando também , que alguns nomes que fizeram oposição como outros que já aderiram o governo da prefeita Ana Célia de Farias, tem mantido contato   com Biu Farias, entre eles  : ex-vereadores Artur do Rego, Salatiel e Irmão Carlos Roberto, além das lideranças Bulha e Zé de Mário que já fazem parte do governo.


Do jeito que vai embalado e tendo à frente as novas mudanças na legislação eleitoral válida para as próximas eleições, onde não haverá coligação na proporcional, o PSB na articulação liderada por Biu Farias se mostra muito visível, inclusive com as candidatas. Sabe-se que várias lideranças comunitárias, e secretárias de governo são pré-candidatas pelo PSB na disputa de uma cadeira na Euclides Mota.


Maia critica declaração de general Heleno sobre possibilidade de novo AI-5


O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), criticou as declarações do general Augusto Heleno, chefe do gabinete de Segurança Institucional, a respeito de uma reedição do AI-5. Maia informou que já existe um pedido de convocação para o general dar explicações no Plenário da Câmara.

“Acho que a frase dele foi grave. Além disso, ainda fez críticas ao Parlamento, como se o Parlamento fosse um problema para o Brasil. É uma cabeça ideológica. Infelizmente, o general Heleno virou um auxiliar do radicalismo do Olavo [Olavo de Carvalho]. É uma pena que um general da qualidade dele tenha caminhado nessa linha", afirmou Maia, durante entrevista concedida em Jaboatão dos Guararapes (PE), onde foi receber uma homenagem por defender o crescimento do Nordeste.

O pedido de convocação do general Heleno (REQ 2859/19) foi formalizado pelo deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), que citou entrevista do general ao jornal Estado de S. Paulo, na qual ele teria dito que seria preciso “estudar como fazer” um novo AI-5.

O AI-5 foi um ato da ditadura militar que resultou na cassação de políticos e suspensão de garantias constitucionais.

Em Surubim : Roubo seguido de Morte e registrado nesta Segunda Feira 04.


No final da noite desta segunda feira 04, um jovem , identificado por Rarielson Glaibson Ferreira Santos, de apenas 19 anos de idade, foi abordado por elementos desconhecidos e armados nas proximidades do posto Jucazinho Surubim PE-90. Os suspeitos rederam a vitima levando a motocicleta ,como também efetuaram disparos de arma de fogo contra Rarielson, que chegou a ser socorrido pelo SAMU, mas que faleceu a caminho do hospital. A vitima era morador do bairro Santo Antônio, e seu corpo foi encaminhado ao IML, da cidade de Caruaru. A polícia está investigando o caso. 

5ª Conferência Estadual de Politicas Públicas Para as Mulheres é realizada.

quinta-feira, 31 de outubro de 2019


A socialista da cidade de Surubim, no agreste de Pernambuco ,Ana Célia de Farias Representou a Amupe na 5ª Conferência Estadual de Politicas Públicas Para as Mulheres - Mulher e Democracia: Uma Agenda de Luta Por Direitos Iguais. Um movimento de força que mobilizou inúmeras mulheres do Estado, na luta por uma sociedade mais justa e inclusiva.

Durante o evento, propostas foram discutidas para o avanço de políticas públicas mais inclusivas nos espaços de poder e controle social, prevenção e enfrentamento da violência contra a mulher. Foi um grande momento onde a mulher pernambucana mostrou sua força e o Estado saiu na frente mais vez, sendo o único da federação a realizar esta conferência.

Danilo Cabral destina emendas para a assistência social

terça-feira, 29 de outubro de 2019


Presidente da Frente Parlamentar Nacional em Defesa do Sistema Único de Assistência Social, o deputado federal Danilo Cabral (PSB) destinou parte dos recursos de suas emendas ao orçamento da União em 2020 ao SUAS. O objetivo é ajudar os municípios a custear os Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e Especializado de Assistência Social (Creas), pois há registro de que várias unidades estão encerrando os serviços devido aos cortes de recursos da área.

“Destinamos R$ 1,4 milhão em emendas para garantir o funcionamento dos serviços de atendimento à população mais vulnerável nos municípios”, afirmou Danilo Cabral durante a XIII Conferência Estadual de Assistência Social de Pernambuco, realizada no Recife, nesta terça-feira (29). Esses recursos correspondem a 80% do custo dos Cras e Creas em cada município beneficiado.

O dinheiro não poderá ser aplicado no pagamento de pessoal, como determina a lei, mas serão aplicados na manutenção, pagamento de aluguel, aquisição de material. O deputado também destinou R$ 100 mil para a compra de um veículo para a assistência social em Ingazeira, município do Sertão pernambucano.

Danilo Cabral é autor da Proposta de Emenda à Constituição que determina a reserva de 1% das Receitas Corrente Líquida da União para o financiamento do Sistema Único da Assistência Social. Hoje, fica a critério do governo federal decidir o valor dos recursos a serem destinados para o SUAS, deixando o sistema sujeito aos “humores” da ocasião.

“A PEC é um instrumento importante para proteger o SUAS e garantir, de forma definitiva e segura, recursos para o atendimento e proteção social de 30 milhões de famílias brasileiras”, afirma Danilo Cabral. A proposta foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça e deve ser analisada por uma comissão especial da Câmara Federal.

O orçamento destinado aos serviços do SUAS sofreram cortes sucessivos nos últimos anos. Em 2018, consta um débito de R$ 1,4 bilhão, que somado às necessidades para o funcionamento do sistema em 2019, que são da ordem de R$ 2,5 bilhões, totalizam uma demanda de R$ 3,9 bilhões. No entanto, o orçamento aprovado para 2019 prevê apenas R$ 1,7 bilhão, ou seja, permanece um rombo de R$ 2,2 bilhões.

Em 15 de outubro, o governo federal enviou um projeto de crédito suplementar prevendo um valor de R$ 751 milhões para o Fundo Nacional de Assistência Social. A matéria está em tramitação na Comissão de Orçamento. “No próximo dia 6, haverá um ato, em Brasília, para discutir a recomposição do orçamento de 2019 e a previsão orçamentária do próximo ano. Precisamos reforçar a mobilização para assegurar os recursos para o funcionamento dos serviços de assistência social no país”, disse Danilo Cabral.



Orçamento

Para o próximo ano, cada parlamentar tem direito a apresentar de R$ 15,9 milhões de emendas individuais, além das de bancada. No caso de Pernambuco, cada deputado ficou com uma parcela de R$ 8,5 milhões para destinar às áreas que considera prioritárias. Desse total, os parlamentares cederam uma parte ao governo do estado para a execução de obras estruturantes. A partir de 2020, todas as emendas – individuais e de bancada – são impositivas.

Foto: Elvis Aleluia

Corpo de policial militar morto por outro PM após ser confundido com assaltante é velado, na PB

segunda-feira, 28 de outubro de 2019


O corpo do policial militar que trabalhava em Alagoas e foi morto a tiros, após ter sido confundido com um assaltante, no domingo (27), em Caruaru, Pernambuco, começou a ser velado no fim da tarde desta terça-feira (28), na Câmara Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça, no Agreste da Paraíba.

O corpo do soldado William da Silva de Farias, de 25 anos, foi liberado do Núcleo de Medicina e Odontologia Legal (Numol) de Caruaru no começo da tarde. O velório começou por volta das 17h.

Familiares e colegas de profissão foram até o local para homenagear o PM. O sepultamento do policial está previsto para acontecer às 9h da terça-feira (29), no cemitério municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça.

Fonte : G1 PB

governo federal reconhece situação de emergência em São José da Coroa Grande

quarta-feira, 23 de outubro de 2019


O Ministério do Desenvolvimento Regional reconheceu situação de emergência na cidade de São José da Coroa Grande, no Litoral Sul de Pernambuco, nesta quarta-feira (23). A determinação ocorreu devido à chegada de óleo nas praias do município, que ocorreu na quinta-feira (17). A portaria foi publicada no Diário Oficial da União.Este é o primeiro município pernambucano que teve reconhecimento de situação de emergência após a reincidência do óleo nas praias do litoral pernambucano. Além de São José, as cidades de Tamandaré, Sirinhaém, Rio Formoso, Barreiros, Ipojuca, Cabo de Santo Agostinho, Jaboatão dos Guararapes e Paulista também tiveram praias invadidas pelo produto.

Danilo Cabral é um dos coordenadores da Frente do Serviço Público


Em meio às discussões sobre a Reforma Administrativa do governo federal, foi relançada, nesta quarta-feira (23), a Frente Parlamentar Mista do Serviço Público na Câmara Federal. O deputado Danilo Cabral (PSB-PE), que será um dos coordenadores do colegiado, destacou a importância da categoria na administração pública.

“A estabilidade do servidor e o ingresso via concurso foram fundamentais para a superação do patrimonialismo e a profissionalização da gestão do estado brasileiro, que não mais ficou submetido aos desmandos de governos de ocasião”, afirmou o parlamentar. Ele ressaltou que existe a preocupação de que “caia sob as costas dos servidores a pecha da ineficiência do Estado brasileiro”.

Em seu discurso, o parlamentar ressaltou o descaso do governo com a sinalização de uma reforma administrativa. Em sua visão, é um ataque à administração pública e aos direitos dos servidores. “Foi essa lógica absurda que permitiu que se congelassem os investimentos em saúde e educação por vinte anos, enquanto o país gasta 50,7% do orçamento público com serviços da dívida. Não é à toa que os bancos tiveram o maior lucro da história em 2018, mais de R$ 100 bilhões, enquanto a economia brasileira cresce 0,9%”, criticou.

Criada pelo então deputado Rodrigo Rollemberg (PSB/DF) em 2007, a Frente tem o objetivo de barrar projetos que aniquilam o arcabouço de leis de proteção ao servidor público. “Essa Frente não existe para defender meros interesses corporativos, ela é um instrumento fundamental para defender o legado de nossa Constituição Cidadã”, disse Danilo Cabral. 

A nova coordenação será colegiada entre a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), o senador Paulo Paim (PT-RS), o deputado Danilo Cabral (PSB-PE) e a senadora Zenaide Maia (Pros-RN).

Governo inicia a elaboração do Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromos em Serra Talhada


Em mais uma etapa das ações do Governo do Estado para proceder a estruturação no Aeroporto Santa Magalhães, em Serra Talhada, foi realizado, entre os dias 15 e 18 de outubro, um trabalho de levantamento das condições de navegação na região do terminal para o desenvolvimento do Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromos (PBZPA). A ação foi executada por técnicos da Infracea, empresa especializada em operações aeroportuárias, contratada pela Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos (Seinfra).

O trabalho integra e atende a uma normatização do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECAEA) da Aeronáutica.  “Este serviço é de fundamental importância para garantir a segurança das operações aeroportuárias, porque identifica previamente possíveis obstáculos com potencial de interferir na segurança de vôo das aeronaves. Ele auxilia, por exemplo, para que no entorno do aeroporto não sejam erguidas edificações altas em um raio de 20 quilômetros, pois estas construções podem impactar na visibilidade dos pilotos durante os pousos e decolagens”, explica a secretária de Infraestrutura e Recursos hídricos, Fernandha Batista.

Entre os dias 24 e 27 de outubro, o serviços necessários para o plano básico de zona de proteção também serão realizados no Aeroporto de Caruaru e, nos próximos oito meses, também acontecerão nos demais aeródromos que estão sob responsabilidade do Estado de Pernambuco: Garanhuns, Salgueiro, Araripina e Arcoverde. O investimento para execução dos planos é de aproximadamente R$ 200 mil.

A reunião de partida para a execução dos trabalhos foi realizada no Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (CINDACTA III), órgão da Aeronáutica responsável pelo controle e gerenciamento do espaço aéreo, a fim de mapear os obstáculos e administrar a construção de edificações no entorno dos aeródromos.

ARCOVERDE - Dando andamento às ações voltadas para o fortalecimento dos aeródromos regionais, o Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos (Seinfra-PE), lançou, na última quinta-feira (17/10), o edital de licitação para a contratação da empresa de engenharia que irá construir o muro do Aeródromo de Arcoverde. O investimento previsto para a execução das intervenções é de R$ 1.376.414,10. A estrutura será construída em concreto e, após a assinatura da ordem de serviço, deve ser concluída em 150 dias.

A abertura do certame está agendada para o dia 6 de novembro, a partir das 10h, na sede da Seinfra, que fica na Avenida Cruz Cabugá, 1111, Santo Amaro, Recife. O edital e os anexos estão disponíveis no site: www.licitacoes.pe.gov.br.


MPPE recomenda manutenção da limpeza das praias do Recife e retirada das manchas de petróleo na água e areia

terça-feira, 22 de outubro de 2019


O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à Empresa de Manutenção e Limpeza Urbana (Emlurb) que proceda com a limpeza das praias, especialmente a retirada das manchas de petróleo que já têm surgido na areia e água do litoral urbano. Além disso, é preciso otimizar a coleta de resíduos do Recife. Para diminuir o impacto do petróleo no litoral, o MPPE orienta que a Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente da Cidade do Recife elabore um plano de contingência e, em conjunto com a Secretaria de Educação do Recife, promova a educação ambiental da população, informando também os riscos do contato com o material.

“A recomendação foi protocolada a partir de uma denúncia de fato, por meio da qual se apura a iminente ocorrência de dano ambiental na zona costeira do Recife, provocado por resíduo de petróleo despejado em águas oceânicas’’, considerou o promotor de justiça Ricardo Van Der Linden Coelho.

O MPPE solicitou ainda que as Vigilâncias Sanitária Municipal e Estadual adotem providências para assegurar a integridade física da população quanto à coleta, à pessoa e ao consumo de produtos marinhos e ribeirinhos. As Secretarias de Turismo Municipal e Estadual devem esclarecer a população acerca da necessidade de proteção do comércio e do setor hoteleiro local.

“Além de priorizar o meio ambiente, o Diretório Ambiental exige a adoção de medidas ambientais como a indenização e compensação ambiental, incluindo os danos reflexos e a perda da qualidade ambiental”, emendou o promotor de Justiça.

Os órgãos notificados têm cinco dias para informar ao MPPE se acatam ou não a recomendação. O não cumprimento da recomendação pode ser entendido como ato de improbidade administrativa.

SDA discute desafios da agroindústria familiar em audiência na Alepe


Audiência pública promovida pela Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa de Pernambuco, nesta terça-feira (22), discutiu os desafios da agroindústria familiar no Estado. Presente no encontro, o secretário de Desenvolvimento Agrário, Dilson Peixoto, destacou as diretrizes da Secretaria para fortalecer a agricultura familiar, uma das prioridades da pasta.

 Segundo o secretário, a Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA) está formatando um programa que pretende integrar as diversas ações voltadas à agricultura familiar. “Esse plano prevê identificação e catalogação das cadeias produtivas e dos produtos da agricultura familiar, desenvolvimento de marcas coletivas, deixando de lado essa questão das marcas individuais; divulgação dos produtos da agricultura familiar e criação de um selo de identificação da agricultura familiar em Pernambuco”, destacou Dilson.

 A audiência contou com as presenças de representantes de agroindústrias já estabelecidas no Estado. Edilson Barbosa, da agroindústria Normandia, em Caruaru, que compreende uma unidade de beneficiamento de tubérculos, uma de cortes de carnes e uma terceira de pães e bolos, destacou a importância do beneficiamento da produção para agregação de valor aos produtos e melhoria da renda de agricultores e agricultoras. Opinião compartilhada por Nitalmo Leite, da Cooperativa Mista dos Agricultores Familiares do Vale do Ipanema (Coopanema), que está em fase de conclusão de sua usina de beneficiamento de leite e derivados. Hoje, a Coopanema tem uma distribuição diária de 12 mil litros de leite.

 Além do secretário Dilson Peixoto, estiveram presentes no evento o presidente do IPA, Odacy Amorim; os secretários-executivos de Agricultura Familiar da SDA, Gleybson Neves; e de Gestão, Diego Pessoa; além da equipe técnica das instituições.

 Entre os deputados, participaram da audiência o presidente da Comissão de Agricultura da Alepe, Doriel Barros; a deputada Dulcicleide Amorim, que propôs a realização da audiência pública; o líder do Governo na Alepe, Isaltino Nascimento; e os deputados Antônio Fernando e Gustavo Gouveia.

 Ao final da audiência, foram encaminhadas algumas sugestões dos parlamentares, como a criação de um programa estadual de apoio à agroindústria familiar e a realização de um levantamento e o cadastramento das agroindústrias familiares existentes no Estado.

Pai e filha morrem em acidente na BR-104 em Taquaritinga do Norte

segunda-feira, 21 de outubro de 2019


Pai e filha morreram em um acidente na BR-104, em Taquaritinga do Norte, no Agreste de Pernambuco, na tarde deste sábado (19). De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF),o motorista de uma caminhonete entrou na contramão da rodovia e colidiu em um carro. O carro tentou desviar e atingiu uma motocicleta.

Ainda segundo a PRF, a jovem de 18 anos, identificada como Lara Coelho, morreu no local, enquanto o pai dela, Nelson Coelho, e uma amiga foram socorridos para um hospital. Nelson estava em estado grave e morreu na unidade de saúde. O estado da amiga de Lara não foi informado.

Um homem e uma mulher que estavam na moto também ficaram feridos e foram levados para o hospital. Não se sabe o estado de saúde do homem, mas a mulher morreu no hospital. O motorista da caminhonete fugiu do local do acidente sem prestar.

Fonte:

Prefeitos voltam à Brasília e pressionam congressistas

quinta-feira, 17 de outubro de 2019


Amanhã, gestores de todo o país voltam à Brasília e cumprem agenda no Congresso Nacional. De Pernambuco, 47 prefeitos estarão presentes na Capital Federal. Eles são os representantes dos municípios de Afogados da Ingazeira, Iati, Afrânio, Flores, São Bento do Una, Jatobá, Dormentes, Tuparetama, Calçados, Santa Cruz do Capibaribe, Ribeirão, Ibirajuba, São Benedito do Sul, Riacho das Almas, Joaquim Nabuco, Santa Maria da Boa Vista, Barra de Guabiraba, Bonito, São José da Coroa Grande, Amaraji, Palmares, Pesqueira, Palmeirina, Lagoa de Itaenga, Rio Formoso, Taquaritinga do Norte, Feira Nova, Terezinha, Aguas Belas, Angelim, Ouricuri, Exu, Paudalho, Granito, Triunfo, Santa Filomena, Parnamirim, Venturosa, Serrita, Camaragibe, Agrestina, Jucati, Poção, Tacaratu, Jatauba, Tabira, Araçoiaba e Surubim.

No período da manhã, os presidentes das associações estaduais de municípios vão se reunir na sede da CNM quando definirão estratégias de atuação em suas articulações. Às 14 horas, no auditório Nereu Ramos da Câmara Federal, os prefeitos vão se reunir com parlamentares, ocasião em que vão reivindicar a aprovação de matérias de seus interesses e a agilização no processo de tramitação. Dentre elas encontra se a PEC 98/2019 que trata dos recursos de cessão onerosa do Pré-Sal que foi aprovada no Senado no último dia 3 e agora será votada pela Câmara. Uma importante conquista, que necessita ser mantida, foi a definição da distribuição dos recursos seguindo os mesmos critérios dos Fundos de Participação dos Municípios (FPM) e dos Estados (FPE). De um total de R$ 2.190.000.000,00 bilhões, os municípios goianos deverão receber R$ 406.829.287 milhões.

Os prefeitos também vão defender a aprovação da Proposta da Reforma da Previdência e a garantia do ressarcimento das efetivas desonerações do ICMS (referente a Lei Kandir) e a liberação dos recursos do Fundo de Auxílio à Exportação (FEX) de 2018 a 2019.

Outra matéria que entra em pauta, e obtém o apoio dos municípios, é a Reforma Tributária. Eles defendem uma reforma tributária completa, que abranja mudanças no recolhimento sobre bens, serviços, renda e patrimônio. Os municípios já apresentaram suas sugestões, anexadas através de emendas e que visam evitar perdas aos Municípios, possibilitar o maior compartilhamento de receitas com os Entes locais, aumentar a participação no bolo tributário, fortalecer os Impostos sobre o Patrimônio e obter a paridade de representação em comitê gestor.

Na pauta de reivindicações ainda constam o acréscimo de 1% do FPM em setembro; distribuição justa do ISS; conclusão da votação da Nova Lei das Licitações e mais uma prorrogação dos prazos para elaboração dos planos de resíduos sólidos cujo prazo já se expirou em 2014.

Homicídio é registrado em Surubim na noite desta quarta –feira



Na noite desta Quarta-Feira 16, homens não  identificados invadiram a residência da vítima identificado por Manuel, efetuando vários disparos de arma de fogo contra o mesmo. O fato ocorreu na Rua Josefa Amélia de Lima por trás da Compensa de Surubim.

A vitima era muito conhecida, devido trabalhar como segurança nos principais pontos do comércio  no município. A autoria e motivação são desconhecidas, a policia esteve no local e o corpo foi  encaminhado ao IML de Caruaru.

OAB-PE e CAAPE assinam convênio para adesão ao Anuidade Zero Nacional

quarta-feira, 16 de outubro de 2019


Os presidentes Bruno Baptista, da OAB de Pernambuco, e Fernando Ribeiro Lins, da Caixa de Assistência dos Advogados (CAAPE), assinaram, nessa quinta-feira (10), na sede da seccional, convênio para a adesão do Anuidade Zero de Pernambuco ao nacional. Ele é um programa de fidelização que nasceu na seccional pernambucana e que foi adotado pela OAB Nacional.

Pelo Anuidade Zero, o advogado e a advogada acumulam pontos a partir de compras realizadas em estabelecimentos conveniados, como restaurantes, espaços de beleza e outros serviços, para que, no final de cada ano, os pontos sejam convertidos em benefícios como desconto e até a possibilidade de zerar as anuidades.

“A nossa adesão ao Anuidade Zero Nacional se dá com naturalidade por ele ter nascido aqui, na nossa seccional. Sua nacionalização é a coroação do sucesso do programa que tem tudo para ser abraçado pelas demais seccionais”, afirmou Bruno Baptista.

“É um importante passo que damos para a ampliação do programa, ampliando a rede conveniada que a advocacia pernambucana já tem acesso”, explica Fernando Ribeiro Lins, que preside a CAAPE, entidade responsável por gerir o programa no estado.

NOVA PARCERIA – E na assinatura do convênio de adesão, o presidente da CAAPE anunciou a Wine, revendedora de vinhos e espumantes, como nova parceira do programa.

Duas Leis de autoria de Gustavo Gouveia são sancionadas pelo Governo do Estado


De autoria do deputado estadual Gustavo Gouveia, mais duas Leis foram sancionadas pelo Governo do Estado e publicadas pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). A Lei nº 16.664/2019, que proíbe o corte de fornecimento de água, energia elétrica, gás canalizado e telefone às unidades consumidoras inadimplentes nas sextas-feiras, em vésperas de feriados, feriados declarados por Lei, e finais de semana no Estado de Pernambuco, e a Lei nº 13.314/2019, que determina a afixação de cartazes informativos para prevenir o assédio moral em órgãos públicos.

 Para Gustavo Gouveia, a sanção da Lei é uma conquista muito importante para os consumidores. “Entendemos que a inclusão dos serviços de telefonia e gás canalizado também são significativas, assim como estender a proibição do corte para os demais dias. É uma Lei que beneficiará os usuários, pois até então contavam com pouco tempo para realizar o pagamento e retomar o serviço”, explicou.

 Caso as prestadoras dos serviços especificados descumpram a Lei, ficam sujeitas a sanções administrativas, sem prejuízo das de natureza civil, penal e das definidas em normas específicas, conforme o Código de Proteção e Defesa do Consumidor.

 Também foi sancionada a Lei nº 13.314/2019, que entrará em vigor em 90 dias, estabelecendo que os órgãos da Administração Pública Estadual direta, indireta e Fundações Públicas Estaduais, na pessoa de seus representantes legais, ficam obrigados a afixar cartazes informativos em local de fácil visualização, medindo e a tomar outras medidas necessárias para prevenir o assédio moral.

 Segundo o parlamentar, as Leis publicadas são de grande impacto para os pernambucanos e devem melhorar o dia a dia da população. “Foram iniciativas tomadas a partir de um estudo, estamos sempre atentos as maiores necessidades e solicitações dos cidadãos”, finalizou.

IFPE lança edital do Vestibular 2020.1 com mais de 100 vagas para Pesqueira


O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE) lançou, nesta sexta-feira (11), o edital do Vestibular 2020.1. Serão ofertadas, ao todo, 4715 vagas em 61 cursos técnicos, superiores e de Educação de Jovens e Adultos (Proeja), distribuídos nos 16 campi, localizados nos municípios de Abreu e Lima, Afogados da Ingazeira, Barreiros, Belo Jardim, Cabo de Santo Agostinho, Caruaru, Garanhuns, Igarassu, Ipojuca, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Palmares, Paulista, Pesqueira, Recife e Vitória de Santo Antão. As inscrições começam no dia 14 de outubro e seguem até o dia 13 de novembro.

Uma das novidades desta edição é a oferta de seis novos cursos superiores:  Gastronomia e Engenharia Ambiental e Sanitária no Campus Cabo de Santo Agostinho, Engenharia Civil no Campus Afogados da Ingazeira, Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas no Campus Jaboatão dos Guararapes, Administração e Sistemas para Internet no Campus Igarassu. Outra novidade é a oferta no Campus Ipojuca de cursos técnicos na modalidade integrado ao ensino médio. Ipojuca passa a oferecer os técnicos integrados em Mecânica e em Segurança do Trabalho. Já o Campus Palmares ganha o curso técnico subsequente Informática para Internet.

O Vestibular 2020.1 oferece 14 cursos técnicos integrados, voltados para quem deseja ter uma formação profissional aliada ao Ensino Médio Regular e 26 cursos técnicos subsequentes, que são a opção de formação técnica para quem já concluiu o Ensino Médio. Há também dois cursos de nível médio integrado através do Programa de Educação de Jovens e Adultos (Proeja), destinados aos candidatos com mais de 18 anos que não concluíram o Ensino Médio, além de 19 cursos superiores.

INSCRIÇÕES | Para realizar a inscrição, o candidato deve acessar o site da Comissão de Vestibulares e Concursos do IFPE (cvest.ifpe.edu.br), no período de 14 de outubro a 13 de novembro, preencher o formulário de inscrição e emitir o boleto (Guia de Recolhimento da União – GRU) para o pagamento da taxa de inscrição, no valor de R$ 30 (trinta reais) para cursos técnicos e R$ 55 (cinquenta e cinco reais) para cursos superiores. O pagamento deverá ser feito exclusivamente nas agências do Banco do Brasil até o dia 14 de novembro. As pessoas inscritas nos cursos da modalidade Proeja estão, automaticamente, isentas da taxa.

ISENÇÃO | Os interessados na isenção da taxa de inscrição deverão solicitar o benefício no período de 14 a 24 de outubro, através do site da CVEST (cvest.ifpe.edu.br). Também é necessário realizar a entrega dos documentos comprobatórios no campus em que o candidato pretende concorrer à vaga, entre os dias 22 e 25 de outubro, no horário das 9h às 12h e das 14h às 17h.

Podem solicitar a isenção candidatos com renda per capita inferior ou igual a 1,5 salário mínimo, ou aqueles que sejam participantes dos programas sociais Bolsa Família e Benefício de Prestação Continuada e que tenham cursado todo o Ensino Fundamental ou Médio (ou que estejam no último ano) em escola pública, ou tenham sido bolsistas integrais em escolas privadas. Além desses, também estão aptos a solicitar isenção, estudantes ou egressos dos programas Mulheres Mil e PROIFPE Acesso, alunos de cursos Proeja ofertados pelo IFPE,  pessoas a partir de 50 anos de idade e membros de comunidades indígenas e quilombolas, assentados de reforma agrária, ocupantes de reforma agrária, agricultores familiares, trabalhadores rurais, ciganos, pescadores, marisqueiros, posseiros, extrativistas que tenham cursado todo o Ensino Fundamental ou Médio em escola da rede pública.

A lista dos contemplados com a gratuidade será divulgada no dia 1º de novembro. Quem obtiver a isenção deverá conferir a situação da inscrição no site da CVEST; já aqueles que tiverem o pedido indeferido, deverão imprimir o boleto e realizar o pagamento da taxa até o dia 14 de novembro.

COTAS | Assim como na última edição, 60% das vagas oferecidas no Vestibular 2020.1 será pelo sistema de cotas, voltado a candidatos oriundos da rede pública de ensino. Essas vagas são subdivididas entre aquelas para quem tem renda familiar per capita de até 1,5 salário mínimo e as para quem tem renda superior a essa faixa, subdividindo-se, ainda, em subcotas voltadas aos que se autodeclararem pretos, pardos ou indígenas e também às pessoas com algum tipo de deficiência. Outro diferencial do vestibular do IFPE é que, nos cursos de vocação agrícola, 25% das vagas de ampla concorrência são reservadas para moradores da zona rural ou filhos de agricultores.

A partir desta edição, os candidatos que optarem por concorrer às vagas reservadas para cotistas serão classificados também na lista da ampla concorrência. Nos casos em que eventualmente não houver comprovação da condição de cotista no ato da matrícula, o candidato poderá ser aprovado na classificação geral caso tenha nota suficiente.

PROVAS | As provas serão realizadas no dia 15 de dezembro. Candidatos aos cursos técnicos serão submetidos a 30 questões de múltipla escolha. Quem vai concorrer às vagas dos cursos superiores fará uma prova com 50 questões de múltipla escolha, além de redação. Os exames terão início às 9h e terão duração de três horas, para os cursos técnicos, e de quatro horas para os superiores. A divulgação do listão dos aprovados está prevista para o dia 9 de janeiro de 2020.

ATENDIMENTO ESPECIAL | As pessoas com deficiência física, intelectual ou sensorial podem solicitar a realização da prova em condições especiais. A CVEST pode disponibilizar, por exemplo, um fiscal para marcação do gabarito, uma versão da prova com fonte ampliada, um ledor para prova ou mesmo um intérprete de Libras. Também poderão solicitar atendimento específico os candidatos enfermos, impossibilitados de comparecer ao local de prova e as candidatas lactantes.

Para requerer a prova com atendimento especializado ou específico, basta confirmar a opção durante o procedimento de inscrição no site e enviar à Comissão do Vestibular os documentos comprobatórios exigidos no edital. A solicitação poderá ser feita no período de 14 de outubro a 13 de novembro. A documentação comprobatória deverá ser entregue no setor de protocolo do campus do IFPE no qual o candidato pretende concorrer à vaga ou ser enviado através do site da CVEST.

NOME SOCIAL – O candidato que quer ser reconhecido socialmente em consonância com sua identidade de gênero poderá requerer o atendimento pelo nome social durante o período de inscrição. Para isso, ele deve indicar a opção no site da CVEST e enviar a documentação exigida no edital via upload no sistema de inscrição.

INFORMAÇÕES | Para mais informações sobre o Vestibular 2020.1, acesse o edital. Em caso de dúvidas, os candidatos podem entrar em contato com a CVEST pelo telefone (81) 2125-1724 ou pelo e-mail vestibular@ifpe.edu.br

Câmara aprova regras de rateio entre estados e municípios de verba do pré-sal

segunda-feira, 14 de outubro de 2019


O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) o Projeto de Lei 5478/19, que define o rateio, entre estados e municípios, de parte dos recursos do leilão de petróleo do pré-sal a ser realizado no próximo dia 6 de novembro. A matéria será enviada ao Senado.
O dinheiro a ser repartido é uma parte do chamado bônus de assinatura, que totaliza R$ 106,56 bilhões. A estimativa de extração do bloco a ser licitado é de 15 bilhões de barris de óleo equivalente.

Do total do bônus, R$ 33,6 bilhões ficarão com a Petrobras em razão de acordo com a União para que as áreas sob seu direito de exploração possam ser licitadas. Do restante (R$ 72,9 bilhões), 15% ficarão com estados, 15% com os municípios e 3% com os estados confrontantes à plataforma continental onde ocorre a extração petrolífera. Os outros 67% ficam com a União (R$ 48,84 bilhões).

A proposta foi aprovada na forma de substitutivo do deputado Domingos Sávio (PSDB-MG). Segundo o relator, os governadores e os prefeitos acompanharam o debate para que se pudesse chegar a um consenso. “O fruto do entendimento possibilitou algo extremamente generoso, com regras para a aplicação sem ferir a autonomia dos entes federativos”, afirmou.

Depois da votação, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), agradeceu a todos os deputados que participaram da articulação para formatar o texto. “O acordo pactuado atendeu a todas as regiões do País e é o melhor para todos os estados brasileiros. Reafirmo que nenhum estado pretendeu reduzir recursos de outro estado”, explicou.

Cessão onerosa
A área a ser licitada foi inicialmente concedida à Petrobras (cessão onerosa), mediante pagamento, para extração de 5 bilhões de barris, mas novas sondagens descobriram que a reserva tinha mais cerca de 15 bilhões de barris. É este excedente que será licitado.

Acordo
O acordo firmado entre os partidos, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal prevê que o rateio entre os municípios seguirá os coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e que o rateio entre os estados obedecerá a dois parâmetros: 2/3 proporcionalmente aos índices de repartição do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e 1/3 segundo os critérios de ressarcimento por perdas com a Lei Kandir, que impôs isenção de tributos de produtos exportados, e critérios do Auxílio Financeiro para o Fomento das Exportações (FEX).

Tipos de gastos
O projeto permite aos estados e ao Distrito Federal usarem sua parcela exclusivamente para o pagamento de despesas previdenciárias, inclusive de estatais, exceto as independentes, e para investimento.

Entretanto, para usar em investimentos, o ente federado deverá criar uma reserva financeira específica para pagar as despesas previdenciárias a vencer até o exercício financeiro do ano seguinte ao da transferência dos recursos pela União. A reserva não precisa ser com os recursos repassados.

O bônus de assinatura será pago em duas parcelas pelos vencedores do leilão. Uma neste ano e outra no próximo ano.

Já os municípios poderão usar sua parte em investimento ou para criar uma reserva para o pagamento de suas despesas previdenciárias a vencer, como no caso dos estados. Assim, não há obrigação de criar a reserva para poder usar o dinheiro em investimentos.

No caso das despesas previdenciárias, estão incluídas aquelas de contribuições para o INSS e para fundos previdenciários de servidores públicos, inclusive as incidentes sobre o 13º salário e quanto a multas por descumprimento de obrigações acessórias.

A principal mudança feita por Domingos Sávio no projeto original foi retirar a possibilidade de os recursos serem usados para pagar débitos previdenciários com o INSS parcelados nos termos da Lei 13.485/17.

Compesa suspende operação do Sistema Jucazinho para instalação de equipamentos para captar água do volume morto da Barragem


A operação do Sistema Jucazinho foi suspensa nesta tarde (12), pela Companhia Pernambucana de Saneamento -Compesa, para  possibilitar a instalação de equipamentos que permitam captar o volume de água ainda existente na Barragem de Jucazinho, localizada em Surubim, que atingiu o seu volume morto.  A medida é consequência da falta de chuvas na Bacia do Rio Capibaribe, no último inverno. A Barragem de Jucazinho  é responsável pelo abastecimento de água de 15 cidades do Agreste. Com paralisação de hoje, 11 cidades da região tiveram o abastecimento suspenso. São elas: Riacho das Almas, Cumaru, Passira, Salgadinho, Casinhas, Surubim, Vertente do Lério, Santa Maria do Cambucá, Frei Miguelinho, Vertentes e Toritama. As três cidades restantes estão sendo atendidas por outro sistema.

Quando um manancial chega no estágio de volume morto não há mais como bombear água e direcioná-la para a estação de tratamento. Por isso, para aproveitar a água que se encontra abaixo do nível ideal de bombeamento, é necessário instalar uma captação flutuante.

Os serviços para instalação do equipamento já foram iniciados e como o trabalho é minucioso ainda não é possível determinar o prazo para conclusão das atividades e retorno do abastecimento para as cidades afetadas. Os técnicos  da Compesa estimam  que a ação seja concluída nos próximos dias.


A companhia pede a compreensão  dos moradores das cidades atendidas pelo Sistema Jucazinho, lembrando que os invernos dos últimos anos não foram satisfatórios, e que a pouca existente na barragem é consequência do oitavo ano consecutivo de seca que passa o Agreste pernambucano. O calendário de distribuição de água será ajustado  e divulgado, assim que o sistema voltar a operar.

A barragem de Jucazinho, que tem capacidade de armazenamento de 204 milhões de metros cúbicos de água, não acumulou água neste inverno e a Compesa está utilizando ainda a água que resta, acumulada no inverno do ano passado. O volume atual é de apenas 3,8 milhões de metros cúbicos, o suficiente, segundo a Compesa, por apenas cinco meses.

Paulo Câmara lança, em Caruaru, o Programa de Crédito Popular

sexta-feira, 11 de outubro de 2019


CARUARU - Com o objetivo de promover a geração de emprego e renda em Pernambuco, o governador Paulo Câmara lançou, nesta quinta-feira (10.10), o Programa Crédito Popular, que disponibilizará linhas de financiamento de até R$ 3 mil para cerca de 40 mil empreendedores formais e informais de todas as regiões do Estado. O diferencial do programa é uma linha de crédito com juros a partir de 1,49%, mais competitivos que os do mercado e que podem ser pagos em até 12 meses.

Além disso, o financiamento é menos burocrático, uma vez que o crédito poderá ser liberado em até três dias, permitindo que as pessoas tenham acesso aos recursos de forma rápida e simples. A expectativa é de que a iniciativa movimente cerca de R$ 120 milhões, gerando aproximadamente 80 mil empregos diretos e indiretos até 2022.

“Viemos até Caruaru hoje para lançar um programa voltado para o futuro de Pernambuco: o Crédito Popular, que vai oferecer alternativas que podem fazer a diferença na vida das pessoas e que dialogam e ampliam o raio de atuação em favor dos que mais precisam. Estamos em uma crise que insiste em criar um ambiente desfavorável para que as coisas possam acontecer. Por isso, tenho me esforçado para trazer para Pernambuco oportunidades como essa, que dá condições às pessoas que já têm na cabeça ou já em execução seu pequeno negócio, de investirem ou melhorarem e, dessa forma, gerarem mais emprego e renda para Pernambuco”, afirmou Paulo Câmara.

O governador afirmou que 75 pessoas da Agência de Empreendedorismo de Pernambuco (AGE), encarregada de gerenciar o projeto, estarão em todo o Estado, realizando orientações financeiras. “São pessoas preparadas para ajudar, para que o povo tenha a oportunidade de empreender, melhorar seu negócio e sonhar em ter uma condição de vida melhor”, completou.

O programa funcionará da seguinte forma: os agentes de crédito da AGE visitarão os estabelecimentos comerciais e empreendedores individuais para identificar potenciais clientes, mas também é possível fazer o caminho inverso, ligando para a AGE para pedir mais informações sobre o Crédito Popular, através do Disque AGE, no número 0800 0818081, ou consultar o site www.age.pe.gov.br.

De acordo com Marcelo Barros, presidente da AGE, a falta de dinheiro é uma preocupação de quem quer iniciar ou ampliar um negócio. Durante o evento, ele apresentou uma pesquisa indicando que o número de pessoas que trabalham por conta própria passou para 24,3 milhões em agosto deste ano, contra 22 milhões do mesmo período em 2015. “Nessa perspectiva, lançamos o Crédito Popular, favorecendo o pernambucano que quer empreender. Além disso, o governador está cumprindo sua palavra ao criar esse programa”, afirmou.

Para o secretário de Trabalho, Emprego e Qualificação, Alberes Lopes, não restam dúvidas de que o programa irá gerar emprego e renda para os pernambucanos. “Além dos 80 mil empregos estimados, vamos conseguir criar ainda mais postos de trabalho, estimulando a cadeia produtiva”, explicou. Após dialogar com responsáveis por diversos arranjos produtivos no Estado, o secretário de Desenvolvimento Econômico, Bruno Schwambach, viu a necessidade de assegurar microcrédito dos empreendedores. “Um eixo forte da Missão Desenvolvimento é entender a situação e transformar os pleitos em políticas públicas que fortaleçam essas cadeias”, disse.

Dona de uma lanchonete em Caruaru, Aline Chalegre, de 30 anos, foi uma das primeiras pessoas a se cadastrar, ainda durante o evento, para fazer parte do Crédito Popular. Para ela, o programa será um impulsionador para os pequenos empresários de todo o Estado investirem ainda mais nos seus negócios. “O movimento vem aumentando, então já estávamos pensando em ampliar a lanchonete. O Crédito Popular veio na hora certa, vamos conseguir realizar mais esse sonho e, possivelmente, aumentar a renda da família”, comemorou. Já Paula Dias, 45, também moradora de Caruaru, vende doces e salgados em frente à sua casa, mas sempre pensou em montar um espaço físico para comercializar os quitutes. “Agora, não tenho dúvida de que vou conseguir ter meu próprio negócio”, comemorou.
Últimas Postagens

Facebook

Visualizações de página