Morre Nilton da Mota Silveira, pai de Nilton Mota.

quinta-feira, 26 de dezembro de 2019


Morreu hoje no Recife, aos 93 anos, Nilton Mota, pai do presidente da Perpart, ex-deputado e ex-secretário da Casa Civil, Nilton Mota. Filho de Surubim, dentista e pecuarista, foi vereador no município e presidente do Ipsep, velho aliado do ex-senador Antônio Farias.

A causa da morte foi insuficiência respiratória. Nilton estava em casa, passou mal, foi socorrido e deu entrada no Santa Joana às 13h, mas faleceu por volta das 16h.

Chefe de família exemplar, homem probo, deixa o legado da moralidade e do seu elevado espírito público. O velório será na Câmara de Vereadores de Surubim. O corpo seguiu para a capital da Vaquejada.

O velório será realizado na Câmara de Vereadores de Surubim. A chegada do féretro está prevista para o final da noite desta quarta-feira (25). O sepultamento acontecerá nesta quinta-feira (26), às 10h30, no Cemitério São José.

PREFEITURA DE SURUBIM QUITA DÍVIDA DE AGRICULTURA FAMILIAR

quinta-feira, 19 de dezembro de 2019


Dezenas de pequenos produtores rurais de Surubim tiveram, depois de anos, suas dívidas quitadas. A prefeita Ana Célia assinou hoje (18) o Termo de Liquidação do crédito rural via Pronaf, operacionalizado pelo Banco do Nordeste, beneficiando agricultores na faixa B.
O evento aconteceu no auditório da Prefeitura e reuniu representantes do Banco do Nordeste, do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) e do Conselho de Desenvolvimento Rural, além de secretários municipais e agricultores beneficiados.

“Fico muito feliz que durante uma crise econômica que atinge todos os brasileiros, nossa gestão possa sanar essas dívidas dos pequenos agricultores que, desta forma poderão novamente receber financiamentos e investir nas suas plantações. Com ações como essa, estamos garantindo a permanência do homem e da mulher do campo na comunidade rural, fortalecendo a agricultura familiar, gerando renda e oportunidades", afirma a prefeita Ana Célia

Viatura Policial capota na zona rural de Taquaritinga do Norte

domingo, 15 de dezembro de 2019


Aconteceu na manhã deste domingo (15) um acidente envolvendo uma viatura da Polícia Militar. O fato ocorreu no momento em que o efetivo estava descendo a serra de Taquaritinga do Norte, já nas proximidades do Sítio Açudinho. Segundo a equipe policial, o motorista da viatura teria perdido o controle na descida e veio a capotar. Apesar do acidente, o motorista e o sargento que estavam na viatura tiveram apenas ferimentos leves.

Fonte: Blog do Neto Arruda.

Maia propõe cooperação com a ONU para criar observatório dos direitos humanos no Brasil

sábado, 14 de dezembro de 2019


O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), entregou nesta sexta-feira (13), no Escritório da Organização das Nações Unidas (ONU) em Genebra (Suíça), uma proposta de cooperação entre a ONU e a Comissão de Direitos Humanos e Minorais da Câmara para a criação de um observatório parlamentar sobre a situação dos direitos humanos no Brasil.

“Estivemos hoje na ONU, onde nos reunimos com a alta-comissária para os Direitos Humanos da organização, Michelle Bachelet. Conversamos sobre a importância do permanente diálogo entre as instituições democráticas e a sociedade civil”, disse Maia, em seu perfil no Twitter.

Organismos internacionais
Nesta sexta-feira, a agenda de Maia em Genebra também incluiu reuniões na Organização Mundial da Saúde (OMS), na Organização Internacional do Trabalho (OIT) e na Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI). Na quinta-feira (12), ocorreram encontros no Fórum Econômico Mundial e na Organização Mundial do Comércio (OMC).

Maia embarca na manhã deste sábado (14) em voo de volta ao Brasil.

Plenário aprova mudanças na Previdência dos servidores estaduais


A Assembleia aprovou nesta quinta (12), em Primeira Discussão, o Projeto de Lei Complementar (PLC) n° 830/2019, que aumenta de 13,5% para 14% a alíquota de contribuição previdenciária dos servidores estaduais e implementa o sistema complementar de previdência – o Fundo de Aposentadorias e Pensões dos Servidores de Pernambuco (Funaprev) – para os profissionais que vierem a integrar o quadro efetivo do Poder Público estadual. Ao todo, 27 deputados foram favoráveis ao projeto do Executivo, aprovado juntamente com a Emenda n° 2 da deputada Priscila Krause (DEM), que adia para 31 de julho de 2020 o início da vigência da nova alíquota.

A matéria recebeu votos contrários de oito deputados: Clarissa Tércio (PSC), Delegada Gleide Ângelo (PSB), Juntas (PSOL), Marco Aurélio Meu Amigo (PRTB), Romero Sales Filho (PTB), William Brigido (Republicanos), Wanderson Florêncio (PSC) e Priscila Krause. A proposta, que ainda precisa ser aprovada em Segunda Discussão e em Redação Final antes de ir à sanção do governador, regulamenta a Lei Complementar n° 257, que instituiu o sistema de capitalização para pagamento de aposentadoria dos novos servidores ainda em 2013. O Funaprev, no entanto, aguarda esta regulamentação para vigorar efetivamente.

A deputada Teresa Leitão (PT) discutiu a matéria. “A meu ver, o projeto de hoje é transitório, porque faz as adaptações exigidas pela Emenda Constitucional n° 103/2019, liberando ao Estado o certificado de validade para realizar ações administrativas como empréstimos e convênios federais”, disse. A emenda citada pela petista prevê que os Estados com recursos insuficientes para cobrir os compromissos assumidos com os aposentados – ou seja, com déficits atuariais no sistema previdenciário, como é o caso de Pernambuco – não podem ter alíquotas previdenciárias menores que as da União, sob risco de sofrer penalidades.

A deputada defendeu, no entanto, que uma futura proposição para uma reformulação mais ampla da previdência dos servidores estaduais seja discutida intensamente com a sociedade. “Houve debate no atual projeto, mas poderia ter havido mais. Quando a reforma de fato vier a esta Casa será necessário garantir aos servidores um direito que eles tem: o de conhecer os dados e fazer propostas”, afirmou Teresa, que apresentará uma nova emenda no intervalo de votações a fim de exigir que o Funaprev seja gerido por uma empresa de natureza pública. Outra emenda já apresentada pela deputada, que previa a progressividade das alíquotas, fora rejeitada pela Comissão de Justiça.

Krause também foi à tribuna discutir o PLC. “A reforma feita em âmbito federal oferece possibilidades de escolhas aos governadores e, diferentemente do seu discurso político, Paulo Câmara escolheu o caminho mais penoso para os servidores pernambucanos”, afirmou, referindo-se à opção do Executivo pela alíquota linear de 14% para todas as carreiras. A democrata citou o artigo 11 da Emenda Constitucional n° 103, que permite que o Estado possa optar pela progressividade nas alíquotas, seguindo o que foi definido em âmbito federal.

“Paulo Câmara disse, em diversas ocasiões, que o pobre deve pagar menos e o rico precisa pagar mais. A progressividade da alíquota possibilitaria a concretização deste discurso, mas, quando o governador tem a possibilidade de fazer isso, ele age de forma contrária”, criticou. Cálculos apresentados pela parlamentar, a título de exemplo, mostram que o servidor pernambucano que ganha um salário mínimo deverá pagar R$ 139,74 com a alíquota de 14%, valor superior aos R$ 74,85 descontados do servidor federal, cuja alíquota, nesta faixa de renda, é de 7,5%.

A postura do gestor pernambucano também foi tema de críticas do deputado Alberto Feitosa (SD), que ocupou a tribuna antes da votação do texto. “O Consórcio do Nordeste, movimento encabeçado pelos governadores da região, posicionou-se contrário à reforma da previdência federal, dizendo que ela era contra os trabalhadores e os mais necessitados. E o que se vê hoje é uma reforma que cria a capitalização em Pernambuco e que é pior do que a de Bolsonaro, porque não tem escalonamento”, posicionou-se Feitosa, que chamou de “irresponsáveis” os discursos

Surubim recebe última edição do ano do projeto Sesc Lazer


O Sesc Ler Surubim, no Agreste de Pernambuco, realiza no domingo (15), a última edição do ano do projeto Sesc Lazer. As atividades serão iniciadas a partir das 9h.

A entrada custa R$ 8 para o público geral, enquanto trabalhadores do comércio de bens, serviços e turismo têm desconto e pagam R$ 4. A unidade fica na rua Frei Ibiapina, sem número, no Bairro São José.

Serão oferecidas recreação aquática e esportiva, jogos de salão, banho de piscina e música ambiente.

Serviço
Sesc Lazer Surubim
Data: 15 de dezembro
Local: Sesc Ler Surubim, Rua Frei Ibiapina, sem número, no bairro São José
Horário: 9h às 15h
Entrada: R$ 8 (Público geral) e R$ 4 (Trabalhadores do comércio de bens, serviços e turismo)
Informações: (81) 3634-5280.

Surubim injeta R$ 10 milhões na economia do fim de ano

quarta-feira, 11 de dezembro de 2019


A Prefeitura de Surubim está pagando, nesta quarta-feira (11) o décimo terceiro salário de todos os servidores municipais. Com o pagamento dos salários de novembro e dezembro, serão três folhas salariais pagas no espaço de apenas um mês. Isso configura uma injeção de quase R$ 10 milhões na economia do município, neste final de ano, aquecendo as vendas do comércio, gerando renda e oportunidades.

Segundo a prefeita Ana Célia Farias (PSB), em um momento quando as administrações municipais de todo o país passam por sérias dificuldades, o cumprimento desse compromisso só foi possível por conta do trabalho intenso de planejamento e responsabilidade fiscal, adotado pela gestão desde o primeiro ano de mandato.

"Como vice-presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), eu tenho acompanhado a dificuldade de muitas prefeituras, pelo Brasil afora, em cumprir os compromissos mais básicos. Surubim não está imune aos efeitos da crise econômica, mas nós iniciamos lá atrás um trabalho de otimização dos recursos municipais, cortando gastos supérfluos, elegendo prioridades de investimento, mas sem prejudicar os serviços básicos. Foi isso que nos permitiu chegar ao fim de 2019 honrando nossos compromissos e garantindo as entregas que a população precisa", explicou a prefeita socialista.

Estudante surubinense é medalha de prata na Olimpíada Brasileira de Matemática

terça-feira, 10 de dezembro de 2019


O surubinense Júlio César Santos, 12 anos, aluno da escola Dr. Amaro Sobrinho ganhou a medalha de prata na Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP 2019), uma conquista inédita para o município. O estudante competiu com mais de 18 milhões de alunos de diversas partes do brasil, conquistando a segunda colocação na sua categoria.

Júlio foi medalhista surubinense e também da Regional Vale Capibaribe. Ao todo, o município conquistou 5 destaques. Além da medalha de prata, foram 4 menções honrosas, essas conquistadas por Gabriel Vitor Anízio Cavalcante, José Almir da Silva Barbosa, Lucas Nascimento Barros, Sara Gomes da Silva e Victor Kawe Santos Silva, Bruna Vitória Antero, Esdras Santana, Hellen Santos, Kaylane Almeida, Micael Silva, alunos das escolas Dr. Amaro Fernandes, Angelina Margarida, Ermelinda e Intermediária Ignácia.

A solenidade de entrega das premiações acontecerá próximo ano, na capital pernambucana.
Além da capacidade e da dedicação desses estudantes, esse resultado também é fruto dos investimentos da gestão na rede municipal e do trabalho da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, que valoriza a capacitação dos profissionais do setor, melhorando a cada dia a qualidade do ensino dos nossos alunos.

Agricultor é assassinado a facadas em Santa Maria do Cambucá

sexta-feira, 6 de dezembro de 2019


Um agricultor de 47 anos foi assassinado a facadas na quarta-feira (4) em Santa Maria do Cambucá, no Agreste de Pernambuco. Segundo a Polícia Militar, a vítima foi assassinada no Sítio Manoel Come, na zona rural do município. Ele foi socorrido, mas não resistiu aos ferimentos e morreu. O delegado Pedro Henrique está com o caso e ainda não sabe informar a autoria e a motivação do crime. O corpo do homem foi levado para o Instituto de Medicina Legal (IML) de Caruaru.

Fonte: G1

Secretária acompanha a execução de obras viária e hídrica no Agreste

quinta-feira, 5 de dezembro de 2019


Nesta quinta-feira (05/12), a secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos de Pernambuco, Fernandha Batista, cumpriu agenda intensa no Agreste pernambucano. A gestora vistoriou obras na malha viária estadual e de esgotamento sanitário na região. Acompanhada do diretor de engenharia do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Elmano Moraes, e da equipe técnica do órgão, ela visitou o canteiro de obras da BR-104, com serviços em andamento no Distrito de Pão de Açúcar, e a PE-160, requalificada e duplicada. A agenda contou ainda com ida à construção do Sistema de Esgotamento Sanitário de Santa Cruz do Capibaribe e à Adutora do Alto Capibaribe. Participaram da comitiva o deputado estadual Diogo Moraes e prefeitos da região.

 “É muito importante para nós acompanhar de perto a execução de obras como essas, que são prioritárias na gestão do governador Paulo Câmara, e vão beneficiar, direta ou indiretamente, a vida de milhares de moradores do Agreste, seja ao facilitar o deslocamento nas rodovias, no crescimento da economia ou na garantia de uma qualidade de vida melhor com água nas torneiras e saneamento em casa”, afirma a secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista. A gestora ainda escutou os pleitos dos moradores durante a agenda.

 Com o percentual de 87% de execução de obra, a duplicação da BR-104 está em ritmo avançado no segundo trecho da via, que possui 13,20 quilômetros de extensão, e vai do Distrito de Pão de Açúcar, em Taquaritinga do Norte, até a cidade de Caruaru. A rodovia, uma das principais de acesso ao Polo de Confecções do Agreste, está recebendo os serviços de terraplanagem, pavimentação e drenagem. Os trabalhos devem ser concluídos em agosto de 2020. A iniciativa está recebendo aporte de R$ 360 milhões, com 90% de recurso do Governo Federal e a contrapartida 10% do Estado.

 Durante a manhã, a comitiva esteve na PE-160, onde foram investidos R$ 86 milhões, de recurso próprio do Governo, para recuperar e ampliar a rodovia. A via de 12,15 quilômetros de extensão liga o Distrito de Pão de Açúcar a Santa Cruz do Capibaribe.

 À tarde, a vistoria aconteceu na implantação do Sistema de Esgotamento de Santa Cruz do Capibaribe, que deve ser concluído em fevereiro de 2020, e beneficiará 200 mil habitantes. A ação conta com duas etapas e é realizada dentro do Projeto de Sustentabilidade Hídrica de Pernambuco (PSHPE), com recursos do Banco Mundial (BIRD).O valor estimado do investimento para a primeira fase  é de R$ 100 milhões. Em seguida, foi a vez da Adutora do Alto Capibaribe receber a visita. O equipameto vai trazer água da Transposição do Rio São Francisco captado no estado da Paraíba para os municípios de Santa Cruz do Capibaribe, Toritama, Jataúba, Taquaritinga do Norte, Vertentes, Frei Miguelinho, Santa Maria do Cambucá, Vertente do Lério, além do distrito de São Domingos, pertencente ao município de Brejo da Madre de Deus.

Governo federal envia 280 viaturas para prefeituras de Pernambuco e Surubim é contemplado

segunda-feira, 2 de dezembro de 2019


Serão entregues pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública à 68 municípios do Estado de Pernambuco um contingente de 280 viaturas para serem usadas pelas guardas municipais. Os recursos foram doados pela Bancada Federal do Estado de Pernambuco através da Emenda Impositiva nº 7118005. Os novos veículos irão contribuir para o fortalecimento da segurança nas cidades.
Entre as especificações dos veículos estão:
  • 5 lugares
  • Ano 2019/2020
  • Zero quilometro
  • 5 portas
  • Motor flex

  • Câmbio manual
  • Cor Branca
  • Ar-condicionado de fabrica
  • Vidros e travas elétricas
As cidades interessadas têm até o dia 01 de dezembro para enviar o formulário demonstrando interesse em receber as viaturas.


 

Cristiano Zanin Martins: TRF-4 julgou Lula como inimigo


O TRF-4, momentos antes de ser iniciada a sessão de julgamento da apelação criminal do caso do “sítio de Atibaia”, transformou-se em um verdadeiro cenário de guerra. De caminhões e viaturas desembarcavam policiais fortemente armados. Ruas e avenidas próximas ao tribunal foram fechadas e algumas barreiras de acesso foram criadas.

No prédio público foi permitida a entrada apenas de magistrados, servidores, advogados e jornalistas previamente cadastrados. É evidente que não havia qualquer ameaça real. Mas a estética bélica era necessária para deixar claro que o tribunal iria julgar um inimigo. É o lawfare ocorrendo em um cenário de guerra convencional.

De saída, o ex-presidente Lula não teve o direito de ver observada a fila de recursos no TRF-4. Quando a apelação julgada anteontem ingressou naquele tribunal, havia outros 1.941 recursos de igual natureza aguardando julgamento pela 8ª Turma — boa parte deles ainda pendente de análise. O julgamento foi marcado exatamente no dia (8/11) em que obtivemos uma decisão judicial, baseada em decisão do plenário do Supremo Tribunal Federal, que permitiu que Lula deixasse a prisão após 580 dias de encarceramento ilegal. Ou seja, esse julgamento parece jamais ter tido a intenção de fazer uma revisão jurídica de uma sentença condenatória injusta, mas sim o de reagir à decisão da Suprema Corte e à liberdade de Lula.

A sincronia entre o órgão acusador e o órgão julgador revelada pela Vaza Jato pôde, de certa forma, ser constatada no processamento desse recurso. Em 23/10 o órgão do Ministério Público que atua no TRF-4 peticionou no mesmo dia em que o desembargador Gebran Neto (relator) decidiu que levaria a julgamento em 30/10 apenas uma das diversas teses de nulidade que apresentamos nas razões recursais.

Na ocasião, defendeu a anulação parcial do processo baseado em decisões proferidas pelo Supremo em relação ao direito dos corréus delatados de oferecerem suas alegações finais após os corréus delatores. Mas a conjuntura mudou.

Desde então Lula deixou a prisão e o STJ reconheceu a nulidade que apontamos na formatação do julgamento pretendido pelo TRF-4. Tais circunstâncias levaram o mesmo procurador regional da República que antes havia defendido a nulidade parcial do processo a peticionar em 19/11 — ou seja, menos de um mês depois da petição anterior – a sustentar que sequer a nulidade parcial do processo deveria ser reconhecida.

Na mesma direção foram os votos proferidos pelos desembargadores federais da 8ª Turma do TRF-4, que deixaram evidente, sobretudo pela assertividade do voto do relator, que estavam em posição de contestação ao entendimento sufragado pelo Supremo Tribunal Federal sobre a nulificação de processos criminais em que os corréus delatados não puderam falar após os corréu delatores.

Na verdade, todas as teses de nulidade apresentadas nas razões recursais foram afastadas. Ignorou-se o fato de que o mesmo Supremo Tribunal Federal havia provido recurso que interpusemos como advogados de Lula (Pet. 6.780) para reconhecer que as delações de ex-executivos da Odebrecht relacionadas ao “sítio de Atibaia” deveriam ser analisadas pela Justiça Federal de São Paulo.

Sergio Moro, que conduziu toda a fase de instrução do processo, recebeu mais uma vez a artificial etiqueta de juiz imparcial — como se naquela corte ninguém soubesse dos atos com manifesto viés político realizados pelo então magistrado para chegar ao cargo que atualmente ocupa e das mensagens reveladas pela Vaza Jato.

Por seu turno, a sentença proferida pela juíza federal Gabriela Hardt mediante “aproveitamento” da decisão proferida por Moro no “caso do tríplex” foi enaltecida — como se naquele tribunal não tivesse ocorrido dias antes um julgamento que anulou outra sentença da mesma magistrada sob o fundamento de que havia dúvida se “houve interceptação ilegal” e, ainda, de que seria inadmissível “reproduzir como seus, argumentos de terceiros, copiando peça processual sem indicação da fonte”.

Para ficar bem claro: o “aproveitamento” da sentença de Moro não foi indicado na decisão da magistrada, mas foi apontado por nós, da defesa de Lula, por meio de um laudo pericial documentoscópico elaborado pelo renomado Celso Del Picchia. O caso, portanto, era idêntico àquele julgado há poucos dias pela mesma Turma Julgadora.

Os fatos que estão devidamente registrados nos autos foram substituídos por narrativas ou leituras distorcidas, num autêntico terraplanismo jurídico. Para dar exemplos. Segundo o voto do relator, Moro grampeou os advogados de Lula por equívoco, pensando que a interceptação ocorria em um ramal de uma empresa de palestras de Lula.

A realidade que está comprovada nos autos é que o principal ramal do nosso escritório e acompanhou em tempo real nossas conversas e estratégias jurídicas por 23 dias — em um período em que o Supremo Tribunal Federal estava definindo se o caso de Lula seria conduzido pelo MPF de Curitiba ou pelo MP de São Paulo. Segundo o voto do relator, o advogado Rodrigo Tacla Durán não poderia ser ouvido, dentre outras coisas, porque seu endereço no exterior seria desconhecido.

A realidade que está comprovada nos autos é que a Lava Jato conhece o endereço de Tacla Durán e chegou a intimá-lo, por meio de Carta Rogatória, para comparecer a uma audiência na Espanha, que acabou não ocorrendo porque os procuradores brasileiros faltaram ao ato. Segundo o voto do relator, estaria comprovado que R$ 700 mil do “Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht” teriam sido destinados a uma das reformas realizadas no “sítio de Atibaia”. A realidade que está comprovada nos autos, por meio de um parecer técnico elaborado pelo perito Claudio Wagner — que identificou “o caminho do dinheiro” (“follow the money”) nas supostas cópias dos sistemas da Odebrecht —, é que esse valor foi sacado em benefício de um dos principais executivos daquele grupo empresarial.

No mérito, os votos se dedicaram a analisar se foram realizadas reformas no sítio. O problema é que, se a acusação é de corrupção passiva (CP, art. 317), a condenação somente seria possível se os julgadores tivessem conseguido demonstrar uma relação direta entre um ato que Lula poderia ter praticado nas suas atribuições de presidente da República entre 2003 e 2010 (o ato de ofício) e o recebimento de uma vantagem indevida. Ou seja, teriam que evidenciar a ocorrência do quid pro quo.

Nenhum voto, porém, evidenciou a ocorrência dessa relação de troca — simplesmente porque ela não existiu. A despeito disso, não apenas mantiveram a condenação pelo citado crime, como ainda aplicaram causa de aumento de pena que pressupõe a efetiva realização do ato de ofício envolvido na suposta conduta delituosa (CP, art. 317, § 1º).

Também foi mantida a condenação de Lula pelo crime de lavagem de dinheiro embora os votos proferidos não tenham apontado qualquer conduta do ex-presidente para dissimular o uso de valores provenientes de ilícitos, tampouco o seu conhecimento sobre qualquer uso de dinheiro sujo.

Não bastassem tais problemas, a condenação proferida pelo TRF-4 é, mais uma vez, incompatível com a própria acusação formalizada pelo Ministério Público Federal contra Lula — sobre a qual ele apresentou sua defesa. Diz a denúncia que Lula teria recebido vantagens indevidas provenientes de oito contratos específicos firmados pela Petrobras, por meio de reformas realizadas em um sítio do qual ele seria o “proprietário de fato”. O procurador regional da República presente na sessão de julgamento reconheceu que o sítio não é de Lula. E o voto do relator, acompanhado pelos demais desembargadores, reconheceu que não é possível identificar a destinação de valores de contratos da Petrobras para Lula ou mesmo qualquer atuação direta do ex-presidente em relação a essas avenças.

Na falta de elementos jurídicos para manter a condenação de Lula, os julgadores abusaram dos argumentos políticos, seguindo a linha da sustentação oral do Ministério Público, reforçando o caráter ilegítimo dos processos contra o ex-presidente — que são apenas meios para a prática do lawfare contra o ex-presidente.

Todas essas distorções, que estão ligadas à própria credibilidade do sistema de Justiça, devem ser corrigidas pela hierarquia judiciária. Independentemente dos recursos que serão apresentados especificamente contra a decisão proferida ontem pelo TRF-4, a raiz dos males está na ausência de um julgamento justo, imparcial e independente para Lula, exatamente como apontamos no Habeas Corpus sobre a suspeição do ex-juiz Sergio Moro que pende de julgamento na Suprema Corte.

Cristiano Zanin Martins é advogado de defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Governo Bolsonaro onera mais pobres e planeja aumentar impostos da cesta básica, denuncia Humberto


Após o governo anunciar que planeja acabar com a isenção de impostos sobre produtos da cesta básica, o líder do PT do Senado, Humberto Costa (PE), fez duras críticas à política econômica do governo do presidente Jair Bolsonaro. Segundo o senador, o governo vem ampliando os encargos aos mais pobres, enquanto a camada mais rica da população segue sendo beneficiada pelos projetos do governo.

Bolsonaro quer acabar com a isenção de imposto de alimentos e itens considerados essenciais que compõem a chamada cesta básica. Com isso, produtos como pão, arroz, feijão e carne devem ficar mais caros. Na tentativa de justificar o aumento, o governo promete restituir parte do dinheiro arrecado com os mais pobres através de algum mecanismo, como o Bolsa Família.

Para Humberto, a proposta é mais uma ação do projeto de maldades que vem sendo produzido pelo governo Jair Bolsonaro.

“Em um dos raros momentos de sinceridade, Bolsonaro disse que não gostava de pobre. E é verdade. Desde que assumiu, vem fazendo de tudo para massacrar a camada mais vulnerável da população. Depois de anunciar que vai taxar os desempregados, o governo quer acabar com a cesta básica e diminuir ainda mais o acesso das pessoas a produtos essenciais. Em vez de taxar as grandes fortunas, o governo taxa as grandes pobrezas”, ironizou o senador.

O senador também criticou a proposta do governo de criar um mecanismo para restituir os mais pobres que pagarem o imposto.

“O que ele está propondo é que pessoas com renda mensal de até R$ 178 reais paguem mais por produtos básicos para depois serem ressarcidos pelo governo. O povo vai comprar o arroz e não vão ter dinheiro para comprar o pão porque o governo só vai restituir o dinheiro no outro mês”, afirmou o senador.

O senador também lembrou o aumento de preço recente da carne vermelha, que chegou a subir 60% em alguns locais.

“O consumo de ovo no Brasil segue batendo recorde porque o brasileiro não tem mais dinheiro para comprar carne. Se esse projeto passar, vai ficar difícil para o brasileiro comprar até o ovo”, disse. 

Projeto Cidadania Vez e Voz estará em Lagoa de Itaenga e Passira, em dezembro

quinta-feira, 28 de novembro de 2019


O projeto Institucional Cidadania com Vez e Voz, desenvolvido pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania (Caop Cidadania), do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), estará nas cidades de Lagoa de Itaenga e Passira, nos dias 5 e 10 de dezembro, respectivamente. A iniciativa tem como finalidade aproximar o Ministério Público de toda a sociedade pernambucana, por seus diversos segmentos, promovendo a realização de palestra e escuta da população acerca de suas necessidades, e registro de denúncias. Nos dois dias haverá tradução simultânea em Língua brasileira de sinais (Libras).

A programação conta com palestra da coordenadora, espaço para diálogo com os participantes, recolhimento de denúncias e aplicação de questionário que contempla diversos temas que compõem o portfólio da cidadania. “A partir da escuta da população é possível identificar as principais necessidades de cada região visitada e propor um diagnóstico preciso do que são prioridades para cada município. Assim, o trabalho continua após o evento, com o encaminhamento das denúncias às autoridades competentes e a produção de relatório de diagnóstico que subsidiará a posterior atuação do promotor local, com o apoio do Caop Cidadania”, destacou a coordenadora do Caop Cidadania, a promotora Dalva Cabral.

Entre as principais demandas apontadas pelos cidadãos durante os eventos, estão: a ausência de políticas públicas que melhorem a vida local, seguida de temáticas como educação, mobilidade, iluminação pública, abuso sexual, entre outras. "A insatisfação da população com a ausência de políticas públicas que resultem em uma melhoria do seu dia a dia é uma constante em todas as cidades que estamos passando. Em algumas delas, temos tido a presença de prefeitos e gestores municipais, o que tem sido muito rico, pois permite que o cidadão tenha um contato direto e possa cobrar ações ou realizar denúncias", ressaltou a promotora de Justiça Dalva Cabral.

Danilo Cabral apresenta decreto para suspender portaria que descaracteriza o SUS

terça-feira, 19 de novembro de 2019


O Ministério da Saúde publicou, na última semana, uma portaria (nº 2.979) sobre o Programa Previne Brasil, que estabelece um novo modelo de financiamento de custeio da Atenção Primária à Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), para os municípios. O deputado federal Danilo Cabral (PSB/PE) apresentou, nesta terça-feira (19), um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) com objetivo de sustar os efeitos da portaria, que desmoraliza a atenção básica à saúde.

 De acordo com a portaria, haverá uma obrigatoriedade de cadastramento, interferindo, assim, na norma constitucional que consagra a política de saúde enquanto direito social, produzindo consequências indesejáveis sobre a desigualdade de acesso, sobretudo, nas principais regiões metropolitanas. "Dessa forma, o governo federal está acabando com o caráter universal do SUS e desmontando a atenção básica à saúde. É um crime”, explica Danilo.  

 Outro ponto do documento é que ele altera o funcionamento da atenção básica, do núcleo de Apoio à Saúde da Família (Nasf), ao revogar um tratamento multiprofissional das equipes de saúde da família. “A proposta do governo transforma as Unidades Básicas de Saúde em Unidades de Pronto Atendimento, rompendo a lógica da integralidade e territorialidade e os vínculos estabelecidos entre os profissionais e as pessoas. Além disso, ainda ameaça a prestação de importantes serviços feitos por fisioterapeuta, terapeuta ocupacional, nutricionista, fonoaudiólogo, psicólogo, assistente social, profissional de educação física, médico veterinário, sanitarista, entre outros", pontua. 

Esse arrocho, segundo Danilo Cabral, se torna mais grave com as recentes propostas apresentadas pelo Poder Executivo, que visam, a um só tempo, reduzir o teto dos gastos, eliminar o piso constitucional da saúde na União, estados e municípios e colocar a saúde e a educação numa disputa que amplia a desigualdade de acesso e não corrige os vazios assistenciais. "Essa medida é uma forma de tirar, mais uma vez, um direito do cidadão brasileiro", afirma o parlamentar. 

O ministro da Saúde, Henrique Mandetta, já recebeu uma carta da entidade do Movimento da Reforma Sanitária Brasileira, sobre os riscos da mudança do financiamento da atenção primária em saúde. O PDL apresentado pelo parlamentar precisa ser votado no Plenário da Câmara Federal e é aprovado caso consiga maioria simples. 


Triplo homicídio é registrado em Surubim neste domingo

domingo, 17 de novembro de 2019



Policias do 22º segundo Batalhão de policia foram solicitados por moradores do Bairro Santo Antônio, nas proximidades do DETRAN, neste domingo 17, para averiguar possíveis disparos de arma de fogo em uma piscina. Chegando ao local a guarnição identificou três corpos: José Edivaldo Silva da Costa, Jeferson Manoel Ribeiro Teixeira e Thales Mário da Silva Pereira. Os corpos foram encaminhados para o IML na cidade de Caruaru.


Pernambucanos vencem Desafio Inova Escola

quinta-feira, 14 de novembro de 2019


A Fundação Telefônica Vivo anunciou, na noite de ontem (13), em São Paulo, os cinco projetos vencedores do Desafio Inova Escola, iniciativa que visa estimular processos inovadores no âmbito escolar, em prol da construção de uma cultura de inovação na escola. Dos cinco vencedores, dois são pernambucanos: Bastião Atômico, da Escola Municipal de Tempo Integral São Sebastião, em Jaboatão dos Guararapes (PE) e  Itavivo, da Escola Municipal Constâncio Maranhão, em Vitória de Santo Antão (PE). Cada um deles receberá assessoria técnica especializada por seis meses, a fim de apoiar a implementação e avaliação do plano de inovação, apoio financeiro de até R$ 10 mil, além de intercâmbio entre representantes dos planos selecionados e outras escolas inovadoras brasileiras.


Os demais vencedores foram os projetos Inova IEMA, da IEMA - Instituto Estadual de Educação Ciência e Tecnologia do Maranhão Unidade Plena Itaqui Bacanga, de São Luís (MA); Guerreiros do campo, da EMEF Joana Darc, em Nova Esperança do Piriá (PA);  e IFF9!, do IFF - Instituto Federal Fluminense Campus Itaperuna, em Itaperuna (RJ). A seleção foi feita entre 1.250 equipes de educadores, de 1.180 escolas, por um júri de especialistas. Houve representação de todos os estados brasileiros mais o Distrito Federal, totalizando, 763 municípios. A escola pública representou 90% do total de inscrições. Deste total, foram selecionados 25 finalistas das 5 regiões do Brasil que, além de concorrerem ao prêmio nacional, receberam voto popular.

 Entre os 25 finalistas, os vencedores regionais pelo voto popular foram: Arteduca, da EE Professora Zeni Vieira, em Sinop (MT), pela região Centro-oeste; Equipe Santa Terezinha, da Escola Municipal Santa Terezinha, em Coruripe (AL), pelo Nordeste; Nenhum a menos!, da Escola Estadual Ministro Waldemar Pedrosa, em Parintins (AM), pela região Norte; Juntos somos mais fortes, da EMEF Cândida Soares Machado, em Guarapari (ES), pela região Sudeste; e Urbano, da EMEFE Pe. Urbano Teixeira da Fonseca, em Guaramirim (SC), na região Sul. Cada um deles recebeu um certificado pelo potencial de mobilização da comunidade escolar.



O Desafio Inova Escola é promovido pelo Programa ProFuturo, da Fundação Telefônica Vivo e Fundação Bancária “la Caixa”. Seu objetivo é fomentar processos inovadores no âmbito escolar que favoreçam a construção de uma cultura de inovação na escola e o desenvolvimento dos estudantes nas competências para o século XXI. O diferencial do Desafio é o caráter colaborativo no qual educadores construíram, em equipes, projetos que possam melhorar o ambiente escolar por meio de uma trilha formativa.

 O Desafio Inova escola contou com a parceria da Representação no Brasil da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e do Movimento de Inovação na Educação. A iniciativa também teve a coordenação técnica do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec).

“Acreditamos que a construção colaborativa é a melhor forma de implantar novos conceitos na educação. Tudo na Fundação segue este fluxo e não seria diferente no Desafio. Os parceiros foram fundamentais na construção de toda a metodologia, desde o fluxo de informações à validação de ideias. Todo o planejamento do Desafio Inova Escola foi uma construção coletiva, ouvimos especialistas, técnicos e escolas e cada um de nossos parceiros colocou sua experiência à disposição do projeto. Isso faz dele um prêmio ainda mais completo e especial”, explica Americo Mattar, diretor presidente da Fundação Telefônica Vivo.

Estudantes de Surubim participam do Projeto Alepe nos Municípios

quarta-feira, 13 de novembro de 2019


O Projeto Alepe nos Municípios chegou, nesta terça (12), a Surubim, no Agreste Setentrional. O programa itinerante visa aproximar o Poder Legislativo do cidadão e pretende percorrer todo o território pernambucano. A iniciativa é desenvolvida em parceria com a Secretaria Estadual de Educação e leva conhecimento à população sobre o trabalho da Casa por meio de palestras, vídeos e atividades lúdicas. 

O encontro foi realizado na Escola Técnica Estadual Antônio Arruda Farias e reuniu alunos, professores e gestores da unidade de ensino, assim como das escolas Severino Arruda Faria, Natalícia Figueiroa, Ana Faustina e Maria Cecília, além de moradores. Na abertura, o presidente da Alepe, deputado Eriberto Medeiros (PP), saudou os participantes por meio de um vídeo no qual ressaltou o objetivo do projeto de “aproximar a Casa de Joaquim Nabuco do cidadão”.

Presente ao evento, a deputada Jô Cavalcanti, do mandato coletivo Juntas (PSOL), também destacou que a iniciativa da Alepe tem o papel de fazer a ponte entre o Poder Legislativo e a sociedade. “Tivemos a possibilidade de ouvir as demandas da população local”, salientou. Ela esteve acompanhada das codeputadas Carol Vergolino, Kátia Cunha e Joelma Karla, esta última natural de Surubim. 

Após a apresentação de um vídeo institucional, servidores da Consultoria Legislativa (Consuleg) e da Ouvidoria da Assembleia deram explicações técnicas sobre a Casa. O consultor Bruno Pereira abordou o papel do Legislativo, as atribuições dos deputados estaduais e formas de participação popular. Por meio de um formulário da Ouvidoria Itinerante, as pessoas puderam fazer perguntas, sugestões, reclamações, denúncias e críticas. A funcionária Gabriela Vilela também explicou a importância de os cidadãos acessarem a Ouvidoria pelo site da Alepe. 

O presidente da Escola do Legislativo, José Humberto Cavalcanti, ressaltou que a ação da Assembleia permite que os moradores dos municípios conheçam o trabalho do Legislativo e como se dá a atuação parlamentar. “Essa iniciativa faz com que a juventude, principalmente, desperte para a importância da política na vida do cidadão”, enfatizou o gestor.

Master Legis – Depois dos discursos e palestras, os estudantes participaram do Master Legis, um jogo de perguntas e respostas sobre o Poder Legislativo e as atribuições dos parlamentares. O aluno Pedro Vinícius da Silva, da Escola Natalícia Figueiroa, foi o campeão da disputa. O jovem ganhou um tablet, um troféu e um diploma. Os outros quatro concorrentes – Bruna Graziele de Lima, Ézilla Raquel de Lima Soares, José Carlos Henrique Santos e Maxwell Lima – receberam diplomas pela participação.

Também compareceram à sétima edição do Alepe nos Municípios a prefeita Ana Célia, vereadores e secretários do município. A gestora agradeceu à Assembleia pela oportunidade de Surubim poder sediar o evento. “Estamos felizes em acolher o encontro e parabenizo a Alepe pela iniciativa de ir até a população”, pontuou. O projeto, que pretende abranger as 184 cidades pernambucanas, já passou por Timbaúba e Macaparana (Mata Norte), Ribeirão e Belém de Maria (Mata Sul) e Ipojuca e Cabo de Santo Agostinho (Região Metropolitana do Recife).

Gustavo Gouveia visita obras em Paudalho

segunda-feira, 11 de novembro de 2019


O deputado estadual Gustavo Gouveia, acompanhado do prefeito do Paudalho Marcello Gouveia, visitou algumas obras que estão em andamento no município. Entre elas, as construções do residencial Guadalajara I e II, que faz parte do Minha Casa, Minha Vida; de Unidades Básicas de Saúde (UBSs), da Escola Municipal Asa Branca e da Rua 17.

Segundo o parlamentar, Paudalho está se destacando no estado devido ao grande número de ações que estão sendo promovidas pela gestão. “A prefeitura está realizando dezenas de obras ao mesmo tempo, são ruas, postos de saúde, escolas e quadras, sendo construídas em diversos bairros do município”, explicou.

Além das obras citadas, também está sendo realizado o Programa Ruas do Povo, que prevê o calçamento de 140 ruas em todo município, sendo que 42 já foram realizadas; a reforma de diversas escolas municipais e a construção de quadras esportivas, promovendo lazer aos estudantes.

Em Guadalajara, onde está sendo finalizado o residencial com 576 unidades habitacionais, Gustavo Gouveia ressaltou a importância do empreendimento para os paudalhenses. “Centenas de famílias serão beneficiadas com os apartamentos, podendo, finalmente, realizarem o sonho da casa própria. É um investimento que realmente vai diminuir o déficit habitacional de Paudalho”, finalizou.

GOVERNO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS


A secretária executiva de Recursos Hídricos, Simone Rosa, e a presidente da Apac, Suzana Montenegro, se reuniram, na sexta-feira (08/11), com representantes do consórcio Profill Engenharia e Alfasigma Consultoria. O encontro é o pontapé inicial para a atualização do Plano Estadual de Recursos Hídricos de Pernambuco (PERH-PE), concluído em 1988. A ordem de serviço para contratação de empresa especializada em consultoria para a modernização do plano foi dada no dia 4 de novembro e tem como objetivo garantir a qualidade, disponibilidade e o aproveitamento de forma racional dos recursos hídricos do Estado para o desenvolvimento sustentável. O prazo previsto para execução do trabalho é de 18 meses.

Jornalista Inaldo Sampaio morre no Recife


O jornalista e comentarista político Inaldo Sampaio morreu aos 64 anos, na madrugada desta segunda-feira (11), no Recife. Sampaio lutava contra um câncer e passou mal no final da noite do domingo (10), quando foi socorrido para um hospital na capital pernambucana, segundo a família.

Parentes contaram que Sampaio estava em casa, em recuperação devido ao tratamento do tumor, que começou na próstata e se espalhou. Ele passou mal na noite do domingo (10), foi socorrido para um hospital, mas não resistiu e faleceu na madrugada desta segunda. O corpo foi encaminhado para o Serviço de Verificação de Óbito (SVO), que vai determinar a causa da morte.


Inaldo Sampaio trabalhou por 12 anos no jornal O Globo e por 22 anos na coluna Pinga Fogo do Jornal do Commercio. Também passou pela Folha de Pernambuco e foi comentarista político do Bom Dia Pernambuco no inicio da década de 1990. Atualmente, era comentarista político na CBN, assinava coluna no Diário de Pernambuco e, há 24 anos, atuava na comunicação social do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Em nota, o TCE confirmou e lamentou a morte do jornalista. "Nossa solidariedade à esposa Teresa Cristina e aos filhos, Joana e João Marcelo neste momento de tanta dor", disse no texto. Segundo o tribunal, o enterro foi marcado para o fim da tarde, no Cemitério Morada da Paz, em Paulista.

Cumaru recebe Projeto Cidadania com Vez e Voz

quarta-feira, 6 de novembro de 2019


O município de Cumaru, localizado no Agreste pernambucano, recebe nesta quinta-feira (7) o projeto institucional Cidadania com Vez e Voz. A ação, desenvolvida pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania (Caop Cidadania), será realizada na Câmara Municipal, localizada na Av. Osório Ferreira dos Santos, s/n, Centro, das 9h às 13h, e contará com tradução simultânea em Língua brasileira de sinais (Libras).

Segundo a coordenadora do Caop Cidadania, a promotora de Justiça Dalva Cabral, o objetivo do projeto é fazer com que o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) esteja mais próximo da população. “A partir da escuta popular, podemos identificar as principais necessidades de cada região visitada, propondo um diagnóstico preciso do que são prioridades para cada município, nos diversos setores que englobam a cidadania, como moradia; combate à fome; drogas; violência doméstica; direito do idoso, entre outros”, destacou.

Além da palestra da coordenadora, a programação inclui um espaço para diálogo com os participantes, recolhimento de denúncias e aplicação de questionário. “Desse modo, o trabalho continua após o evento, com o encaminhamento das denúncias às autoridades competentes e a produção de relatório de diagnóstico que subsidiará a posterior atuação do promotor local, com o apoio do Caop Cidadania”, concluiu a promotora Dalva Cabral.

Pesando em 2020, Partido Socialista Brasileiro PSB tem trazido fortes nomes para compor a sigla.

terça-feira, 5 de novembro de 2019




presidente da UVP- Severino Barbosa Farias Filho, conhecido por Biu Farias, tem dialogado muito com os presidentes dos partidos municipais e com aqueles que desejam concorrer a uma vaga na casa Euclides Mota. O PSB, partido fundado por Miguel Arraes, do saudoso Eduardo Campos e do atual governador Paulo Câmara, vem na Capital da Vaquejada somando forças com os maiores nomes da política local, esvaziando siglas  suspeitas de não chegar ao somatório coeficiente.

 A sigla socialista visivelmente se mantem estável , inclusive com a chegada de vários nomes que serão anunciados somente no início de 2020. Apenas é sabido que no ninho  do PSB, já se encontram os vereadores de mandato, entre eles: Fabrício Brito, Luciano Medeiros, Nailton do Jucá , Veia de Aprígio .

Geraldo Lira e Fred Lafaiete e Itamar ainda não estão oficialmente no partido ,mas seus diálogos  são  para a junção de forças.  O ex-presidente da UVP tem feito um trabalho muito sucinto e articulado e ao mesmo tempo muito discreto, falando com opositores e situação da prefeita do município, e esgotando, siglas que eram impossíveis de formarem o quantitativo de votos para eleger seus representantes, lembrando também , que alguns nomes que fizeram oposição como outros que já aderiram o governo da prefeita Ana Célia de Farias, tem mantido contato   com Biu Farias, entre eles  : ex-vereadores Artur do Rego, Salatiel e Irmão Carlos Roberto, além das lideranças Bulha e Zé de Mário que já fazem parte do governo.


Do jeito que vai embalado e tendo à frente as novas mudanças na legislação eleitoral válida para as próximas eleições, onde não haverá coligação na proporcional, o PSB na articulação liderada por Biu Farias se mostra muito visível, inclusive com as candidatas. Sabe-se que várias lideranças comunitárias, e secretárias de governo são pré-candidatas pelo PSB na disputa de uma cadeira na Euclides Mota.


Maia critica declaração de general Heleno sobre possibilidade de novo AI-5


O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), criticou as declarações do general Augusto Heleno, chefe do gabinete de Segurança Institucional, a respeito de uma reedição do AI-5. Maia informou que já existe um pedido de convocação para o general dar explicações no Plenário da Câmara.

“Acho que a frase dele foi grave. Além disso, ainda fez críticas ao Parlamento, como se o Parlamento fosse um problema para o Brasil. É uma cabeça ideológica. Infelizmente, o general Heleno virou um auxiliar do radicalismo do Olavo [Olavo de Carvalho]. É uma pena que um general da qualidade dele tenha caminhado nessa linha", afirmou Maia, durante entrevista concedida em Jaboatão dos Guararapes (PE), onde foi receber uma homenagem por defender o crescimento do Nordeste.

O pedido de convocação do general Heleno (REQ 2859/19) foi formalizado pelo deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), que citou entrevista do general ao jornal Estado de S. Paulo, na qual ele teria dito que seria preciso “estudar como fazer” um novo AI-5.

O AI-5 foi um ato da ditadura militar que resultou na cassação de políticos e suspensão de garantias constitucionais.

Em Surubim : Roubo seguido de Morte e registrado nesta Segunda Feira 04.


No final da noite desta segunda feira 04, um jovem , identificado por Rarielson Glaibson Ferreira Santos, de apenas 19 anos de idade, foi abordado por elementos desconhecidos e armados nas proximidades do posto Jucazinho Surubim PE-90. Os suspeitos rederam a vitima levando a motocicleta ,como também efetuaram disparos de arma de fogo contra Rarielson, que chegou a ser socorrido pelo SAMU, mas que faleceu a caminho do hospital. A vitima era morador do bairro Santo Antônio, e seu corpo foi encaminhado ao IML, da cidade de Caruaru. A polícia está investigando o caso. 

5ª Conferência Estadual de Politicas Públicas Para as Mulheres é realizada.

quinta-feira, 31 de outubro de 2019


A socialista da cidade de Surubim, no agreste de Pernambuco ,Ana Célia de Farias Representou a Amupe na 5ª Conferência Estadual de Politicas Públicas Para as Mulheres - Mulher e Democracia: Uma Agenda de Luta Por Direitos Iguais. Um movimento de força que mobilizou inúmeras mulheres do Estado, na luta por uma sociedade mais justa e inclusiva.

Durante o evento, propostas foram discutidas para o avanço de políticas públicas mais inclusivas nos espaços de poder e controle social, prevenção e enfrentamento da violência contra a mulher. Foi um grande momento onde a mulher pernambucana mostrou sua força e o Estado saiu na frente mais vez, sendo o único da federação a realizar esta conferência.

Danilo Cabral destina emendas para a assistência social

terça-feira, 29 de outubro de 2019


Presidente da Frente Parlamentar Nacional em Defesa do Sistema Único de Assistência Social, o deputado federal Danilo Cabral (PSB) destinou parte dos recursos de suas emendas ao orçamento da União em 2020 ao SUAS. O objetivo é ajudar os municípios a custear os Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e Especializado de Assistência Social (Creas), pois há registro de que várias unidades estão encerrando os serviços devido aos cortes de recursos da área.

“Destinamos R$ 1,4 milhão em emendas para garantir o funcionamento dos serviços de atendimento à população mais vulnerável nos municípios”, afirmou Danilo Cabral durante a XIII Conferência Estadual de Assistência Social de Pernambuco, realizada no Recife, nesta terça-feira (29). Esses recursos correspondem a 80% do custo dos Cras e Creas em cada município beneficiado.

O dinheiro não poderá ser aplicado no pagamento de pessoal, como determina a lei, mas serão aplicados na manutenção, pagamento de aluguel, aquisição de material. O deputado também destinou R$ 100 mil para a compra de um veículo para a assistência social em Ingazeira, município do Sertão pernambucano.

Danilo Cabral é autor da Proposta de Emenda à Constituição que determina a reserva de 1% das Receitas Corrente Líquida da União para o financiamento do Sistema Único da Assistência Social. Hoje, fica a critério do governo federal decidir o valor dos recursos a serem destinados para o SUAS, deixando o sistema sujeito aos “humores” da ocasião.

“A PEC é um instrumento importante para proteger o SUAS e garantir, de forma definitiva e segura, recursos para o atendimento e proteção social de 30 milhões de famílias brasileiras”, afirma Danilo Cabral. A proposta foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça e deve ser analisada por uma comissão especial da Câmara Federal.

O orçamento destinado aos serviços do SUAS sofreram cortes sucessivos nos últimos anos. Em 2018, consta um débito de R$ 1,4 bilhão, que somado às necessidades para o funcionamento do sistema em 2019, que são da ordem de R$ 2,5 bilhões, totalizam uma demanda de R$ 3,9 bilhões. No entanto, o orçamento aprovado para 2019 prevê apenas R$ 1,7 bilhão, ou seja, permanece um rombo de R$ 2,2 bilhões.

Em 15 de outubro, o governo federal enviou um projeto de crédito suplementar prevendo um valor de R$ 751 milhões para o Fundo Nacional de Assistência Social. A matéria está em tramitação na Comissão de Orçamento. “No próximo dia 6, haverá um ato, em Brasília, para discutir a recomposição do orçamento de 2019 e a previsão orçamentária do próximo ano. Precisamos reforçar a mobilização para assegurar os recursos para o funcionamento dos serviços de assistência social no país”, disse Danilo Cabral.



Orçamento

Para o próximo ano, cada parlamentar tem direito a apresentar de R$ 15,9 milhões de emendas individuais, além das de bancada. No caso de Pernambuco, cada deputado ficou com uma parcela de R$ 8,5 milhões para destinar às áreas que considera prioritárias. Desse total, os parlamentares cederam uma parte ao governo do estado para a execução de obras estruturantes. A partir de 2020, todas as emendas – individuais e de bancada – são impositivas.

Foto: Elvis Aleluia

Corpo de policial militar morto por outro PM após ser confundido com assaltante é velado, na PB

segunda-feira, 28 de outubro de 2019


O corpo do policial militar que trabalhava em Alagoas e foi morto a tiros, após ter sido confundido com um assaltante, no domingo (27), em Caruaru, Pernambuco, começou a ser velado no fim da tarde desta terça-feira (28), na Câmara Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça, no Agreste da Paraíba.

O corpo do soldado William da Silva de Farias, de 25 anos, foi liberado do Núcleo de Medicina e Odontologia Legal (Numol) de Caruaru no começo da tarde. O velório começou por volta das 17h.

Familiares e colegas de profissão foram até o local para homenagear o PM. O sepultamento do policial está previsto para acontecer às 9h da terça-feira (29), no cemitério municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça.

Fonte : G1 PB
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