Em resposta a ‘Escola sem Partido’, governos socialistas adotam medidas para garantir liberdade de cátedra a professores

quinta-feira, 15 de novembro de 2018


O Governo da Paraíba assinou nesta terça-feira (13) recomendação que assegura a liberdade de cátedra dos professores nas escolas do Estado. Segundo a recomendação, as instituições de ensino devem adotar as medidas cabíveis e necessárias para que não haja qualquer forma de assédio moral contra os professores por parte de servidores, professores, estudantes, familiares ou responsáveis. A tentativa de impedir a abordagem acerca de quaisquer concepções filosóficas, políticas, religiosas, ou mesmo pedagógicas (que não se confundem com propaganda político-partidária) – desde que não configurem condutas ilícitas ou efetiva incitação ou apologia a práticas ilegais – representará flagrante violação aos princípios e normas internacionais e constitucionais. Conforme o texto, as escolas devem promover debates e discussões com professores, alunos e comunidade escolar sobre a previsão constitucional que assegura o pluralismo de ideias, de concepções pedagógicas e de liberdade de manifestação.
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