PSOL aciona PGR contra Marco Feliciano por declaração difamatória sobre Marielle

sábado, 31 de março de 2018


O PSOL na Câmara protocolou nesta terça-feira (27), na Procuradoria Geral da República (PGR), representação contra o deputado federal Marco Feliciano (PODEMOS/SP) que, durante participação em um programa de rádio, fez declarações difamatórias contra a vereadora Marielle Franco, assassinada no último dia 14. Além dizer absurdos contra a memória da vereadora do PSOL do Rio de Janeiro, o deputado também incentivou, ainda que simbolicamente, a execução de militantes de esquerda.

Na avaliação do partido, Feliciano usou de suas prerrogativas como parlamentar para caluniar Marielle e ainda fazer apologia à violência contra aqueles que lutam em defesa dos direitos humanos. “O Partido Socialismo e Liberdade, ora Representante, chora a dor de ter uma grande lutadora social arrancada covardemente de suas trincheiras. E, por tudo o que o assassinato de Marielle simboliza, vimos grandes homenagens e manifestações de rua se desencadearem por todo o Brasil, ecoando o grito: Marielle, presente! Hoje e Sempre! Em meio ao luto e em total desrespeito à memória de Marielle, o Deputado Marco Feliciano, ora Representado, abusou de suas prerrogativas constitucionais para caluniá-la, além de incitar e fazer apologia à violência”.

As declarações do deputado, que é pastor da Catedral do Avivamento, igreja neopentecostal ligada à Assembleia de Deus, foram proferidas no programa Pânico Jovem Pan, com duração de 1 hora e 24 minutos. Um dos comentaristas questiona Feliciano sobre o assassinato da vereadora e o parlamentar responde: “Bom, como ser humano, como pai, como cidadão brasileiro, é lamentável a morte da Marielle. É lamentável porque é uma menina nova, tinha uma vida pela frente, e tem sua vida ceifada de uma maneira brutal, idiota e violenta.  Mas ela é só mais um número. É uma estatística infeliz. 60 mil assassinatos por ano no país. Ela não é a primeira”. O comentarista interrompe com a pergunta: “Mas e como líder política?”.

O deputado, gerando forte reação entre os participantes do programa, afirma: “(…) ouça os discursos da própria moça que foi assassinada. Pegue na internet, tem um monte de discurso dela dizendo assim: o traficante tem que ter metralhadora pra encarar a polícia sim porque nós temos que desmilitarizar a polícia. É você pegar ela no meio da rua com uma corneta gritando assim: Sérgio Moro é bandido, tem que estar preso na cadeia… que Lula é santo…Então, veja só, quando você pega a esquerda, a esquerda… o cérebro de um esquerdista é do tamanho de uma ervilha, né?! Até um pouco tempo atrás eu fiquei sabendo que deram um tiro na cabeça de um esquerdista no Rio de Janeiro, levou uma semana pra morrer porque a bala não achava o cérebro do esquerdista”.

Na representação, o PSOL questiona, ainda, o fato de que as declarações de Marco Feliciano foram ouvidas por milhões de pessoas, inclusive crianças e adolescentes, por meio de uma concessão pública de comunicação. “Certamente, o discurso do Deputado Marco Feliciano merece o repúdio de todos aqueles que acreditam nos princípios constitucionais que norteiam a sociedade brasileira, notadamente, a dignidade da pessoa humana, princípio guia da Constituição Federal de 1988. Como se observa, o desrespeito aos direitos humanos tem sido prática recorrente do Representado e, no caso específico, como será visto adiante, punível cível e penalmente ao incitar e fazer apologia à violência”, ressalta.

A ação, assinada pela deputada Luiza Erundina (SP) e pelos deputados Ivan Valente (SP), Chico Alencar (SP), Edmilson Rodrigues (PA), Jean Wyllys (RJ) e Glauber Braga (RJ), pede que a procuradora-geral Raquel Dodge, assim como a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, investigue a postura de Feliciano, adotando as ações necessárias para a responsabilização penal contra ele. Além disso, pede que, no âmbito cível, Marco Feliciano seja responsabilizado pelo dano moral coletivo, em função do ataque à luta por direitos humanos e aos militantes de esquerda. A indenização a ser paga será revertida para organizações de direitos humanos de mulheres negras.
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