Natal Solidário é realizado em Surubim.

segunda-feira, 25 de dezembro de 2017


De que adiantariam noites iluminadas com pisca-piscas e imagens de Papai Noel a cada esquina, se o espírito de solidariedade não acompanhasse o Natal. Nesse intuito   pelo  Sexto ano consecutivo as comunidades de Surubim, entre elas Caseis, Planalto, Vila do Padre, Bairro Santo Antônio e Loteamento Maracajá, são beneficiadas com a distribuição de brinquedos, para as crianças menos favorecidas . A caravana foi idealizada pelo Surubinense João Campos e demais participantes, que levam a esperança de dias melhores para as crianças dos bairros da cidade.


MPF nega perícia em recibos apresentados pela defesa de Lula

quinta-feira, 21 de dezembro de 2017


A Força Tarefa da Lava Jato protocolou petição nesta data (18/12) nos autos do Incidente de Falsidade nº 5043015-38.2017.4.04.7000 por meio da qual desistiu de realizar a tão propalada perícia nos 31 recibos de aluguéis apresentados pelo ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A defesa juntou as vias originais dos recibos para serem periciados, mas o MPF, após verificar que os documentos são autênticos, desistiu da perícia. O Sr. Glaucos da Costamarques confirmou em seu depoimento que assinou os recibos. Uma perícia preliminar por nós apresentada também confirmou que os documentos são autênticos e que não foram assinados em uma única oportunidade.

Quem emitiu os recibos e concedeu quitação à D. Marisa pelos aluguéis de 2011 a 2015 foi o Sr. Glaucos da Costamarques, sendo absolutamente descabido atribuir a Lula ou aos seus familiares a prática de qualquer falsidade.

A versão do Sr. Costamarques de que não recebia os aluguéis é incompatível com os esclarecimentos que ele prestou em 2016 à Receita Federal e à Polícia Federal. Nas suas contas circularam valores em espécie compatíveis com o recebimento dos aluguéis, não tendo ele ou o MPF feito qualquer prova de que tais valores não têm essa origem.

Além disso, se a palavra do Sr. Costamarques merece crédito segundo a visão do MPF, os procuradores deveriam reconhecer que ele é o proprietário do apartamento, conforme suas declarações, que afastam a absurda tese apontada na denúncia de que o imóvel seria de Lula e teria sido comprado com recursos provenientes de 8 contratos firmados pela Petrobras.

Mais uma vez fica claro que as acusações feitas contra Lula estão alicerçadas em factoides e construções por associação e sem provas por parte da Lava Jato de Curitiba. No caso dos recibos, os procuradores deveriam pedir desculpas a Lula e aos seus advogados após suas manifestações terem estimulado a imprensa a publicar notícias de que uma perícia iria constatar a falsidade dos recibos.

IPVA 2018: Pernambuco anuncia redução média de 3% no valor do imposto

quinta-feira, 14 de dezembro de 2017


Os motoristas de Pernambuco vão pagar menos pelo licenciamento de veículos, em 2018. O governo do estado anunciou, no início da tarde desta quinta-feira (14), a redução média de 3% no valor do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). A comparação é feita com a cobrança efetuada em 2017.

Os contribuintes que pagarem o IPVA em cota única terão um desconto de 7%. Os proprietários também podem optar pelo parcelamento em até três vezes. Os boletos ficarão disponíveis no site do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE) a partir do dia 2 de janeiro.

Por meio de nota, o governo justificou que a redução do IPVA levou em conta a queda do valor venal dos veículos. Essa diminuição foi atestada, segundo a administração estadual, pela Fundação Instituto de Pesquisas Aplicáveis (Fipe). O valor médio da redução é de 3%, o que reflete também no IPVA.

O valor a pagar do IPVA é calculado com base no valor venal do veículo, sobre o qual aplica-se uma alíquota que varia de 1 a 4%.

Grupo das Oposições lança movimento “Pernambuco quer Mudar”

As principais lideranças de oposição no estado lançaram o movimento “Pernambuco quer Mudar”. O ato reuniu quase duas mil pessoas numa casa de recepções no Recife Antigo. À frente do evento os senadores Armando Monteiro (PTB) e Fernando Bezerra Coelho (PMDB), os ministros Fernando Filho (sem partido) e Mendonça Filho (DEM), o deputado federal Ricardo Teobaldo (Podemos) e Bruno Araújo (PSDB) e os ex-governadores Joaquim Francisco e João Lyra Neto (PSDB), entre outros líderes. Essa agenda foi a primeira de uma série que será realizada nos próximos meses. A proposta é percorrer todas as regiões do Estado, já a partir de janeiro, iniciando por Petrolina, no Sertão. O objetivo é ouvir as pessoas e recolher propostas que possam compor uma futura plataforma de trabalho.

As sugestões recolhidas servirão de base para que o movimento possa apresentar à sociedade alternativas à atual gestão estadual, contemplando ações que reestruturem a economia, a segurança pública, a saúde, infraestrutura, entre outras áreas, garantindo ao poder público a capacidade de transformar a vida das pessoas. O evento reuniu mais de 45 prefeitos, centenas de vereadores, além de deputados federais e estaduais, representantes de partidos políticos, militantes, profissionais liberais e sindicalistas. Todos reafirmaram o compromisso com a mudança de rumos em Pernambuco, que nos últimos três anos viu sua economia encolher, a criminalidade aumentar e hoje lidera a taxa de desemprego no Brasil.

Projeto de lei limita aumento do preço do gás


Diante da volatilidade no preço do gás de cozinha, que afeta o setor produtivo e, sobretudo, o cidadão, o deputado federal Danilo Cabral (PSB) apresentou um projeto de lei que estabelece novas regras para o reajuste de preço do produto. As correções, pela proposta, seriam realizadas somente uma vez ao ano, com divulgação em dezembro, e o índice definido pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), submetido à consulta pública com no mínimo de trinta dias de antecedência à sua publicação no Diário Oficial da União.

Danilo Cabral defende que o reajuste do gás para uso residencial siga o modelo adotado por outras tarifas públicas, como a do transporte público e da energia elétrica, que têm anualidade e transparência. “Além de várias tarifas públicas que têm reajustes anuais, o salário mínimo é reajustado uma vez por ano. Não podemos ter dois pesos e duas medidas. Quando é para corrigir salário do trabalhador, é uma só vez ao ano, mas quando é para aumentar o preço do gás é todo mês”, criticou.

O deputado destaca que os reajustes anuais das tarifas públicas e do salário mínimo permitem que a população e o setor produtivo se planejem e tenham segurança para atravessar o ano. “Em um país onde 50% dos trabalhadores recebem por mês, em média, 15% menos que o salário mínimo, segundo o IBGE, e existem 15 milhões de desempregados, não é razoável uma elevação de mais de 65% do gás em menos de um ano”, acrescentou.

Além disso, Danilo Cabral afirmou que o cidadão tem o direito de saber, de forma transparente, como são feitos os cálculos que levam ao índice de reajuste. “Não pode ser apenas apresentado o aumento sem abrir a caixa preta dos números”, diz. Por isso, no texto do projeto de lei, está prevista a submissão do índice à consulta popular, através de audiências públicas.

Os reajustes no preço do gás, na avaliação do parlamentar, também se tornaram uma questão de saúde pública. O Hospital da Restauração, referência em queimados em Pernambuco, tem 60% dos pacientes vítimas do uso de gás clandestino ou de álcool de posto de gasolina para cozinhar. “Isso é fruto da política que foi implantada pelo governo Temer, através da pasta do ministro Fernando Filho (Minas e Energia), que tem a lógica de atender apenas o mercado.

A nova política de preços da Petrobras em julho deste ano estabeleceu novas regras para os reajustes baseados na cotação de mercados internacionais, passando a ser influenciada pela conjuntura externa e pela variação do câmbio. Com isso, houve aumentos expressivos sobre os valores do botijão de gás para uso residencial comercializados em todo país. Há cidades que o valor supera R$ 80.

O projeto de lei de Danilo Cabral trata apenas sobre o gás de cozinha, mas o acúmulo de aumentos nos preços dos combustíveis, de julho a dezembro, segundo ele, revela a necessidade de rediscutir política energética do Brasil. “É um assunto que que está na ordem do dia e nós precisamos trazer a sociedade para esse debate, porque quem está sofrendo com as decisões tomadas pelo Governo Temer são os setores mais vulneráveis da população brasileira”, destacou. A gasolina e o diesel, por exemplo, sofreram reajustes de 16% e 15% respectivamente.

“O governo anunciou que pode rever a metodologia adotada atualmente. Esperamos que isso seja feito não apenas para atender o mercado, mas também o cidadão. Afinal, o trabalhador brasileiro paga uma altíssima taxa tributária e, como retorno, deve ter a prestação de serviços públicos de qualidade na educação, na saúde, na segurança pública, na assistência social. Mas o que estamos assistindo é a continuada retirada de direitos”, finalizou.

Temer Recebe prefeitos e Garante que os Municípios vão Receber R$ 2 Bilhões ainda em Dezembro


Em mais uma agenda da mobilização permanente em Brasília, o presidente da República, Michel Temer, recebeu cerca de 300 prefeitos. Liderados pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) e pelas entidades estaduais municipalistas, os gestores reforçaram ao governo federal as demandas prioritárias das administrações locais. A audiência ocorreu na manhã desta quarta-feira, 13 de dezembro, no Palácio do Planalto, e Temer garantiu que os Municípios terão o Apoio Financeiro aos Municípios (AFM) ainda neste mês.

Em seu discurso o presidente da Confederação, Paulo Ziulkoski, destacou a disposição do governo de dialogar. “Já estivemos juntos neste ano cerca de oito vezes. O diálogo e a base da federação. Existe um conflito e esse conflito deve ser exteriorizado. A Confederação procura, dentro dos limites, defender os interesses dos Município”, frisou.

Entre as pautas ressaltadas por Ziulkoski está a Reforma da Previdência. O líder do movimento municipalista explicou que a entidade tem manifestado o apoio à medida desde a XX Marcha em Defesa dos Municípios, realizada em maio deste ano. A decisão – tomada em assembleia geral – se dá em função, principalmente, do impacto fiscal que as mudanças trarão aos Entes locais, especialmente os que possuem Regime Próprio de Previdência Social (RPPS).

Ziulkoski apresentou aos presentes números levantados pela entidade que mostram como a reforma, com as mudanças trazidas pela chamada proposta enxuta, terá impacto positivo nas administrações municipais. Ele lamentou ainda o fato de a imprensa ter veiculado notícias dizendo que os Municípios estão se vendendo. “Os Municípios não estão se vendendo por R$ 2 bilhões, isso é humilhante para nós. Isso não é verdade”, argumentou.

13122017 reuniao com temer Ag CNMO presidente da CNM destacou também que a Reforma da Previdência representa uma economia imediata aos Municípios. De acordo com as simulações feitas pela CNM, a alíquota patronal deve reduzir entre 7% e 10%, o que vai representar uma economia, por ano, equivalente a 1,26% da folha mensal de pagamento. A CNM aponta que o montante seria suficiente para arcar com o 13º salário e o 1/3 de férias de todos os servidores municipais, ficando ainda dinheiro disponível em caixa. Esse cenário vai possibilitar que as finanças públicas estejam mais equilibradas, permitindo que se invista mais em áreas essenciais como saúde, educação, segurança e infraestrutura.

A atuação do Congresso Nacional e os avanços obtidos pela atuação do movimento municipalista foi destaque no discurso do presidente da CNM. “O Congresso Nacional através dos deputados e senadores tem sido assíduos nas nossas reivindicações. Mas reforço que temos que continuar a agir no dia a dia”, agradeceu.

AFM
Na ocasião, Temer garantiu que os Municípios vão receber o AFM ainda neste mês de dezembro. “Eu quero reafirmar aqui que os R$ 2 bilhões aos prefeitos serão depositados até o final de dezembro”. O presidente da República justificou dizendo que a liberação do valor só será possível pois “nós conseguimos fazer a economia crescer, por isso foi possível liberar esses R$ 2 bilhões aos prefeitos, para os eles também fecharem suas contas”.

Temer afirmou que é urgente um novo pacto federativo que redistribua os recursos entre União, Estados e Municípios, mas, enquanto isso não acontece, ele afirmou que o governo deve continuar o apoio aos Municípios. “Se a economia continuar a crescer, vamos repetir ou aumentar a dose para o ano que vem”, garantiu.

Para que a Reforma da Previdência seja aprovada, Temer solicitou e enfatizou a importância do apoio dos gestores municipais. “Eu peço que os senhores comecem a manter contato com os parlamentares para que votem a Reforma da Previdência. Na certeza que depois da reforma ainda faremos uma reforma tributária mais justa”, pediu.

Governo garante R$ 611 milhões para obras de água e esgoto no Estado

quarta-feira, 13 de dezembro de 2017


O Ministério das Cidades divulgou o resultado da seleção das Cartas-Consulta para obras de saneamento em todo o País por meio do Programa Avançar Saneamento – Seleção 2017. Dos 50 projetos apresentados pelo Governo Paulo Câmara, 19 estão prestes a ser contratados. Nove obras foram selecionadas para serem financiados ao Governo de Pernambuco, com recursos estimados em R$ 611 milhões. Outras 10 obras estão sendo analisadas pela Caixa Econômica Federal e deverão ser financiadas diretamente à Compesa, num valor de R$ 383 milhões. Quando todos forem contratados, o governador Paulo Câmara pretende realizar quase R$ 1 bilhão em novas obras de saneamento.

Diante da carência de recursos do Orçamento Geral da União, Pernambuco decidiu acessar uma das poucas fontes de recursos que ainda estão disponíveis, tomando empréstimo do FGTS através do Governo do Estado e da própria Compesa. “A prioridade à área de saneamento e a nossa capacidade de gerar projetos para captar recursos estão permitindo que o Estado capte 50% do que foi apresentado, índice considerado muito bom, principalmente nos dias atuais”, argumentou o governador Paulo Câmara.

Lula: Estou tranquilo com a antecipação do processo


O ex-presidente Lula esteve na cidade de Brasília nesta quarta-feira (13), para um grande encontro com a militância petista e a população do Distrito Federal. Em sua fala, o ex-presidente defendeu que a militância do PT sofreu muito na capital do país, mas tem que caminhar de cabeça erguida. “Aqui no Brasil passaram a usar a camisa amarela simbolizando que eram brasileiros e nós não, mas eles vão em Miami gastar dinheiro e quando vêm protestar colocam camisa amarela. Nós não temos duas caras, protestamos de camisa vermelha, trabalhamos de camisa vermelha e somos mais brasileiros que eles porque quem trabalha nesse país somos nós”, afirmou o ex-presidente. Durante o evento, Lula e o PT-DF receberam os novos filiados ao Partido dos Trabalhadores. Somente após o VI Congresso, ocorrido em maio desse ano, o PT recebeu cerca de 700 novas filiações, sendo mais de 200 de setembro a dezembro, o que evidencia o momento de vigor vivido pelo partido. Também esteve presente a presidenta do PT e senadora Gleisi Hoffmann, a presidenta do PT-DF e deputada Erika Kokay, o senador Lindbergh Farias, o deputado distrital Ricardo Vale, entre outros.

Lula criticou a perseguição que tem sofrido por parte da mídia e do judiciário. “Eles agora estão tentando criar a ideia de que a cada discurso que faço é uma antecipação de campanha. Eles querem abrir um processo contra mim dizendo que estarei proibido de concorrer porque fiz antecipação de campanha”. “É verdade que tenho feito muitos discursos, tenho feito caravanas, mas quem tem feito antecipação de campanha são aos meios de comunicação liderados pela Globo, que há três anos falam mal de mim todo santo dia e tentam empurrar ao povo brasileiro que cometi algum crime e não estou apto a concorrer à presidência”.

“Não quero ser candidato para me proteger. Quero provar minha inocência para ser candidato”, afirmou Lula. “Tenho desafiado Moro, o Ministério Público, a Polícia Federal. O dia que mostrarem um crime que cometi, venho à praça pública pedir desculpas ao povo brasileiro. Mas se eles não provarem, eles tem que vir pedir desculpas”. O ex-presidente garantiu estar tranquilo com a antecipação do processo no qual é acusado injustamente. “Eu estou tranquilo até com a antecipação do processo, porque passei a vida toda falando que a justiça é morosa. Só espero que os juízes que vão me julgar leiam o processo, leiam a peça de defesa e de acusação. Se tem uma pessoa nesse país que não precisava sequer de advogado de defesa, sou eu”.

Lula ainda destacou que nenhum presidente beneficiou o setor do funcionalismo público como ele e falou que espera acordar o povo com as viagens pelo país. “Acho que esse golpe aconteceu porque inventaram uma doença chamada pedalada, chamada PT, chamada Dilma Rousseff, então deram uma anestesia na gente, dizendo que a gente iria melhorar depois da operação. Tiraram a Dilma e acordamos depois dessa operação vendo que eles não queriam recuperar o Brasil, mas acabar com a CLT e com os direitos do povo”.

Para o ex-presidente é preciso preservar os postos de trabalho no país. “Tenho respeito pelas instituições, defendo o Ministério Público, defendo a Polícia Federal, quero que ladrão vá preso, o que eu não quero é que o trabalhador seja vítima do que estão fazendo no Brasil, quebrando a Petrobras, a industria naval, a construção civil, enquanto está cheio de malandro que fez a delação premiada vivendo cheio de dinheiro e o povo desempregado”.

“Se não sabem consertar esse país, eu sei. Se não sabem cuidar do povo brasileiro, eu sei. Só vamos consertar esse país quando voltarmos a colocar o povo mais humilde participando na economia”.

Gleisi Hoffmann aproveitou o ato para dizer que “eleição sem Lula é fraude, julgamento sem prova é fraude”. Segundo a presidenta do PT, “estamos na terceira fase do golpe nesse país. A primeira foi a retirada da Dilma, a segunda a retirada de direitos e a terceira a retirada de Lula da possibilidade de ser presidente do brasil”.

“Esse julgamento antecipado que foi marcado no TRF, ele não podia ter sido marcado na frente de outros, não podia ter sido antecipado. Um relator levou 36 dias para fazer o relatório do Lula, quando o normal para fazer um relatório era 60 dias. A Justiça tem que ser igual para todos, portando, condenar Lula sem provas, é um golpe contra a democracia e o povo brasileiro”.

“Temos que ficar de pé para defender Lula, porque defender Lula é defender a Democracia. Lula não é mais o candidato do PT, é o candidato do povo brasileiro. É obrigação do PT e dos movimentos sociais defender essa candidatura. Não tem crime para julgar o presidente Lula, mas tudo bem, dia 24 estaremos todos na frente do TRF. Vamos mostrar que esse país tem esperança, tem confiança e é grande o suficiente para reconduzir Lula à presidência do Brasil”.

A deputada Erika Kokay (PT-DF) afirmou que “o Brasil está sequestrado nesse momento, está em um balcão, entregue no grande balcão internacional. Querem vender a Eletrobras ao valor de 2% de seus ativos. Querem que voltemos para a senzala, mas falamos que quem tem que estar aprisionado é Michel Temer”.

“Estabeleceram um profundo processo de corrupção hemorrágica. O Brasil não cabe dentro de uma mala. O Brasil é muito maior do que querem fazer com essa nação. Defender Luis Lula é defender a democracia, é defender a liberdade, e é dizer: tirem as mãos do povo brasileiro”.

Prefeitura de Paudalho inaugura colégio em Guadalajara

quinta-feira, 7 de dezembro de 2017


A educação de Paudalho ganhou um grande reforço neste sábado. A prefeitura entregou a comunidade o novo prédio do Colégio Municipal de Guadalajara. A cerimônia, comandada pelo prefeito Marcelo Gouveia, contou com as presenças do deputado federal Ricardo Teobaldo e do ministro Mendonça Filho (Educação). A nova estrutura vai atender alunos do ensino fundamental e da Educação de Jovens e Adultos (EJA). O investimento na nova estrutura foi de R$ 700 mil, recursos oriundos dos cofres municipais.

O deputado Ricardo Teobaldo destacou o excelente trabalho que Marcelo tem feito no comando da Prefeitura mesmo em tempos de crise. “A crise não é diferente para Paudalho ou para outros municípios. A diferença é que aqui tem gestão e Marcelo tem mantido o município em ordem, com salários em dia e entregando obras pela cidade”, destacou.

O parlamentar também ressaltou a importância de investir na educação do município. “Eu fui prefeito e sei das dificuldades de governar uma cidade. Mas não há dificuldade que supere a satisfação de ver o sorriso de uma criança ao entrar em um colégio como esse. A educação é a base para diminuirmos as desigualdades que ainda existem no Brasil”, frisou Teobaldo.

Operação Papai Noel reforça segurança com 3.812 policiais militares


O incremento de efetivo, em escala extra, beneficiará 33 municípios da RMR, Zona da Mata, Agreste e Sertão no período de 8 a 25 de dezembro.

A presença reforçada da Polícia Militar de Pernambuco nas ruas está garantida neste fim de ano, com a Operação Papai Noel 2017. De 8 a 25 de dezembro, os centros comerciais de 33 municípios da Região Metropolitana ao Sertão do Estado estarão com 3.812 militares em escala extra, incrementando o policiamento ostensivo. As ações foram detalhadas, em coletiva, pelo secretário de Defesa Social, Antonio de Pádua, na tarde desta quinta-feira (07/12) no auditório da SDS.

O objetivo é prevenir e reprimir roubos e furtos nas principais áreas comerciais, oferecendo maior segurança à população neste período. Duplas de policiais militares estarão a pé em pontos estratégicos, enquanto equipes motorizadas aumentarão o número de rondas.

“Depois de lançarmos as Operações Cerne (Centro do Recife), Têxtil (Agreste) e Verão (litoral pernambucano), colocamos em atividade mais uma ação de reforço concentrado em cidades estratégicas, por serem polos comerciais de destaque regional e mesmo estadual. São municípios que atraem milhares de pessoas, de cidades vizinhas e até de outros estados, e movimentam grande volume de dinheiro em espécie. Empregando todo o efetivo extra disponível, prevenimos crimes, especialmente os furtos, e garantimos sensação de segurança para consumidores, trabalhadores e comerciantes”, frisa o secretário de Defesa Social de Pernambuco, Antônio de Pádua.

Também estiveram presentes na coletiva o presidente da Câmara dos Dirigentes Logistas (CDL– Recife), Eduardo Catão, e o vice-presidente da Associação Comercial de Pernambuco , Otávio Moraes.

A Operação Papai Noel trará reforço para os 14 municípios da RMR, 8 do Agreste, 7 do Sertão e 4 da Zona da Mata. No Recife, o 11º, 12º, 13º, 16º e 19º Batalhões, assim como a CIATUR, destacarão efetivo especificamente para essa ação.

RMR – Na Região Metropolitana, a operação será realizada nos municípios de Olinda (1º BPM e CIATUR); Jaboatão dos Guararapes (6º e 25º BPM); Paulista, Abreu e Lima, Igarassu, Itamaracá, Itapissuma e Araçoiaba (17º BPM); Cabo de Santo Agostinho e Ipojuca (18º BPM); Camaragibe e São Lourenço da Mata (20º BPM); e Moreno (25º BPM).

AGRESTE – O reforço chegará a Gravatá por meio de efetivo da 5ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM); a Caruaru, com o 4º BPM; Garanhuns (9º BPM); Pesqueira (8ª CIPM); Belo Jardim (15º BPM); Surubim (22º BPM); Santa Cruz do Capibaribe e Toritama (24º BPM).

ZONA DA MATA – Receberão o efetivo extra os municípios de Goiana (com a 3ª CIPM), na Mata Norte, e Palmares (10º BPM), Vitória de Santo Antão e Escada (21º BPM) – esses três, na Mata Sul.

SERTÃO – Também terão o policiamento fortalecido os municípios sertanejos de Arcoverde (3º BPM), Petrolina (5º BPM), Ouricuri e Salgueiro (8º BPM), Serra Talhada (14º BPM) e Afogados da Ingazeira (23º BPM), assim como Santa Maria da Boa Vista (7ª CIPM).

Instalação de Câmeras no centro de Surubim é solicitado pelo vereador Nailton Lima.

quarta-feira, 6 de dezembro de 2017


O vereador Nailton Lima, em plenária na casa Euclides Mota, solicitou da prefeita da cidade de Surubim e do secretário José Lopes de Souza, a implantação de câmeras no centro do município. O monitoramento tem como objetivo coibir as práticas delituosas e ao mesmo tempo dar melhor estabilidade em relação a segurança dos feirantes . O vereador também solicitou a pavimentação dos campo de futebol da comunidade do Caiai e parabenizou o SEBRAE ,que esteve na cidade de Surubim, realizando Palestras.

Comissão aprova parecer de Armando que destina verbas para bloqueio de celular em presídios


A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (5), parecer do senador Armando Monteiro (PTB-PE) a projeto de lei explicitando a aplicação de recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) na instalação de sistemas de bloqueio de celulares nas penitenciárias. O projeto vai agora à votação da Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) e, em seguida, ao plenário do Senado.

“A questão da segurança pública é uma das que mais preocupa a sociedade brasileira. Há mais tempo do que devido, o acesso de criminosos à rede de comunicação móvel celular de dentro de presídios tem-se revelado um ponto vulnerável nos esforços de valer a lei e a ordem”, justifica o parecer de Armando.

O projeto de lei original, de autoria do senador Lasier Martins (PSD-RS), previa o uso das verbas do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel). O parecer de Armando trocou o Fistel pelo Funpen, por dois motivos básicos: não estar sujeito a contingenciamento e ter por finalidade justamente apoiar programas de modernização do sistema penitenciário, nos quais se enquadra o bloqueio de celulares. “O parecer do senador Armando foi mais prático e inteligente”, avaliou Lasier, na sessão da CAE.

Criado em 1994 e modificado por medida provisória aprovada pelo Senado em setembro último, o Funpen tem dotação de R$ 690 milhões para este ano. Um terço deste orçamento se destina especificamente à construção, reforma, ampliação e aprimoramento dos estabelecimentos penais, atividade em que está incluída a instalação de sistemas de bloqueio, agora explicitada.
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