Oposição denuncia à PGR governo golpista pela entrega do pré-sal

domingo, 26 de novembro de 2017


A bancadas de Oposição no Congresso Nacional e a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Soberania Nacional acionaram, nesta quarta-feira (22), a Procuradoria-Geral da República com pedido de investigação de membros do governo golpista de Michel Temer Temer por terem cedido a lobby patrocinado pelo governo inglês em favor das petroleiras Shell e BP e no enfraquecimento da participação da Petrobras na exploração do petróleo em território nacional.

De acordo com informações veiculadas pelo jornal The Guardian, a Grã-Bretanha pressionou com sucesso o Brasil em nome da BP e da Shell para responder às preocupações dos gigantes do petróleo em relação à tributação brasileira, regulação ambiental e regras sobre o uso de empresas locais.

Ainda segundo o periódico inglês, o ministro do Comércio do Reino Unido, Greg Hands viajou para o Rio de Janeiro, Belo Horizonte e São Paulo em março deste ano para uma visita com um “foco pesado” em hidrocarbonetos, para ajudar as empresas britânicas de energia, mineração e água a obter negócios no Brasil.

“O ministro inglês queria o fim da política de conteúdo local e o governo Temer fez a MP 795. Antigamente tinha que se produzir tudo no Brasil: navios, plataformas, sondas. Gerando empregos. O Temer zerou o imposto de importação de toda a cadeia de produção de petróleo e gás. Criou-se a política de conteúdo internacional, gerando empregos no exterior. Na época pensava como alguém poderia votar num projeto como esse. Agora eu sei. É o lobby da Shell”, explicou o líder do PT no Senado, Lindbergh Farias (RJ).

A peça protocolada pelos parlamentares solicita a investigação do ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho; do presidente da Petrobras, Pedro Parente; do ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha; além do diretor-geral da Agência Nacional de Petróleo, Décio Oddone e do secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Pedro Pedrosa.

O telegrama referido na matéria do The Guardian foi obtido pela organização UNEARTHED, que faz investigações para o Greenpeace. Segunda essa organização, houve erro na manipulação do documento. Em vez de colocarem tarjas pretas nas partes sensíveis, eles as realçaram em amarelo.

“Isso permitiu que a UNEARTHED, que obteve o telegrama com base em lei britânica semelhante à nossa Lei de Acesso à Informação, pudesse tomar conhecimento das ligações perigosas entre Pedrosa e Greg Hands”, diz trecho da peça protocolada junto à PGR.

“O Greenpeace entrou nisso porque a Inglaterra tem um discurso ambientalista em nível internacional. Mas o ministro da Inglaterra veio ao Brasil para quebrar restrições ambientais, liquidar pagamentos de impostos e eliminar o conteúdo de insumos brasileiros na produção do petróleo. Nós estamos sendo roubados com a concordância do governo”, criticou o senador Roberto Requião (PMDB-PR), presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Soberania Nacional.

Paulo Câmara destaca importância da Polícia Civil para o combate à violência


O governador Paulo Câmara prestigiou, na manhã desta sexta-feira (24.11), uma solenidade em homenagem aos 200 anos da Polícia Civil de Pernambuco (PCPE). Durante a cerimônia, o chefe do Executivo estadual foi homenageado com o troféu Felipe Néri, símbolo do Bicentenário da  corporação e aproveitou a oportunidade para destacar a importância do trabalho da instituição na política de segurança do Estado.

"Em momentos como esse, quando nós comemoramos os 200 anos da Polícia Civil , temos que refletir também sobre o momento que passa a nossa segurança, sob a certeza de que nós temos uma política bem feita, bem trabalhada, que tenha participação do poder legislativo, judiciário, do MPPE, da defensoria e da sociedade civil. Temos que continuar com esse foco, com esse trabalho e com essa visão de futuro. O trabalho é feito incansavelmente todo dia. Vamos buscar sem parar a paz no nosso Estado", afirmou o governador Paulo Câmara.

O gestor ainda garantiu que o Governo de Pernambuco continuará dando todo o suporte necessário para que o trabalho da Polícia Civil seja executado de forma a garantir a segurança da população pernambucana. "Daremos toda a condição  para que vocês tenham o aparato e a integração necessária no âmbito da Secretaria de Defesa Social (SDS), para que os resultados venham da forma que Pernambuco merece e que a população espera de nós. Fica aqui a nossa certeza de que esses 200 anos da Polícia Civil servem para que a gente reflita e não descanse. Para que os ideais da Revolução de 1817 continuem cada vez mais presentes no nosso dia a dia, na busca por justiça, paz, igualdade, liberdade e acima de tudo, sem perder as esperanças de um Estado melhor, de uma região mais forte e que possa melhorar permanentemente a vida do seu povo", finalizou.

O secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua afrisou que o caminho que o Governo de Pernambuco vem trilhando ao valorizar cada vez mais as forças policiais do Estado. "Estamos enfrentando com muito compromisso e determinação os desafios. No final de janeiro de 2018, estaremos com 850 novos policiais civis, sendo 140 delegados, 620 agentes e 90 escrivães, ocupando todas as delegacias do nosso Estado. Temos a certeza que estamos no caminho certo e vamos vencer esses desafios com o apoio de todos que compõem o Sistema de Defesa Social. Hoje, rendemos homenagem não só aos policiais civis, homens e mulheres presentes, mas também aos  que lutaram, viveram e fizeram a história da corporação", assegurou.

O chefe da Polícia Civil, delegado Joselito Kehrle do Amaral, pontuou que nenhuma instituição poderia continuar prestando relevante contribuições à sociedade pernambucana se não tivessem em seus quadros homens e mulheres de valores que atuam dentro dos princípios da moralidade, impessoalidade, transparência, eficiência e legalidade. "O País vem enfrentando a pior crise financeira, moral e ética de todos os tempos. Por esse motivo, gostaria de resgatar, na contramão do que acontece nos demais Estados, a responsabilidade do governador Paulo Câmara em prover o necessário para que possamos exercer o trabalho. Devemos continuar honrando o nosso juramento de bem servir aos que nos procuram, devolvendo-lhes a cidadania subtraída", frisou.

O coordenador do Pacto Pela Vida e secretário de Planejamento e Gestão, Márcio Stefanni, destacou que a união das forças policiais do Estado faz com que a segurança de Pernambuco tenha melhor desempenho no combate ao crime. "Desde que me sentei à mesa do Pacto Pela Vida, eu reforcei a minha admiração por todos vocês que fazem parte não só da Polícia Civil, mas também Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros e da Polícia Científica. Tenho orgulho de me sentar ao lado dos senhores e das senhoras e dividir, novamente, as vitórias. Saber que nós estamos trilhando o caminho certo graças ao empenho do governador Paulo Câmara. Não perdemos o rumo! Precisamos atravessar esse momento de dificuldades, e a população de Pernambuco sabe que as nossas polícias nos servem muito bem, que estamos em boas mãos e atravessaremos essa fase", ressaltou.

BICENTENÁRIO - A primeira medida regular de um serviço de Polícia Judiciária no Estado veio com o decreto do Governo Provisório de 13 de abril de 1817, que criou, na Capitania de Pernambuco, um Tribunal de Polícia, cuja gestão ficou, na época, a cargo de juízes de Direito. O momento — registrado em plena Revolução Pernambucana —, é considerado, historicamente, como sendo o da criação da Polícia Civil do Estado. A corporação participou ativamente de vários episódios de relevância histórica, como a Revolução de 1930, a instauração do Regime Militar, em 1964, e a Segunda Guerra Mundial. 

MEDALHA E TROFÉU FELIPE NÉRI - Durante a cerimônia, várias personalidades que contribuíram de alguma forma para a evolução da segurança pública do Estado foram agraciadas com a Medalha Felipe Néri. A comenda é uma homenagem para demonstrar o reconhecimento a pessoas que ajudaram a construir e a fortalecer a corporação. O nome da medalha é uma homenagem ao patrono da Polícia Civil, Felipe Néri Ferreira, um dos homens que lutaram por uma sociedade mais justa e pela liberdade do País. Néri exercia o cargo de Polícia da Vila, o embrião do que viria a tornar-se, mais tarde, a PCPE.

"Quero ajudar a construir um projeto vitorioso em Pernambuco", convoca Armando, em Surubim



Em uma grande reunião que contou com a presença de representantes de 30 municípios do Agreste e Mata Norte, o senador Armando Monteiro (PTB-PE) convocou as lideranças para construir um novo projeto político para Pernambuco, encerrando o ciclo de 12 anos do PSB à frente dos destinos do Estado. O encontro, ocorrido no município de Surubim, neste domingo (26), reuniu mais de 200 pessoas, entre prefeitos, ex-prefeitos, deputados federais e estaduais, vereadores da região e lideranças. Na ocasião, o petebista colocou-se à disposição para liderar um projeto majoritário, desde que convocado pelas forças de oposição.

“Quero conclamar os companheiros para que possamos, juntos, construir essa linha de resistência. Eu quero ajudar a construir um projeto vitorioso em Pernambuco”, sublinhou o senador petebista.

Armando destacou que é preciso reunir as lideranças em torno de um projeto que permita Pernambuco consolidar suas conquistas, construir um futuro melhor para os pernambucanos, que faça o Estado voltar a crescer e resgate a liderança nacional que sempre ocupou no passado.

"Precisamos de todas as lideranças que já estavam no campo oposicionista e há forças que saíram da base governista e vieram ao nosso encontro. Se essas forças se deslocaram para o nosso campo temos que acolhê-las, sem preconceitos”, avisou o petebista, lembrando que à oposição estadual se juntaram forças como o DEM e o PSDB.

Armando Monteiro afirmou que o PT tem legitimidade para lançar candidatura própria ao governo do Estado, mas estranha uma eventual aliança do partido com PSB. “Entendo que o PT possa lançar candidatura. Se não nos juntarmos no 1º turno, nos reuniremos no 2º turno. O que não entendemos é que o PT, por qualquer injunção, se alinhe com aqueles que destituíram o governo legítimo da presidente Dilma”, cravou. “Por isso, torço, dialogo e tenho o maior respeito pelas lideranças do PT de Pernambuco. Desejo que elas continuem postadas na oposição, ainda que se expresse numa candidatura própria”, finalizou.

Acompanharam a reunião em Surubim os deputados federais Ricardo Teobaldo (Podemos), Silvio Costa (Avante) e Zeca Cavalcanti (PTB); os estaduais Silvio Costa Filho (PRB) e Julio Cavalcanti (PTB); além de outras lideranças políticas da região.

Em Surubim, Armando reúne-se com lideranças do Agreste


Em visita ao Interior neste final de semana, o senador Armando Monteiro (PTB-PE) visitará o município de Surubim, no domingo (26), para um encontro com lideranças políticas. O petebista se reunirá com representantes de cidades do Agreste Setentrional. A reunião começa às 9h, em Lagoa do Choro.

No encontro, Armando vai ouvir demandas dos municípios e discutir projetos e políticas públicas que atendam às cidades. O senador também vai colocar à disposição seu gabinete para destravar ações em benefício das cidades e pelo desenvolvimento das regiões.

O deputado federal Ricardo Teobaldo (Podemos) e os estaduais José Humberto Cavalcanti (PTB) e Silvio Costa Filho (PRB) acompanham a comitiva, entre outros parlamentares.

Foto: Leo Caldas/Divulgação

Armando anuncia a prefeitos que aumento do FPM vai ao plenário  

terça-feira, 21 de novembro de 2017


O senador Armando Monteiro (PTB-PE) informou, nesta terça-feira (21), ter acertado com o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), colocar em votação no plenário, amanhã (22), a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que aumenta em um ponto percentual a distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Relator da PEC, Armando fez o anúncio em reunião na Câmara dos Deputados da bancada federal com os prefeitos de Pernambuco.

“Os municípios foram as maiores vítimas da grave crise econômica do país”, assinalou Armando, ao lado do presidente da Associação dos Municípios de Pernambuco (Amupe), José Patriota. O senador ressaltou ter “moderado otimismo” de que não haverá veto presidencial à PEC, porque elaborou um “parecer responsável", que dilui em quatro anos o aumento de um ponto percentual da receita do Imposto de Renda e do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) destinada ao FPM.

Seu parecer determina que a elevação será de 0,25% em 2018 e 2019 e 0,5% em 2020, completando o 1% a partir de 2021, o que resultará em R$ 10,5 bilhões a mais que estarão transferidos às prefeituras em 2021, quando o FPM corresponderá a 25,5% da arrecadação do IR e IPI - atualmente é de 24,5%. “Conciliamos a necessidade de se ampliar a autonomia financeira dos municípios com a importância do ajuste fiscal em execução”, diz o parecer de Armando Monteiro.  

O relatório de Armando Monteiro à PEC será votado nesta quarta (22) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e no mesmo dia, por requerimento de urgência, vai à votação do plenário do Senado, em primeiro turno. O senador lembrou que, por “uma feliz coincidência”, foi também o relator da Emenda Constitucional que, em 2014, elevou igualmente em um ponto percentual, em dois anos, os recursos do FPM.

Armando destaca, no seu parecer, que o FPM teve uma redução real (acima da inflação) de 2,1% entre 2014 e 2016, pela queda na receita tributária da União, devido à desaceleração da economia. Paralelamente, salientou ele, as despesas com pessoal dos municípios subiram 19,6%, como reflexo do aumento dos pisos salariais profissionais, principalmente dos professores, e da municipalização de políticas públicas sem a correspondente transferência voluntária de recursos do governo federal.

Foto: Ana Luisa Souza/Divulgação

Professores da rede municipal de Surubim sofrem tentativa de assalto.


Na tarde dessa terça-feira(21/11), por volta das 13h, dois bandidos armados de pistolas numa moto tentaram assaltar um toyota que transportava os professores e funcionários da Escola Intermediária Ignácia Alcântara do Distrito de Chéus, no município de Surubim.

Os professores deslocavam-se da cidade para a zona rural, onde lecionam, quando foram surpreendidos por dois homens encapuzados num moto FAN 150, sem placa, que foi apreendida pela  polícia. Os mesmos tentaram parar o veículo em que se encontrava os educadores e dispararam sete tiros de pistola, segundo a PM, que foi até o local.

Foram verdadeiras cenas de horror vivenciadas pelos professores. Uma das professoras relatou que se abraçou com o filho do motorista, uma criança de oito anos de idade, que também estava no carro, após essa ter pedido a ela para protegê-lo. Os bandidos deixaram a moto e fugiram por dentro do mato. Vários professores chegaram na unidade escolar em estado de choque e foram socorridos pela unidade de saúde local. As aulas foram canceladas.

Por João Paulo Lima

Vereador de Surubim,solicita a colocação de tendas em frente ao Cartório eleitoral de Surubim.


O vereador Nailton Lima, em mais uma plenária na casa Euclides Mota,solicitou da prefeita Ana Célia e do secretário de Educação João Rodrigues dos Santos Filho, a colocação de tendas em frente ao Cartório eleitoral de Surubim. A implantação tem como objetivo ofertar melhor condições, já que um grande números de pessoas, todos os dias estão realizando o exames Biométrico e ficando em pleno sol.

Ricardo Coutinho anuncia ampliação das escolas de tempo integral na Paraíba

segunda-feira, 20 de novembro de 2017


O governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, anunciou a implantação de mais 67 Escolas Cidadãs Integrais na rede estadual de ensino, que atenderão cerca de 35 mil estudantes de 53 municípios do Estado.Com a medida, anunciada na última segunda-feira (13), chegarão a 100 as novas escolas em regime de tempo integral em 2018 na Paraíba. Hoje são 33 unidades.Na oportunidade, Coutinho também lançou a plataforma Aprendizagem em Foco e assinou edital de processo seletivo para contratação de 2,8 mil gestores, professores, coordenadores pedagógicos e coordenadores administrativo-financeiros.“Com as Escolas Integrais estamos semeando o futuro desses jovens que amanhã terão mais chances na vida. É o maior salto de qualidade que a escola pública na Paraíba já viu”, destacou.

As escolas que funcionarão em tempo integral foram escolhidas com base nos indicadores de violência do município.Atualmente, a Paraíba conta com 33 Escolas Cidadãs Integrais, dessas, sete são de ensino técnico e uma socioeducativa.  São 11 mil alunos matriculados em 25 municípios. O número de matrículas na educação profissional saiu de 1.210, em 2010, para cerca de 11 mil, em 2017, um aumento de 809%. Em 2018, serão entregues as escolas técnicas em Guarabira, Campina Grande, Serra Branca, Itaporanga, Patos e Sousa.

Assessoria de Comunicação/PSB Nacional com informações do Governo da Paraíba

Operação Têxtil reforça segurança nos polos comerciais de Santa Cruz do Capibaribe, Toritama e Caruaru

domingo, 19 de novembro de 2017



A Secretaria de Defesa Social lança, nesta segunda-feira (20), a Operação Têxtil, com o objetivo de reforçar a segurança nas feiras de Santa Cruz do Capibaribe, Toritama e Caruaru, no Agreste do Estado. Nos dias das feiras tradicionais, quando o comércio dessas cidades se aquece, haverá incremento do policiamento ostensivo e instalação de delegacias móveis no Moda Center, em  Santa Cruz do Capibaribe, e também no Parque das Feiras de Toritama. A realização dessas ações veio de uma determinação do governador Paulo Câmara.

As delegacias móveis são ônibus especialmente adaptados para executar as mesmas atividades de uma unidade fixa da Polícia Civil. Instaladas próximas às áreas de comércio livre, essas unidades contam, cada uma, com salas prontas para ouvidas e registro de queixa e irão funcionar dando o necessário suporte no período de atividades comerciais. Essas equipes avançadas da Policia Civil atuarão para dar agilidade aos atendimentos à população e às ocorrências trazidas pelas equipes da PMPE, também reforçadas. Lembramos que outra importante feira do Agreste, a Feira de Caruaru, já conta com um plantão avançado da PCPE, em uma estrutura montada no próprio pátio da feira.
Na ação preventiva e repressiva, serão empregados efetivos não apenas dos batalhões de área desses municípios, de responsabilidade do 24º BPM e do 4° BPM, como também do 1º Batalhão Integrado Especializado de Policiamento (BIEsp), inaugurado na última terça-feira (14). Entre as modalidades com atuação nessa operação, está a Ronda Ostensiva com Apoio de Motocicleta (Rocam) e a Radiopatrulha. Uma aeronave do Grupo Tático Aéreo (GTA), que já se encontra permanentemente baseada em Caruaru, realizará sobrevoos  nesses locais e apoiará as ações policiais em terra.

“Por determinação do governador Paulo Câmara e do secretário Antônio de Pádua, estamos aumentando a presença das forças de segurança nessas áreas estratégicas, com grande fluxo de pessoas de todo Estado e economia aquecida, pela concentração de empresas voltadas para a confecção e comercialização de produtos têxteis. Com isso, daremos mais tranquilidade para trabalhadores, comerciantes, consumidores e também turistas”, explica o secretário-executivo de Defesa Social, Humberto Freire.

Às 8h30 desta segunda-feira (20), o secretário-executivo estará à disposição da imprensa do Agreste para explicar os detalhes da Operação Têxtil. A concentração será em frente à Delegacia Movel instalada no Centro da Moda de Santa Cruz do Capibaribe (PE 160 km 12, s/n, Bela Vista, Santa Cruz do Capibaribe). 

Aviso de coletiva:

Lançamento da Operação Têxtil

Dia e Hora: 20 de novembro, 8h30

Local: Delegacia Móvel instalada no Centro da Moda Capibaribe (PE 160 km 12, s/n, Bela Vista, Santa Cruz do Capibaribe).

Fone de contato: (81) 3183-5365 ou 994883483

Danilo Cabral amplia bases no Agreste AC

quinta-feira, 16 de novembro de 2017


Em visita a Taquaritinga do Norte, nesta quinta-feira (16), o deputado federal Danilo Cabral (PSB) confirmou aliança com Igor Miranda (PRB), que foi a grande surpresa da eleição do município de Vertentes, ampliando assim sua influência política no Agreste Setentrional. Segundo o parlamentar, a expressiva votação obtida por ele na primeira disputa que participou reflete o desejo de mudança da população da cidade. Igor recebeu 45% dos votos no ano passado. 

“Queremos colocar nosso mandato à disposição do povo de Vertentes, junto com Igor e seu conjunto político, para que a gente possa contribuir para melhorar a qualidade de vida da população da cidade”, afirmou Danilo Cabral. O deputado lembrou que, ao longo de sua trajetória, colaborou com diversas ações para o município, como a reforma da Escola de Referência em Ensino Médio Gil Rodrigues e a transformação dela numa unidade integral quando foi secretário de Educação. Além de obras de infraestrutura durante o período em que foi secretário das Cidades e de Planejamento e Gestão. 

“Temer fez País regredir 30 anos em um”, afirma Humberto


O governo de Michel Temer (PMDB) fez o investimento público regredir em 27 anos. A avaliação é da Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão de pesquisa ligado ao Senado Federal, que realizou levantamento tendo como base os recursos utilizados aplicados em infraestrutura, educação, desenvolvimento e pesquisa pelos governos estaduais.

Para o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT), o País pode demorar uma geração para se recuperar destes cortes nos investimentos. “Não há país que se desenvolva sem que haja escolas de boa qualidade, estradas e vias para escoar a produção, que não tenha uma ciência forte. O retrocesso que a gente está sofrendo agora, em áreas vitais para economia, pode demorar muito tempo para ser superado. Temer fez o Brasil regredir 30 anos em um”, afirmou o senador.

Segundo os dados da IFI, o investimento total dos governos estaduais, acumulado em 12 meses, até junho de 2017, foi de R$ 28,7 bilhões, quase metade do que foi investido em 2014, cerca de R$ 57,8 bilhões .  O valor deste ano é inferior também à média dos investimentos da década de 1990. De 1994 a 2000, o aporte ficou na casa dos R$ 30,6 bilhões por ano, em valores corrigidos.

Para Humberto, o Brasil já sente os feitos da PEC dos gastos, também conhecida como a “Lei do Fim do Mundo”, aprovada no final em 2016, que congela os investimentos por 20 anos. “Começamos a perceber como esta PEC tem efeito devastador no País e que a situação só deve piorar. Não conseguiremos avançar sem que possamos derrubar este projeto de lei”, avalia.

“Temer fez País regredir 30 anos em um”, afirma Humberto 

O governo de Michel Temer (PMDB) fez o investimento público regredir em 27 anos. A avaliação é da Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão de pesquisa ligado ao Senado Federal, que realizou levantamento tendo como base os recursos utilizados aplicados em infraestrutura, educação, desenvolvimento e pesquisa pelos governos estaduais.

Para o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT), o País pode demorar uma geração para se recuperar destes cortes nos investimentos. “Não há país que se desenvolva sem que haja escolas de boa qualidade, estradas e vias para escoar a produção, que não tenha uma ciência forte. O retrocesso que a gente está sofrendo agora, em áreas vitais para economia, pode demorar muito tempo para ser superado. Temer fez o Brasil regredir 30 anos em um”, afirmou o senador.

Segundo os dados da IFI, o investimento total dos governos estaduais, acumulado em 12 meses, até junho de 2017, foi de R$ 28,7 bilhões, quase metade do que foi investido em 2014, cerca de R$ 57,8 bilhões .  O valor deste ano é inferior também à média dos investimentos da década de 1990. De 1994 a 2000, o aporte ficou na casa dos R$ 30,6 bilhões por ano, em valores corrigidos.

Para Humberto, o Brasil já sente os feitos da PEC dos gastos, também conhecida como a “Lei do Fim do Mundo”, aprovada no final em 2016, que congela os investimentos por 20 anos. “Começamos a perceber como esta PEC tem efeito devastador no País e que a situação só deve piorar. Não conseguiremos avançar sem que possamos derrubar este projeto de lei”, avalia.

Privatização da Caixa acaba com benefícios sociais do povo

quarta-feira, 15 de novembro de 2017


O governo golpista dá o primeiro passo para privatizar a Caixa Econômica Federal: transformá-la em uma sociedade anônima. Mantendo a política de desmonte do estado, o usurpador Michel Temer segue a cartilha neoliberal que ameaça a soberania nacional brasileira.Muito além de entregar um banco 100% público, colocar a Caixa sob a égide da Comissão de Valores Mobiliários, subordinando-a à política do mercado financeiro, coloca em risco programas sociais como o Bolsa Família e o Minha Casa, Minha Vida. O alerta é feito pelo presidente da Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa (Fenae), Jairo Pedro Ferreira.

“A Caixa possui 15 órgãos de regulação e não está subordinada à CVM. Então dizer que o objetivo de transformá-la em S/A para adotar “regras modernas de governança” é uma falácia. Como ela é 100% pública não precisa ficar subordinada ao mercado para tomar decisões. Em um país com altíssimas taxas de juros, a Caixa faz o contraponto. Outro papel importante dos bancos públicos nas crises é fazer o movimento anticíclico, por exemplo”, explicou Jairo, durante conversa no Barão de Itararé.

De acordo com ele, a Caixa é a líder absoluta na concessão de crédito habitacional, com 70% dos financiamentos feitos no país. Ele cita que, apenas no Minha Casa Minha Vida, são R$ 41 bilhões pagos, quando foram construídas mais de 2,6 milhões de casas. O Bolsa Família e o FIES também são pagos pela Caixa.

“Ao mudar a condição da Caixa para S/A a sociedade vai perder esse instrumento do banco público que passará a ser pautado pela rentabilidade. Com isso, a concentração financeira aumenta junto com a desigualdade, que é um dos grandes problemas do país. Que banco privado vai querer financiar por 30 anos uma comunidade carente? Que banco privado vai querer financiar um estudante com o FIES? O limite deles para retorno financeiro é de cinco anos”, explicou Jairo.

Ele também cita a loteria que, só em 2016, a Caixa arrecadou R$ 12,8 bilhões. Desse montante, R$ 4,8 bilhões são destinados para programas sociais e o Fundo de Educação.

A difícil decisão de demitir pessoal e diminuir os serviços prestados à população foi debatido hoje na Amupe pelos prefeitos


A Assembleia Geral Extraordinária realizada hoje(14/11) na Amupe, foi a mais difícil dos últimos tempos devido as medidas drásticas necessárias que os gestores estão tomando para conter a crise: demissões, diminuição de cargos, corte de gratificação e dos serviços prestados à população, disse José Patriota, presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, ao abrir os debates para que cada prefeito desse seu depoimento. Cerca de 5 mil servidores, entre comissionados e contratados, já foram demitidos este ano, além da previsão de novas medidas igualmente drásticas.
O que os prefeitos querem urgentemente é um auxílio financeiro estimado em R$ 4 bilhões, no âmbito nacional, ficando para Pernambuco uma parcela de R$ 169 milhões o que permitirá aos mesmos saldarem os compromissos com salários e 13º.

Mais de 100 municípios compareceram a reunião que teve por objetivo abrir a campanha nacional da CNM junto com as Associações Municipalistas, “Não deixem os Municípios Afundarem”. A mídia em peso   atendeu ao apelo dos gestores.Vinte e um prefeitos expuseram publicamente suas dificuldades:  Em Arcoverde, Madalena Brito, disse que a crise chegou ao município muito pesada e que só os gastos em Previdência Social já somam mais de R$ 7 milhões, justificando que apesar de estar no segundo mandato as consequências da crise no seu município ainda não são entendidas pela população.

O prefeito de Água, Preta Eduardo Coutinho, em seu 5º mandato disse que nunca viu uma crise igual a essa e propôs uma mobilização popular no dia 22 de novembro em todo território nacional, além de uma mobilização com a UVP- Câmara de Vereadores e a bancada federal pernambucana.
O Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Edson Vieira, ressaltou a importância de uma campanha na mídia local e regional para sensibilizar a população quanto ao percentual de comprometimento de recursos em ações de educação e saúde, por parte dos municípios.

Paulo Câmara reforça combate à criminalidade no Agreste Central com a entrega do BIESP


CARUARU - O Agreste ganhou, nesta terça-feira (14.11),  um importante reforço no combate à violência: o Batalhão Integrado Especializado de Policiamento (BIESP). Ao lado de prefeitos e autoridades da região, o governador Paulo Câmara inaugurou o equipamento que conta 300 homens e mulheres divididos em quatro companhias formadas por unidades especializadas, que incluem efetivos das Rondas Ostensivas com o Apoio de Motocicletas (Rocam), Radiopatrulha, BPChoque, CIPCães e Policiamento de Trânsito. A entrega do BIESP, com sede neste município, beneficia mais de 650 mil pessoas da região e faz parte dos investimentos do Plano de Segurança de Pernambuco, lançado no primeiro semestre deste ano.   "Estruturas como a que nós estamos fazendo aqui em Caruaru, com o BIESP, são essenciais. É um batalhão que vai servir a região, importante para dar agilidade nas respostas. Tenho certeza de que esse nosso esforço, com mais efetivo, mais aparelhamento, daremos respostas mais rápidas à população. Os efeitos da operação do novo batalhão já começam a dar sinais principalmente nos crimes contra o patrimônio. 

A gente não está descansando de maneira alguma com a inauguração desse equipamento. Outras ações precisam ser feitas, e a cada momento iremos realizar os ajustes necessários para que em cada município a gente possa dar a tranquilidade e o direito de ir e vir das pessoas", destacou Paulo Câmara.   Na oportunidade, o governador pontuou os desafios que as forças de segurança do Estado estão enfrentando neste momento e reforçou o seu compromisso com a melhora dos índices de violência. "A gente sabe também que tem um caminho, um caminho construído e amplo com o Pacto Pela Vida, um caminho que vai com certeza começar a dar resultados mais concretos a partir dessas ações que nós estamos entregando não apenas em Caruaru, mas no Agreste e em todo o Estado de Pernambuco", finalizou.

Vereador solicita construção de lombadas na rodovia que liga Surubim a Vertente do Lério.

segunda-feira, 13 de novembro de 2017


O Vereador Nailton Lima, solicitou ao Poder Executivo que seja construídas lombadas na na PE-160, que liga a cidade de Surubim a Vertente do Lério, uma na entrada do povoado do Jucá Ferrado e outra na entrada do Tambor. "A rodovia possui um trafego intenso e a maioria dos veículos trafega em alta velocidade, por isso necessita com urgência da construção de lombadas, para educar os motoristas a diminuírem a velocidade neste trajeto, evitando acidentes.” Destacou o Vereador. O vereador também solicitou do secretário Carlos Maurício , a reparação das lâmpadas dos postes das comunidades Lério de Baixo e de Cima e do Sítio Mocotó.

Parecer de Armando aprova uso do FNE na revitalização do Rio São Francisco 1

terça-feira, 7 de novembro de 2017

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Os projetos de revitalização do rio São Francisco, que enfrentam grave escassez de verbas do Orçamento da União, contarão com uma fonte adicional de recursos – os empréstimos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), que tem orçamento de R$ 26,1 bilhões para este ano. A medida está contida em parecer do senador Armando Monteiro (PTB-PE) aprovado nesta terça-feira (7), pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O projeto de lei poderá ser votado em regime de urgência no plenário do Senado.

A proposta, de autoria do senador José Pimentel (PT-CE), estabelece que os fundos constitucionais de financiamento – FNE, FCO, do Centro-Oeste, e FNO, do Norte – que emprestam a projetos agrícolas, industriais e de infraestrutura, poderão financiar também empreendimentos de revitalização de bacias hidrográficas nas três regiões. “Não apenas o rio São Francisco será beneficiado, como igualmente outros rios importantes”, ressaltou na sessão da CAE a senadora Simone Tebet (PMDB-MS).

“A revitalização de bacias hidrográficas envolve, por exemplo, a recuperação da cobertura vegetal. Queremos combater o processo de degradação dos recursos naturais, aumentar a oferta hídrica e melhorar a qualidade da água. No caso do rio São Francisco, a recuperação das matas ciliares é fundamental para reverter uma degradação já bastante avançada, que resultou num avanço de 14 quilômetros do mar na foz”, assinalou Armando Monteiro no seu parecer.

Segundo Armando Monteiro, “foram investidos R$ 8,5 bilhões na Transposição do São Francisco, mas pouco se fez para revitalizar os afluentes, as nascentes e a calha do rio”. 

Operados pelo Banco do Nordeste, os empréstimos do FNE, que somaram R$ 11,2 bilhões no ano passado, têm juros diferenciados, que variam de 7,6% a 10% ao ano. Os recursos dos três fundos constitucionais de financiamento provêm de 3% da arrecadação do IPI (imposto sobre Produtos Industrializados) e do IR (imposto de Renda) e do retorno dos seus empréstimos.

Zé Maurício repercute audiência que discutiu situação da Barragem de Jucazinho


Presidente da Comissão de Meio Ambiente da Alepe, o deputado Zé Maurício (PP) foi à tribuna, durante o Pequeno Expediente desta segunda (6), comentar a audiência pública promovida pelo colegiado em Limoeiro, no Agreste, para debater a situação da Barragem de Jucazinho. O encontro foi promovido na última semana, em conjunto com a Frente Parlamentar de Revitalização, Despoluição e Perenização do Rio Capibaribe.

O progressista ressaltou que, apesar de ter sido submetido a obras de recuperação recentemente, o reservatório ainda aguarda novos investimentos para uma segunda etapa de intervenções. O baixo volume de água no local também foi pauta do encontro. “A estrutura, que abastecia cerca de 800 mil pessoas, atualmente sofre com os efeitos da estiagem e integra a lista de 25 obras com estruturas comprometidas, de acordo com relatório da Agência Nacional de Águas (ANA)”, resumiu.

Por fim, Zé Maurício cobrou ações de preservação dos cursos d’água que formam a Bacia do Rio Capibaribe. “A partir das propostas apresentadas, faremos um encaminhamento aos Governos Federal e Estadual, a fim de requerer e garantir maiores investimentos para sanar por completo os problemas estruturais do reservatório”, concluiu.

"O Brasil vai ser o país que a gente quiser", diz Lula ao encerrar a caravana de Minas Gerais


"Eu aprendi a não desistir. Sou calcado na perseverança. E é com essa força que nós vamos virar o jogo e trazer a democracia de volta. Espero que os mineiros estejam na frente de batalha pra gente vencer essa briga", disse o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao encerrar a etapa mineira da caravana Lula Pelo Brasil. Uma multidão se aglomerou para ouvir o ex-presidente em ato na Praça da Estação, em Belo Horizonte. 

Durante uma semana, o ex-presidente percorreu 20 cidades e visitou regiões como os vales do Aço, Jequitinhonha, Mucuri e Rio Doce. Da saída de Ipatinga até a chegada à capital mineira, a caravana Lula Por Minas Gerais testemunhou as ameaças e os retrocessos implicados pelo golpe nas conquistas sociais dos governos Lula e Dilma. A presidenta eleita também acompanhou a caravana, marcando posição no fronte de luta pela retomada da democracia.

A ideia de um referendo revogatório, proposto por Lula, ganhou força durante a viagem. "Nós vamos ganhar as eleições e vamos convocar um referendo para revogar todas as baderneiras que fizeram nesse país. Eles destruíram a legislação trabalhista, agora querem jogar a culpa na previdência. Saibam que o Brasil vai ser o país que a gente quiser e não o que o Temer quiser", disse o ex-presidente. 

Em Minas, Lula reencontrou fragmentos da História brasileira. Na cidade de Diamantina, o ex-presidente fez questão de visitar o Museu Casa JK, onde Juscelino Kubitschek viveu os primeiros anos de sua vida. JK também foi lembrado durante o discurso de encerramento da caravana, quando Lula relembrou a perseguição sofrida pelo ex-presidente. 

"Achincalharam o JK e até hoje não provaram que o apartamento era dele. Demonizaram Getúlio até que ele não suportasse, repetiram a perseguição com Jango. Pois eu digo que sou mais paciente que o Getúlio e o Jango, e talvez seja tão paciente quanto o JK", refletiu Lula. "Diziam que o JK não poderia disputar, depois diziam que ele não poderia assumir. Tentaram tirar ele três vezes e ele sempre humilde perdoava", acrescentou Lula, ao fazer um paralelo com a situação a qual setores do judiciário tem submetido sua eventual candidatura.  

Na terra da Inconfidência, Lula também relembrou Tiradentes. "Eles mataram a carne mas não mataram os ideais da Independência. Como não podem me enforcar, eles decidiram inventar uma mentira. Mas o Lula é uma ideia que está na cabeça de todos vocês. Todos vocês são milhões de lulinhas que querem mudar esse país", destacou. 

Socialistas debatem violações aos direitos indígenas e quilombolas

segunda-feira, 6 de novembro de 2017


Em audiência pública, solicitada pelo senador João Capiberibe (PSB-AP), lideranças indígenas e quilombolas debateram com representantes do Parlamento Europeu as violações sociais sofridas por esses povos tradicionais brasileiros.

O corte de verbas da Fundação Nacional do Índio (Funai), o congelamento dos gastos públicos com direitos constitucionais das populações indígenas e quilombolas, a paralisação nas demarcações de territórios tradicionais, a perseguição a defensores de direitos humanos, os ataques e assassinatos sofridos pelas comunidades e os retrocessos ambientais foram assuntos abordados na reunião.

O debate foi realizado nesta terça-feira (31) na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado. A comitiva do Parlamento Europeu estava composta por 14 eurodeputados de Portugal, Espanha, Itália, França e Iugoslávia.

Segundo Capiberibe, a presença dos eurodeputados no país tem o objetivo de acompanhar a situação de “discriminação, privações e ameaças em seus direitos constitucionais” de índigenas e quilombolas. “É muito importante este debate com os membros do Parlamento Europeu. A troca de informações e experiências nos permitem debater melhor o tema e aperfeiçoar nossas políticas”.

O líder indígena Wapichana e coordenador-executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Mário Nicácio, afirmou que o descumprimento dos direitos e a omissão do governo causam invisibilidade a esses povos.

“Nossos direitos assegurados pela Constituição Federal encontram-se em risco. A violação tem dado invisibilidade para nós, lideranças indígenas. O governo atual tem assumido uma postura de omissão, de derramar sangue indígena.”

Cleber Buzatto, secretário-executivo do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), apresentou a realidade vivida pelos índios em acampamentos sob vulnerabilidade, por não terem suas terras demarcadas. Ele apresentou alguns dados do Relatório de Violência Contra os Povos Indígenas, de 2016, que apontou 118 assassinatos, 23 tentativas de assassinato, 106 mortes por lesões autoprovocadas e 735 casos de mortes de crianças de 0 a 5 anos.

Para Buzatto, os números mostram a ineficiência de um Estado que não propõe políticas indigenistas e “blinda aqueles que os perseguem”. “No Brasil há um clima de impunidade, o atual governo trabalha para garantir proteção às práticas de violência contra os povos indígenas”, sustentou.O representante da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), Denildo Rodrigues, fez um apelo aos parlamentares europeus para que ouçam o pedido de socorro de seu povo.

“A cada dez jovens assassinados, nove são negros. São vidas humanas e não apenas números. O território é sagrado, é onde repousa a nossa história. Vivemos um momento de retrocesso. Nossas conquistas sociais que foram fundidas na luta estão se perdendo. Em um ano do atual governo, perdemos o que levamos décadas para conseguir”.

Pernambuco investe em tecnologia para melhoria dos sistemas de abastecimento de água


Bastante difundida em diversos setores da indústria, a automação ainda é um recurso pouco presente no saneamento brasileiro. Mas não em Pernambuco. Até o final de 2018, o Governo Paulo Câmara fará com que a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) tenha 60% de suas unidades operacionais de água automatizadas. O Programa de Automação (PROAUT) está inserido no planejamento estratégico da empresa e já possibilitou a automação de 450 unidades, como Estações Elevatórias (bombeamento), Estação de Tratamento de Água, captações (em rios e barragens), reservatórios e poços. E está em andamento o processo de automação de outras 300 unidades, somente na Região Metropolitana do Recife e no município de Goiana, na Zona da Mata Norte, no qual o investimento é de R$ 30 milhões. Os recursos são viabilizados pelo Governo Paulo Câmara, por meio de financiamentos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) e CAIXA.

Hoje, a Compesa é uma das quatro companhias do país que mais avançou na aplicação de recursos de automação em sistemas de abastecimento de água. O PROAUT é uma iniciativa inédita na área do saneamento do Brasil e prevê investimentos em automação no valor de R$ 210 milhões com a execução de 37 projetos até o ano 2020, dentre os quais R$ 90 milhões já foram investidos. “Trata-se de um grande programa de investimentos em tecnologia, cuja meta é tornar o nosso sistema mais eficiente, melhorando a continuidade do abastecimento e oferecendo um serviço mais satisfatório para a população. O nosso objetivo é chegar a 750 unidades automatizadas até o final do próximo ano”, informou o presidente da companhia, Roberto Tavares, acrescentando que outros benefícios com o programa são a redução de perdas e de custos operacionais.

Com a automação, os sistemas de abastecimento são modernizados e funcionam de forma autônoma com a supervisão, o controle e o comando realizados de forma remota pelos Centros de Controle Operacionais (CCOs). Equipamentos inteligentes são aplicados nas unidades operacionais para fazer o controle do acionamento de bombas e válvulas, e ainda coletar as informações mais relevantes dos sistemas de abastecimento - medição de níveis de reservatórios, vazões e pressões nas tubulações, níveis de qualidade da água e consumo de energia elétrica.

Hoje, a Compesa conta com um Centro de Controle Operacional no Recife, que supervisiona e controla os sistemas da RMR, e com cinco centros regionais localizados em Paudalho, Caruaru, Belo Jardim, Ouricuri e Petrolina. Os sistemas produtores de água de Pirapama, Tapacurá e Suape, situados na RMR, além dos sistemas adutores do Oeste, Jucazinho, Belo Jardim, Siriji e Afrânio/Dormentes, situados no interior do estado, já contam com unidades automatizadas e interligadas aos Centros de Controle.

Situação da Barragem de Jucazinho mobiliza lideranças para audiência pública em Limoeiro

sábado, 4 de novembro de 2017


As obras de reparo da Barragem de Jucazinho motivaram audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e da Frente Parlamentar pela Revitalização do Rio Capibaribe em Limoeiro, Agreste, nesta terça (31). Na reunião, técnicos de órgãos públicos expuseram as condições do reservatório, comentaram alternativas para retomar o abastecimento em municípios próximos e ressaltaram a necessidade de recuperar a Bacia do Capibaribe.

No início do semestre, o Departamento Nacional de Obras contra a Seca (Dnocs) fez consertos na parede da barragem. Completamente seco desde o ano passado, o terceiro maior reservatório de Pernambuco oferecia risco à população caso chuvas fortes, que acumulassem níveis altos de água, provocassem o rompimento do equipamento.

Fiscal do Dnocs responsável pelas obras emergenciais, Jackson Oliveira explicou que as intervenções já realizadas, ao custo de R$ 8,5 milhões, asseguram a integridade do reservatório por ora. Uma segunda etapa ainda está pendente, mais custosa, e pode sofrer com atrasos caso aconteçam cortes no orçamento, segundo observou Oliveira. “Temos que ficar em alerta com relação a contingenciamentos, porque o Governo Federal vem tendo problemas de caixa e isso pode afetar essa última fase”, afirmou.

Engenheiro da Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac), Clênio Torres sublinhou que, por ser improvável a ocorrência de chuvas na região que encham o reservatório, as chances de acontecer uma fatalidade em razão dos danos na Barragem de Jucazinho são reduzidas. Ainda assim, por conta das graves consequências de um eventual rompimento, é preciso concluir as obras de recuperação o quanto antes. “Mesmo a possibilidade sendo muito pequena, não podemos aceitá-la”, pontuou.

Realizada na Câmara de Vereadores de Limoeiro, a reunião contou com a presença de movimentos sociais e de políticos locais. Prefeitos e vereadores aproveitaram a ocasião para alertar para dificuldades no abastecimento de água na região, em razão do colapso do reservatório, sobretudo nos municípios de Cumaru, Passira, Riacho das Almas e Salgadinho – há mais de um ano sem água nas torneiras.

Segundo o gerente da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), Mário Heitor, o problema pode começar a ser amenizado com o término de obras de abastecimento em Caruaru, no Agreste, previsto para o final do ano. Com o fim das intervenções, explicou o gestor, parte da água que hoje abastece o município do Polo de Confecções deve ser destinada às cidades sem água. “A população não pode mais esperar”, comentou.

Mesmo com a perspectiva de alívio, representantes de organizações não governamentais e lideranças da região manifestaram o temor de que a previsão de melhora não se concretize. “Hoje recebemos 15 carros-pipa para mais de 129 comunidades rurais. A prefeitura tem cada vez menos recursos, o Governo Federal promove cortes de programas, e faltam ações estruturadoras de médio e longo prazos”, lamentou a vice-prefeita de Cumaru, Nadjane Peixoto.

Revitalização – A necessidade de recuperação de áreas degradadas ao longo do Rio Capibaribe, que abrange a região, também foi levantada durante o encontro. Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) em Pernambuco, Francisco Campello observou que, quando as condições ambientais são adequadas, os riscos de crise no abastecimento são menos frequentes. “A bacia hidrográfica precisa estar bem cuidada, ou não adianta ter reservatório.”

A mesma preocupação foi manifestada pelo coordenador da Frente pela Revitalização do Capibaribe, deputado José Humberto Cavalcanti (PTB). “A água não nasce na torneira, e as cidades ao longo do rio jogam esgoto in natura nas águas”, criticou o petebista, que disse contar com diferentes setores da sociedade no esforço pela despoluição do curso d’água. “Vamos envolver prefeituras, ONGs, igrejas, todos os que precisam ter uma bacia tratada.”

Presidente da Comissão de Meio Ambiente, Zé Maurício (PP) também frisou a necessidade de despoluir o manancial e de torná-lo perene em todo o seu curso. “O Capibaribe está indo cada vez mais na direção de sua mortalidade. O que nós queremos é a perenização do rio.” Também participaram da audiência os deputados Eriberto Medeiros (PTC), Henrique Queiroz (PR) e Priscila Krause (DEM). Compareceram gestores públicos e vereadores dos municípios de Lagoa de Itaenga, Limoeiro, Passira, Riacho das Almas e Surubim.
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