TSE pode instituir cota para mulheres no comando dos partidos

quinta-feira, 19 de outubro de 2017

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pode obrigar os partidos políticos a garantirem cota de 30% para mulheres nas direções das legendas. A ministra Rosa Weber analisa uma consulta enviada ao tribunal em nome da senadora Lídice da Mata (PSB-BA), questionando se a previsão de reserva de vagas para candidaturas de mulheres não deve ser aplicada também na composição das comissões executivas nacionais, estaduais e municipais dos partidos. Vale ressaltar que essa prática já é uma realidade no Partido dos Trabalhadores desde 1991.

No seu 1º Congresso Nacional, o Partido dos Trabalhadores aprovou a cota de 30% para mulheres nas direções. A resolução foi pioneira no País.
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