Poder Executivo, Conselho Tutelar e assistêncial Social, debatem políticas públicas para Surubim.

domingo, 8 de outubro de 2017


O Conselho Tutelar de Surubim, em parceria com a secretaria de assistência Social e a prefeita do município Ana Célia de Farias, tiveram uma reunião neste sexta-feira 06, para debater  políticas públicas para o município. Foi colocado em pauta, através dos conselheiros presentes, dados específicos que retratam a atual situação que as comunidades apresentam e foram entregues a secretária Penélope. Já a prefeita do município, destacou a importância de maior ampliação nos serviços básicos, tais como saúde, educação, sport e lazer, para que as comunidades possam interagir  e garantir uma estrutura melhor nos anseios familiares. 

Conselho Tutelar é um órgão essencial ao Sistema de Garantia de Direitos, responsável por zelar pelo cumprimento dos direitos das crianças e adolescentes, concebido pela Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990, para garantir proteção integral de toda a criança e adolescente do Brasil. 

O Conselho Tutelar é chamado a agir por meio de denúncia de ameaça ou violação consumada de direitos da criança e do adolescente. Outras vezes, se antecipa à denúncia, age preventivamente quando fiscaliza entidades, mobiliza a sua comunidade para o exercício de direitos assegurados a todo cidadão, cobrando o melhor acompanhamento e o atendimento à criança e ao adolescente, bem como a sua família. 





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