Segurança Pública foi o foco principal da assembleia extraordinária realizada na Amupe

sexta-feira, 22 de setembro de 2017



Com uma participação bem expressiva dos gestores públicos, a assembleia extraordinária realizada pela Amupe, hoje pela manhã(19/09), focou todos os esforços na questão da Segurança Pública e o Projeto de Lei Ordinária de autoria do deputado Aluísio Lessa em que destina 10% dos recursos do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM) para a segurança pública. De acordo com o parlamentar, a medida visa fazer com que os municípios deem a sua parcela de contribuição no combate à violência em Pernambuco.

Aluísio Lessa explica que o Projeto de Lei destinará os recursos para serem utilizados em ações preventivas de combate à violência, como a melhoria de iluminação pública; instalação de câmeras de segurança; equipar as guardas municipais, com equipamentos como teaser e cassetete.
O projeto prevê ainda que as cidades que desejarem receber esse percentual precisam aderir ao pacto pela vida, programa do Governo de Pernambuco que, há 10 anos, tem reduzido o número de homicídios no Estado.

A maioria dos prefeitos apoiou a matéria, porém  eles querem mais celeridade na liberação dos recursos do FEM. Participaram da mesa o secretário de Defesa Social Antônio de Pádua, os deputados estaduais Aluisio Lessa, José Maurício Cavalcanti, Eduardo Gonçalves, diretor da CNM, o prefeito Vavá Rufino, o Coronel Júlio Cezar Costa, Debora Almeida, diretora executiva da Amupe e secretária da mulher e José Patriota presidente da instituição.Não faltaram reclamações dos gestores quanto a situação crítica que os municípios estão passando e para conter a criminalidade e o tráfico de drogas, muitos deles estão fazendo o que podem para coibir tanta violência, mas querem que o Governo faça a sua parte.                                                               

 O secretário da SDS Antônio de Pádua, destacou as ações, demandas e dados do programa do Pacto Pela Vida do Governo Estadual, falaou da sua importância e  mostrou estratégias que a secretaria vem realizando no combate ao crime e  como os prefeitos podem fazer para dar mais segurança aos cidadãos, inclusive com ferramentas  e aplicativos para coibir ações  criminosas.
 Por parte dos prefeitos foram apresentadas algumas ações que já estão dando sinais de mais tranquilidade para a população como é o caso de Moreno, onde o prefeito Vavá Rufino implantou o “Moreno em Ordem” coordenado pelo Cel. Júlio Cézar Costa, consultor de Ordem Pública e Segurança.
 O prefeito explicou os conceitos do “Moreno em Ordem” e enfatizou a importância da participação dos diversos segmentos sociais para o êxito do programa. O gestor destacou também a importância do envolvimento dos órgãos de segurança e instituições como o Ministério Público e o Poder Judiciário. Vavá explicou que a população exige dos gestores municipais ações que contribuam para redução da violência. “O Programa Moreno em Ordem é constituído 3 elementos: salubridade, segurança e tranquilidade. São pontos em que os municípios podem atuar e contribuir para a cultura de paz”, disse o prefeito.á o prefeito de Tabira, vem investindo em Câmaras de segurança com centro de monitoramento tanto na cidade como nas escolas, equipou a guarda municipal para fazer o patrulhamento e contratou patrulha sobre rodas (carro e motos).

A prefeita de Lagoa do Carro, Judite Botafogo, disse que diante do caos na segurança do seu município, mesmo sem condições adotou algumas medidas como melhoria na  iluminação  pública, contratou patrulha de motos, criou a diretoria de segurança pública, mas ressaltou que o custo é muito alto e o município não tem como continuar custeando. A prefeita gostou do projeto do Deputado Aluisio Lessa mas disse que o Estado não está fazendo a sua parte. Se o Governo liberar o FEM pelo menos para a segurança já é uma grande ajuda.

O prefeito de Itapetim Adelmo Moura, é a favor do projeto do deputado Aluisio Lessa e disse que por causa da violência na sua cidade extrapolava até a cota sugerida no projeto, contanto que o dinheiro chegasse com urgência para combater a falta de segurança que vive a população.Discordando em parte do projeto o prefeito de Cachoeirinha, Ivaldo de Almeida reclamou da difícil situação do município. “A gente pega um dinheiro difícil com recursos carimbados e escassos e destinar para a segurança,sendo essa a obrigação do Estado, fica inviável para investir em outras áreas como o FEM libera. Iremos colaborar com a segurança com investimento na cidade e guardas municipal, mas não tenho como fazer a parte do Estado.”Reforçou

A prefeita de São Bento do Una e secretária da Mulher na Amupe, Débora Almeida e Luciano Duque de Serra Talhada também discordam do Projeto, enfatizando que o município já está engessado pelos recursos federais e se o FEM não chega vai tirar de onde? Perguntou.

Ainda na reunião foi eleita a comissão Estadual de Recursos Hídricos e oito prefeitos de quatro regiões foram escolhidos para compor a Comissão. Algumas orientações foram dadas aos gestores pela secretária de Assistência Social e Direitos Humanos do Município de Surubim, representando o COEGEMAS para a mobilização Nacional em Defesas do SUAS- Sistema Único de Assistência Social que será no dia 28 de setembro para que o Governo Federal repense o corte orçamentário de 97% do repasse para o SUAS, que precisaria para continuar atendendo toda demanda de R$ 2,75 bilhões , mas o que foi encaminhado pelo Ministério do Planejamento foi R$78 milhões, isto representa apenas 3% do orçamento necessário para o SUAS continuar as atividades.

O deputado José Mauricio Cavalcanti que também participou da reunião de hoje disse que o Brasil tem um tripé que está na UTI: Segurança, Saúde e Educação e esse tripé é fundamental. Mas além disso existe o Pacto Federativo que também não se fala mais.
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