Governo inicia mutirão de atualização da situação penal na PAISJ

terça-feira, 16 de maio de 2017



A Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres), vinculada à Justiça e Direitos Humanos, deu início nesta terça (16/05), ao Mutirão Carcerário na Penitenciária Agroindustrial São João (PAISJ), em Itamaracá. O objetivo do mutirão, que segue até o dia 31 de maio, é atualizar a situação penal dos cerca de 2.600 reeducandos da unidade prisional com o intuito de atender aos direitos dos privados de liberdade e desafogar o sistema penitenciário do estado.

Sob coordenação da gerente técnica Jurídico-Penal da Seres, Albenice Gonçalves, com o apoio da gerência geral e supervisão jurídica da PAISJ, a ação conta com o trabalho de 08 advogados, 03 agentes de segurança penitenciária e 04 assistentes de ressocialização. “Com o mutirão, pretendemos desafogar o número de presos da PAISJ e garantir que eles tenham conhecimento de seus processos e saibam, por exemplo, quando terão direito à progressão de pena”, informa Gonçalves.  

Até o final deste mês, serão feitos a revisão processual, atualização do Sistema de Informações Carcerárias (SIC), atendimento ao reeducando, entrega do Atestado de Pena a cumprir - onde consta a data provável de progressão para o regime aberto, livramento condicional e extinção de pena - além de pedido de prisão domiciliar, indulto e comutação de pena e de saídas temporárias. 

"Descobri aqui a oportunidade de trabalho, consegui diminuir minha pena e agora pretendo voltar para o trabalho e criar meus filhos. O crime não compensa e se a gente quiser, consegue mudar de vida", afirmou João Lima da Silva, 32 anos. Neste primeiro dia de mutirão, João recebeu a notícia de que vai progredir do regime semiaberto para o aberto. 
Últimas Postagens

Facebook

Visualizações de página