MPPE cria força-tarefa para investigar violações de direitos humanos em unidades da Funase

terça-feira, 4 de abril de 2017



O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) anunciou, nesta segunda-feira (3), a criação de uma força-tarefa para acompanhar casos de violação de direitos humanos nas unidades da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase) no estado. De acordo com a entidade, o grupo tem o objetivo de apurar as responsabilidades pelas recentes rebeliões e adotar providências na esfera criminal.

Diante do homicídio registrado no dia 24 de março e dos outros três ocorridos no domingo (2) na unidade de Vitória de Santo Antão, na Zona da Mata Sul de Pernambuco, o coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Infância e da Juventude (Caop), Luiz Guilherme Lapenda, se reuniu com coordenadores do Caop Criminal e do Caop Patrimônio Público para discutir meios de minimizar as ocorrências no sistema socioeducativo. A unidade do município também já começou a receber inspeções.

O órgão ainda iniciou investigações paralelas, nas esferas criminal e de patrimônio público, para apurar as mortes e averiguar a estrutura de pessoal e a ausência de repasse para a construção de novas unidades. O MPPE também pretende, com a criação do grupo, apurar quais as medidas que estão sendo tomadas pelo governo de Pernambuco para evitar a repetição desses fatos.

As investigações, segundo o próprio órgão, serão estendidas às unidades da Funase nos municípios do Recife, de Jaboatão dos Guararapes, do Cabo de Santo Agostinho, de Abreu e Lima, de Timbaúba, de Caruaru, de Garanhuns, de Arcoverde e de Petrolina.

Por meio de nota, a Funase informou que se reuniu com o MPPE na quinta-feira (30), no Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Infância e Juventude. "A instituição mantém esse contato permanente e sempre está à disposição do MPPE, cooperando com o trabalho realizado", traz o texto. Ainda segundo a Fundação, será lançado, na quarta-feira (5), o 'Plano Emergencial para dois anos da Funase'.

No domingo (2), um motim no Centro de Atendimento Socioeducativo de Pernambuco (Case) de Vitória de Santo Antão teve início por volta das 16h30 e foi controlado pela polícia e por agentes da unidade trinta minutos depois. A confusão deixou três mortos.

No dia 24 de março, outro adolescente foi morto no Case de Vitória de Santo Antão. Após ser arrastado de um bloco para outro da unidade, ele foi espancado por outros internos e morreu carbonizado, segundo a assessoria de imprensa da Funase. Em seguida, 32 reeducandos fugiram da unidade.

Fonte;G1
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