Uso de maconha em ambiente de trabalho é punido pelo TST

quarta-feira, 22 de março de 2017


O Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou uma empresa de tecnologia do Paraná a pagar R$ 3 mil de indenização a uma ex-funcionária por causa do comportamento de um dos sócios da empresa. Durante o expediente, o proprietário fumava maconha dentro do ambiente de trabalho, no meio dos funcionários. De acordo com a mulher, o ex-patrão não pagava as comissões e reteve sua carteira de trabalho, além de consumir maconha e fazer com que ela e os demais funcionários também usassem, de forma passiva, a planta alucinógena.

Apesar do relato da ex-funcionária, o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR), considerou que as acusações não tinham provas suficientes e que a prática do empregador não teria causado prejuízo a ela. Com isso, o ministro do TST Hugo Carlos Scheuermann, entrou com recurso, baseado no argumento de que é obrigação da empresa manter um ambiente de trabalho saudável e livre de entorpecentes. Por isso, o empregador não arcou com suas obrigações trabalhistas e provocou a demissão da funcionária, de forma indireta.

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