Amupe: 50 anos a serviço do municipalismo pernambucano

quarta-feira, 22 de março de 2017




No próximo dia 28/03(terça-feira), às 18h30, com a presença do Governador Paulo Câmara e demais autoridades, será comemorado os 50 anos da Amupe-Associação Municipalista de Pernambuco e empossada a nova diretoria da entidade sob o comando de José Coimbra Patriota, prefeito de Afogados da Ingazeira, tendo como vice, Ana Célia Farias, prefeita de Surubim e o tesoureiro, João Batista Rodrigues, prefeito de Triunfo.

Criada em plena ditadura militar em 28 de março de 1967, a Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe, tem sido ao longo dos seus 50 anos a união dos municípios e a resistência por mais autonomia e mais recursos para eles. Desde o início da sua criação idealizada por um grupo 31 prefeitos, demonstrou força e conquistas na luta dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios- FPM, quando brigou com o governo federal para incluir 62 municípios pernambucanos que na época não recebiam as cota do FPM.

A partir daí os gestores sentiram a força da entidade que passou a ser prestigiada por governadores, ministros e os poderes Legislativo e Judiciário.

No começo se chamou Associação dos Prefeitos de Pernambuco-APPE, depois, Associação dos Municípios de Pernambuco- AMPE e hoje, Associação Municipalista de Pernambuco-Amupe. Neste período o governador era Nilo Coelho. A sede era alugada até o início dos anos de 1990, quando foi adquirida a sede própria, situada na Rua Itapecirica,182, no bairro da Madalena. Já no início dos anos 2000 tornou-se pequena para atender os filiados, sendo transferida para uma nova sede alugada, onde permanece até hoje, Av.Recife-6205- Jardim São Paulo.

A Amupe ao longo desses anos tem um histórico de muitas ações, lutas e conquistas. A instituição tem representatividade, credibilidade e legitimidade junto aos municípios filiados e as inúmeras entidades e instituições públicas e privadas. Vinte e oito prefeitos e prefeitas já se revezaram na direção da entidade, doando seu tempo e esforços para administrar seus municípios e ainda se dedicar ao fortalecimento da organização e das lutas da entidade, em prol de todos os municípios.
Prefeitos que presidiram a Amupe, alguns tiveram  mais de um mandato.

Presidiram a entidade na década de 1960/70:Manoel Acácio – prefeito de Paulista (reeleito) Sebastião Rodrigues – prefeito de Itaquitinga, Genivaldo Gouveia – prefeito de Condado, Lívio Tenório – prefeito de Barreiros, José Lapenda Filho – Prefeito de São Lourenço da Mata, Jarbas Barbosa – Prefeito de Rio Formoso, Ademir Cunha – Prefeito de Paulista ;Década de 1980:Jaime Galvão – Prefeito de Tupanatinga,Clóvis Lacerda – prefeito de Igarassu, Jurandir Bezerra – Prefeito de Igarassu, Mardônio Japiassu – Prefeito de Pedra, Edilton Florentino – Prefeito de Flores, Darlan Ferraz – Prefeito de Chã de Alegria, Jânio Arruda – Prefeito de Taquaritinga do Norte, Década de 1990:Coronel Sebastião Rufino – Prefeito de Bom Jardim, Evandro Chacon-Prefeito de Pesqueira, Pedro Tunu- Prefeito de Tuparetama, Edvaldo Rufino – Prefeito de Moreno, Sérgio Miranda – Prefeito de Panelas (reeleito):Década 2000:Josete Amaral – Prefeito de Tabira, Rosa Maria Barros – Prefeita de Arcoverde (única mulher presidente),Josuel Lins – Prefeito de Pombos, Anchieta Patriota – Prefeito de Carnaíba, Arquimedes Valença – Prefeito de Buique; Década de 2010:Antônio João Dourado – Prefeito de Lajedo (reeleito), Jandelson Gouveia – Prefeito de Escada, José Patriota – Prefeito de Afogados da Ingazeira (reeleito), Luciano Torres – Prefeito de Ingazeira,2017-2019 – José Patriota – Prefeito de Afogados da Ingazeira – (presidente atual).

Entre as ações Administrativas a Amupe  criou o Diário Oficial, assegurando redução de custos de publicação e a transparência das licitações e atos administrativos; Estruturou a sede da entidade; assegura assessoria jurídica e técnica aos municípios, disponibilizando advogados e apoio na elaboração de projetos e recuperação de créditos tributários; Criou a Secretaria da Mulher na forma estatutária; tem produzido publicações que marcam a história de entidade, a exemplo de revistas, folders , cartilhas, site, além de aprimorar a inserção da instituição nas mídias sociais.
No campo Político – Institucional, nos seus 50 anos a entidade tem produzido seminários, reuniões e manifestações reivindicando apoio dos Governos estadual e federal na convivência com o semiárido e os períodos emergenciais de seca, foram  passeatas e fechamento de BRs e de prefeituras, para expressar seu descontentamento com relação ao tratamento do Governo Federal para esses problemas, além de se  articular com associações municipalistas do Nordeste para enfrentamento dos efeitos causados pela seca,  resultando na criação da Associação de Municípios do Nordeste – AMN, que exigiu assento no Conselho da SUDENE.

Como resultado, alcançou-se: ampliação do número e aumento da remuneração dos alistados nas frentes de trabalho, ampliação da distribuição de cestas básicas. Mas a AMUPE e a AMN queriam mais e exigiram: fortalecimento da SUDENE, obras de infraestrutura de caráter permanente, já em 1999, reivindicando um projeto de transposição do rio São Francisco.
A instituição tem buscado realizar audiências, reuniões, e manifestações para reivindicar distribuição mais justa de recursos do FPM e novo pacto federativo divulgando para parlamentares e sociedade, através de seminários e manifestações para a crise dos municípios. A Amupe foi responsável pela Agenda 21 onde discutiu com todos os prefeitos, por regionais, e ainda distribuiu material e fez coleta de informações.

Ainda neste campo político/Institucional, articulações, audiências , negociações , reuniões e  estudos continuam  com o Ministério Público e Congresso Nacional para prorrogação do prazo de erradicação  dos lixões,  com a Celpe no que se refere a transferência  dos ativos de iluminação pública, assim como  o Ministério Público Federal em relação aos procedimentos do transporte escolar; o apoio ao fortalecimentos dos consórcios públicos pernambucanos, nas questões de energia renováveis alternativa; na capacitação dos gestores , além da discussão sobre alternativas de sustentabilidade dos Regimes Próprios de Previdência Social, buscando sempre assegurar o direito dos servidores  à Previdência.

A Amupe vem   realizando Congressos Municipais reforçando a discussão de temas de aprofundamento e exposição de tecnologias, serviços e produtos; realizando cursos e eventos de capacitação e qualificação de gestores municipais;
Mais recente, uma importante conquista dos gestores públicos municipais através da Amupe com o Governo do Estado, foi o FEM, que vem possibilitando recursos para obras de investimento nos municípios de forma desburocratizada.

Outras conquistas significativas são as participações da entidade como membro de diversos Conselhos Estaduais e também federais, a exemplo de assento do Órgão no   CAF- Governo Federal e também a promoção de eventos com órgãos de Controle, como o Tribunal de Contas do Estado- TCE e Controladoria Geral da União-CGU, com o objetivo de orientar gestores, secretários e técnicos,  com o objetivo de evitar prejuízos aos municípios e criminalização de gestores.

A Amupe também vem conquistando parcerias ao longo dos anos, a exemplo do Sebrae que fortaleceu a participação do Prêmio Prefeito Empreendedor; o Governo do Estado para a produção e impressão do Anuário dos Municípios, que contém localização, prefeito e vice-prefeito, composição da Câmara de Vereadores, dados econômicos , históricos e sociais de cada município, assim  como  ações conjuntas  para   reforçar diversos programas, dentre eles, o Mãe Coruja, vacinação de febre aftosa, casas populares elaboração dos Planos Municipais de Resíduos Sólidos. Também  celebrou convênio com o Tribunal de Justiça para cobrança do ISS dos Cartórios, mobilizou e coordenou o comitê estadual de ODM, é parceiro da UNDIME e Colegiado de Secretários Municipais de Saúde-COSEMS, CPRH para simplificação dos procedimentos de licenciamento ambiental e tem articulação e ações conjuntas com a União de Vereadores de Pernambuco-UVP.

No  âmbito Nacional a Amupe  capacitou professores e levou material pedagógico dentro do Programa “Acelera PE”, numa pareceria com o Instituto Ayrton Sena; com o Ministério da Saúde, apoiou o Programa Mais Médicos; com o Ministério da Integração Nacional, participou ativamente da implantação de Sistemas Simplificados de Abastecimento D´Água; é parceiro da ABRINQ- Programa Prefeito Amigo da Criança; com o Ministério do Planejamento  apoia a agilização da prestação de contas de convênios no SINCOV-RESICONV , e tem participação efetiva nas ações da Confederação Nacional de Municípios – CNM, a qual é filiada e Membro da atual diretoria, ocupando a Secretaria Geral.

Ao longo da história a AMUPE vem tendo forte presença e contribuição nas reivindicações da pauta municipalista, realizando em conjunto diversos eventos formativos e participando da Marcha dos Prefeitos a Brasília, todos os anos, sempre com destaque.

No âmbito Internacional, a entidade fez intercâmbio com a  Alemanha, por intermédio da FIEPE para conhecer experiências de Resíduos Sólidos, representou a CNM em evento em Porto Rico; com o Governo Japonês através da Jaica, vivenciou o Programa “Municípios Saudáveis do Nordeste”, fortalecendo as políticas públicas de geração de renda; com a AMAVE-Associação de Municípios do Ave de Portugal, intercambiou experiências de gestão municipal e com a União Europeia  está participando do Projeto de Transparência e Participação , Entres outras ações de igual importância.

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