Comissão de Agricultura discute Projeto de Integração do Rio São Francisco em Floresta

quarta-feira, 29 de março de 2017


Os efeitos do Projeto de Integração do Rio São Francisco (Pisf) na perenização do Riacho do Navio, em Floresta, Sertão de Itaparica, foram discutidos em audiência pública, nesta terça (28), na Câmara de Vereadores do município, a 433 quilômetros do Recife. O encontro foi solicitado pelo presidente da Comissão de Agricultura, deputado Claudiano Martins Filho (PP). O deputado Rodrigo Novaes (PSD), que comandou o debate, destacou a necessidade de revitalização e modernização da barragem Barra do Juá para que seja receptora da barragem Muquém, também em Floresta. Sofrendo com a seca há seis anos, a população local denunciou não estar sendo beneficiada com a transposição do Velho Chico.

“Vamos nos unir pra reivindicar que essa água possa ser usada pelo povo florestano. É preciso haver um volume que torne possível, ao menos, a pesca e a subsistência das pessoas da região”, alertou Novaes, que encomendou laudo técnico ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), para atestar a capacidade de funcionamento de Barra do Juá. Além de se comprometer a averiguar os reparos necessários para a barragem, o coordenador do Dnocs estadual, Marcos Rueda, sugeriu a ampliação do debate. “Que se convoque também o Ministério da Integração, a Codevasf e a Apac”, frisou.

Maria da Guia, vice-presidente da Associação dos Pescadores, relatou alguns problemas enfrentados por pessoas que só viviam da pesca: “Temos mais de 30 famílias sofrendo muito. Elas não têm condições de sair da Barra do Juá e pescar no São Francisco. Estão perdendo seus benefícios junto à Previdência porque estão há anos sem exercer as atividades”. Ricardo Souza, coordenador do Conselho dos Usuários do Açude Barra do Juá, condenou a possibilidade de os moradores terem de arcar com a água que antes consumiam gratuitamente. Segundo ele, “90% dos produtores de Riacho do Navio são agricultores familiares. Eles deveriam ter algum tipo de concessão para não pagar nada”, pontuou.

“Pagar água onde já se vive castigado com a seca é o pior crime que pode acontecer nesse momento”, completou o presidente da Câmara Municipal, o vereador Beto Souza. Sobre o assunto, o representante da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), Sérgio Torres, explicou que o “município não tem água, tem terra”. “Se o rio percorre mais de um Estado, o curso d’água pertence à União. No caso de Pernambuco, a gestão vai ter que definir qual operador estadual fará a mediação entre os usuários e a esfera federal. A Compesa é um deles”, observou. Rodrigo Novaes apoiou a ideia de criar uma tarifa social de irrigação para terrenos de até um hectare. “Vou levar a proposta ao Governo Federal”, enfatizou.

Ainda foi definido na audiência o prazo médio de oito meses para conclusão dos reparos na barragem, contados a partir de agosto deste ano, quando espera-se iniciar a requalificação da estrutura. Uma comissão será montada para articular, junto à Secretaria Estadual de Agricultura, a implantação de sistemas produtivos que atendam às populações ribeirinhas. Diretor de Extensão Rural do IPA, Albérico Rocha compareceu ao evento como representante da pasta e se colocou à disposição da causa. “Poderíamos sentar e tentar trazer uma equipe para ver essa região e levantar recursos com o dinheiro do Estado”, sugeriu.

O encontro reuniu diversos políticos da região, como o vice-prefeito de Floresta, Pedrinho Vilarim (PRP), que representou o prefeito Ricardo Ferraz (PRP). Ele lamentou a situação dos florestanos. “Não faz sentido você ver a água passando no seu terreno e não poder usá-la.” A ex-prefeita da cidade, Rorró Maniçoba (PSB), representou o deputado federal Kaio Maniçoba (PMDB) na audiência. “Vou anotar as reivindicações para passar para ele, que tem todo o interesse no tema”, ressaltou. Estiveram presentes, também, os vereadores Talles Cruz (PP), Tiago Maniçoba (PSB), Luizinho Pedreiro (PSD), Chico Novaes (Pros), João de Ebinha (DEM) e Murilo Alexandre (PCdoB), além de ex-vereadores e integrantes de diversas associações de moradores. Após a audiência pública, o deputado Rodrigo Novaes seguiu em comitiva para vistoriar a barragem Barra do Juá.  

Projeto da Transposição – Considerado o maior empreendimento hídrico do País, o Projeto de Integração do Rio São Francisco pretende beneficiar 12 milhões de brasileiros. A construção, que recebeu o investimento de R$ 9,6 bilhões, terá 477 quilômetros de extensão e vai abastecer 390 cidades de Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba.

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