Deputado critica fim das isenções de contribuição para entidades filantrópicas

sexta-feira, 31 de março de 2017


O projeto de Reforma da Previdência, em tramitação no Congresso Nacional, prevê o fim às isenções de contribuições concedidas a entidades filantrópicas. Para o deputado Danilo Cabral (PSB-PE), caso seja aprovada, será uma traição à Constituição, que determina o papel das instituições filantrópicas e estabelece a renúncia tributária devido à relevância dessas entidades para o País. “Elas estão onde o próprio Estado não está, conseguem atender quem o próprio Estado não enxerga, nem alcança”, afirma o parlamentar.

 De acordo com pesquisa do Fórum Nacional das Instituições Filantrópicas (Fonif), representante de nove mil instituições filantrópicas brasileiras, a cada R$ 1 em isenções fiscais, essas entidades retornaram R$ 5,92 em serviços de saúde, educação e assistência social, realizando em média 161 milhões de atendimentos nessas três áreas.  Essas entidades também são responsáveis por 53% dos atendimentos pelo SUS e 62,7% dos relativos à assistência social no Brasil.

 “As filantrópicas sérias, corretas, idôneas cumprem um papel social imprescindível ao nosso País. Com suas respectivas competências, habilitações e conhecimentos desempenham com louvor feitos nas áreas de educação, saúde, direitos humanos, dentre outras”, disse Danilo Cabral. O deputado destaca que o fim das isenções pode prejudicar e agravar o já vulnerável sistema estatal de amparo social e assistencial. “Não são estas entidades que merecem os ataques e as ameaças da Reforma da Previdência”, acrescentou.

 O relator da Reforma da Previdência, deputado Arthur Maia (PPS-BA), tem dito ser favorável ao fim da isenção previdenciária para entidades filantrópicas. Segundo ele, é uma “distorção” do sistema previdenciário que gera perdas aos cofres públicos. Mas Danilo Cabral ressalta que essas entidades, além dos milhões de atendimentos e beneficiários diretos, geram empregos para o nosso País, contribuindo para o sistema de Seguridade Social. 

Santa Cruz do Capibaribe e mais quatro municípios recebem o Prêmio Prefeitura Amiga das Mulheres

quinta-feira, 30 de março de 2017


As prefeituras do Cabo de Santo Agostinho (Região Metropolitana do Recife), Lagoa do Carro (Zona da Mata Norte), Santa Cruz do Capibaribe (Agreste) e Parnamirim (Sertão) receberam, na noite desta quarta (29), o Prêmio Prefeitura Amiga das Mulheres de 2016. A iniciativa da Assembleia Legislativa homenageia os gestores que mais se esforçaram pela igualdade de gênero em Pernambuco. O prêmio, que está em sua quarta edição, é concedido anualmente para um município de cada região administrativa do Estado. Os ganhadores foram definidos por comitê formado por integrantes da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e da Secretaria Estadual da Mulher.

As gestões agraciadas com a premiação se destacaram no apoio ao Conselho da Mulher; na adesão ao Fundo Estadual de Apoio às Políticas Públicas Municipais para as Mulheres, o FEM Mulher; no trabalho de assistência à saúde feminina e em outras iniciativas.

O primeiro-secretário da Casa, deputado Diogo Moraes (PSB), abriu a cerimônia. O parlamentar parabenizou os gestores pela conquista. “A luta pela causa das mulheres é um exemplo para que todas as pessoas tenham assegurado o direito de exercer sua plena cidadania”, ressaltou. Em seguida, o socialista passou a presidência dos trabalhos para a deputada Teresa Leitão (PT).

A vice-presidente da Comissão de Defesa da Mulher, Terezinha Nunes (PSDB), destacou que seria bom que as cidades aumentassem cada vez mais a presença da mulher na administração pública e promovessem políticas públicas mais avançadas. “Pernambuco tem progredido muito na promoção de ações voltadas ao segmento, o que nos envaidece”, ressaltou.

A secretária estadual da Mulher, Sílvia Cordeiro, observou a importância da ação da Assembleia. “A cada ano, percebemos o crescimento das iniciativas municipais em benefício da parcela feminina. Do ponto de vista do Estado, o atual Governo também tem fortalecido o setor, citando como exemplo o anúncio do primeiro concurso público para a pasta”, informou.

A prefeita de Lagoa do Carro, Judite Botafogo, agradeceu a homenagem em nome de todos os agraciados. Segundo a gestora, a iniciativa da Alepe é muito gratificante. “Nossa gestão tem o objetivo de garantir mais benefícios para a mulher em várias áreas, como foi o caso da creche e do programa de saúde voltado para o segmento”, enfatizou.

Também receberam a condecoração a secretária executiva da Mulher do Cabo de Santo Agostinho, Edna Gomes, representando o prefeito Lula Cabral; o prefeito Edson Vieira, de Santa Cruz do Capibaribe; e o prefeito Tácio Pontes, de Parnamirim. Todos os premiados dedicaram a homenagem às suas equipes, que executam as políticas para mulheres nos municípios.

Pernambuco em Ação destina R$ 123 milhões para projetos de alto impacto social.

O governador de Pernambuco Paulo Câmara e sua equipe iniciaram na última semana visitas a cidades do interior para prestar contas das ações do governo realizadas nos últimos anos no Estado. Durante os encontros do Pernambuco em Ação, nome dado à iniciativa, além de dar transparência à execução orçamentária estadual, Paulo Câmara também anuncia novos investimentos e recebe demandas de moradores.


Na primeira rodada do projeto, concluída na última semana, o socialista anunciou a liberação de R$ 123 milhões para três regiões do sertão pernambucano: Pajeú, Itaparica e Moxotó.  Os anúncios foram feitos nas cidades de Buíque e Arcoverde (Moxotó); Petrolândia (Itaparica); Serra Talhada, Afogados da Ingazeira e Flores (Pajeú). Os recursos serão aplicados nas áreas de infraestrutura, educação, saúde, moradia popular e agricultura familiar.

“Estamos visitando as regiões, pois são momentos como esses que fazem a diferença na priorização das ações. Temos que estar junto da população para buscar a resolução dos problemas. Foi apresentado, de maneira muito clara, tudo o que nós fizemos. Saio daqui muito motivado e determinado a trabalhar por um Pernambuco melhor”, afirmou Câmara, durante visita a Moxotó, região formada por sete municípios.

Moxotó

Durante visita a Arcoverde, município mais populoso do Sertão de Moxotó, Câmara anunciou a construção de um sistema adutor para amenizar os efeitos da seca em seis cidades da região: Pesqueira, Alagoinha, Sanharó, Belo Jardim, Tacaimbó e São Caetano.  Também foram destinados recursos para a distribuição de 1,6 milhão de litros de leite para 4.512 famílias de agricultores pelo programa Leite para Todos, e 312 mil quilos de alimentos para 7,8 mil pessoas pelo Programa de Aquisição de Alimentos.

Paulo Câmara autorizou ainda o investimento de R$ 10 milhões para a educação, sendo R$ 9 milhões para a construção da Escola Técnica Estadual de Buíque e R$ 1 milhão para a instalação de três quadras poliesportivas em escolas das cidades de Arcoverde e Inajá. Outra iniciativa é a doação de um terreno de 12 hectares, no valor de R$ 1,2 milhão, para abrigar mil famílias ligadas a movimentos populares pela moradia.

O socialista inaugurou o novo ambulatório do Hospital Regional Ruy de Barros Correia, de Arcoverde. Com 15 especialidades médicas, a unidade terá capacidade para atender 3,4 mil pacientes de 13 municípios. Foi autorizada ainda a contratação de 113 profissionais na área de extensão rural para atuar nas regionais do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) em todo o Estado. Para o Sertão do Moxotó, serão contratados 11 profissionais.

Com população de 224 mil habitantes, a microrregião do Sertão do Moxotó é formada pelos municípios de Arcoverde, Betânia, Custódia, Ibimirim, Inajá, Manari e Sertânia, sendo  Arcoverde, o mais populoso, com 72 625 habitantes, e Betânia, com 12.539, o menos populoso. Situada entre a capital Recife e o extremo oeste do Estado, Arcoverde é um importante centro comercial, educacional, de saúde e de entidades governamentais do Sertão.


Com medo de reações, base trai Temer e Mendonça e derruba cobrança em universidades, diz Humberto



Defensor da educação pública gratuita oferecida aos estudantes brasileiros, o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), comemorou, nesta quinta-feira (30), a rejeição da proposta, por falta de votos na Câmara dos Deputados, que autoriza essas instituições do Estado e institutos federais a cobrar por cursos de extensão e especializações.

Ontem, o plenário da Câmara dos Deputados registrou 304 votos favoráveis e 139 contrários à matéria em segundo turno, mas eram necessários 308 a favor para aprová-la, pois se trata de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC). Agora, o texto será arquivado.

De acordo com Humberto, felizmente, para o bem do país, a falta de articulação da base do governo do presidente não eleito Michel Temer (PMDB) na Câmara, “baseada no fisiologismo, clientelismo e distribuição de cargos”, resultou no arquivamento da matéria.

“O presidente Temer e o ministro da Educação mãos de tesoura, Mendonça Filho (DEM), não conseguiram mobilizar a sua base de sustentação para aprovar uma matéria considerada crucial para o governo. Essa incompetência resultou no arquivamento da absurda proposta de cobrar dos estudantes por cursos nas universidades públicas deste país”, afirma Humberto.

Para o senador, é inadmissível que a administração pública, chefiada hoje por um governo ilegítimo e sem respaldo popular, passe a cobrar dos alunos em cursos de extensão e de pós-graduação lato senso. Ele ressalta a Constituição Federal, que determina gratuidade em cursos oferecidos por qualquer instituição pública de ensino.

“Os retrocessos promovidos pelo Palácio do Planalto em tudo quanto é área já chegou a tal ponto que os próprios partidos da base, como o PMDB de Temer, andam recusando propostas defendidas pelo governo”, comenta o senador. “É um derrota também de Mendonça, o ministro mãos-de-tesoura, que tudo corra e dilapida.”

O parlamentar lembra que o primeiro passo para acabar com a gratuidade nas universidades do país já havia sido dado em fevereiro do ano passado, quando os deputados aprovaram a proposta, em primeiro turno, por 318 votos favoráveis e 129 contrários. Naquele momento, segundo ele, as conquistas históricas do povo começariam a se desmantelar.

“Ali, os golpistas que derrubaram a presidenta Dilma já vislumbravam um cenário capitalista nas instituições de ensino. Desde então, o Ministério da Educação já tomou várias iniciativas nesse sentido. Mas, ontem, a inabilidade total e irrestrita de Temer e Mendoncinha foi realçada com a falta de apoio para a proposta”, avalia.

O texto autorizava a cobrança pelos cursos a critério de cada universidade. Já os programas de residência e formação de profissionais da área de ensino não poderiam ser taxados. Algumas instituições já cobram por cursos de especialização, mas isso foi questionado na Justiça, com base no princípio constitucional da educação pública gratuita.

TV Câmara apresenta documentário sobre Miguel Arraes nesta sexta-feira (31)


A TV Câmara apresentará nesta sexta-feira (31) um documentário que conta como o ex-presidente do PSB Miguel Arraes de Alencar, um dos principais líderes da esquerda brasileira, se tornou um dos mais aguerridos inimigos do golpe cívico-militar deflagrado em março de 1964. O programa irá ao ar às 21h30 e estará disponível no canal da TV (www.camara.leg.br/tv).

Intitulado “Miguel Arraes – Origem do Líder”, o filme retrata os primeiros anos da vida pública do cearense que foi prefeito do Recife, governador de Pernambuco por três mandatos, deputado estadual e federal e chegou a ser cotado para presidente da República.

A educação precária no Recife, no fim dos anos 1950, é retratada no documentário. Quando foi eleito prefeito da cidade, 75% das crianças estavam fora da escola. A urgência em reverter a calamidade educacional no município gerou o Movimento de Cultura Popular e a grande corrente de alfabetização liderada pelo educador Paulo Freire.

Eleito governador três anos depois, Arraes liderou o Acordo do Campo, que obrigou usineiros a garantir e respeitar os direitos básicos trabalhistas dos canavieiros da Zona da Mata. A situação conflituosa do campo colocou o estado entre os principais centros de ebulição social do país. Arraes enfrentou resistências poderosas: proprietários conservadores, políticos que haviam perdido espaço e a política externa norte americana, mas também alguns integrantes das Ligas Camponesas, influenciados pela Revolução Cubana.

Cearense de origem, Pai Arraia, como era conhecido entre os mais humildes, teve sua vida pública marcada pelo compromisso com a redução das desigualdades sociais, a melhora das condições de vida no campo, a educação de qualidade e a luta em defesa da democracia brasileira. Advogado e economista, se estivesse vivo, teria completado 100 anos em dezembro de 2016.

Com direção e roteiro de Luiz Felipe Matos e produção executiva de Getsemane Silva, o documentário traz depoimentos de cientistas políticos e jornalistas sobre as iniciativas sociais criadas e implantadas por Miguel Arraes durante seus mandatos.


Acidente entre ônibus escolares deixa mortos e feridos em Alagoas.


Uma colisão entre dois ônibus escolares deixou cinco mortos, na noite desta quinta-feira (30), em um trecho da AL-110, próximo a São Sebastião, no Agreste alagoano. Os veículos transportavam estudantes de Teotônio Vilela e Junqueiro. 

Em nota, a Secretaria de Comunicação de Teotônio Vilela informou que os dois motoristas, um deles identificado como Otávio, que dirigia o ônibus de Teotônio Vilela, alguns estudantes, que ainda não foram identificados, não resistiram aos ferimentos e morreram no local. O número de feridos ainda é desconhecido.

Duas viaturas do Corpo de Bombeiros e mais de 10 ambulâncias dos municípios de Teotônio Vilela, Junqueiro e São Sebastião foram acionadas para remover as vítimas presas às ferragens. Equipes da PM de Teotônio Vilela, Junqueiro, São Sebastião e do 3º Batalhão também estão no local. Os passageiros foram encaminhados para a Unidade de Emergência do Agreste. 

De acordo com o Serviço Social da UE do Agreste, 44 pessoas foram atendidas, sendo duas em estado grave. Elas passaram por procedimentos cirúrgicos e estão na Área Vermelha da unidade. Os demais pacientes estão com cortes e fraturas nos braços e pernas, mas não correm perigo de morte. 
Um dos veículos voltava da cidade de Arapiraca e seguia para Teotônio Vilela, quando colidiu frontalmente com outro ônibus escolar que seguia de Junqueiro para Arapiraca. Com o impacto, os dois veículos ficaram completamente destruídos.

Duas viaturas do Corpo de Bombeiros e mais de 10 ambulâncias dos municípios de Teotônio Vilela, Junqueiro e São Sebastião estão no local resgatando as vítimas - muitas delas em estado grave.  

Do gazetaweb

Para Laura Gomes, Paulo Câmara combate a crise com trabalho


Durante esta quinta, 30, a deputada Laura Gomes (PSB) acompanhou o governador do estado, Paulo Câmara, em Caruaru, na entrega da Escola Técnica Fernando Lyra e na inauguração da adutora do Pirangi, realizações do Governo Estadual. Para a parlamentar socialista o governador é um destaque no Brasil, ao entregar obras e serviços em plena crise, transformando o discurso em atos concretos e objetivos.

Laura não escondia a alegria "Estou orgulhosa. Paulo Câmara mostrou a sua responsabilidade em trazer melhorias para Caruaru. Com um investimento de cerca de 10,5 milhões, esta Escola Técnica vai formar 180 novos técnicos para o nosso polo de confecções”, observou.

Seguindo a agenda com o governador Paulo Câmara, após o almoço no apartamento de Jorge e Laura Gomes, veio a inauguração oficial da adução da água do rio Pirangi para a Barragem do Prata.

O ato aconteceu na Estação de Tratamento da Compesa, no bairro Petrópolis. No pronunciamento, Laura citou a importância da chegada da água para Caruaru, o que evitará o colapso do abastecimento para mais de 350 mil pessoas da cidade e outras 450 mil de mais nove municípios também beneficiados pelo sistema. “O Governo do Estado abre para nós uma nova história, com o compromisso realizado e a população atendida”, Finalizou a deputada.

Governador Paulo Câmara inaugura Sistema do Pirangi em Caruaru


O governador Paulo Câmara inaugurou na tarde desta quinta-feira (30) o Sistema Adutor do Pirangi em Caruaru, no Agreste de Pernambuco. A solenidade foi realizada na Estação de Tratamento de Água (ETA) da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) no bairro Petrópolis.

A iniciativa vai melhorar o abastecimento de água na região e beneficiar mais de 800 mil pessoas. Além disso, vai ajudar a preservar o rio Prata, em Bonito. "A água vem do rio Pirangi direto para a estação de tratamento e depois vai para as casas. Hoje o Prata conta com apenas 14% da capacidade", afirma o gerente regional da Compesa, Mário Heitor.Paulo Câmara destacou que a obra saiu mesmo com o aumento da crise. "Em 2015 e 2016 a obra da adutora praticamente parou e tivemos que correr. Sabíamos que as dificuldades iriam aumentar, e podemos não ter chuva em 2017, mas temos que prever o pior cenário. A obra vai servir para amenizar o sofrimento da população. Pirangi está funcionando e vamos fazer ampliações no Prata", afirmou.

Marcelo Gomes pede a construção de um centro comunitário estadual para caruaru


O vereador Marcelo Gomes apresentou, na Câmara, a indicação ao Governo Estadual para implantação de um COMPAZ (Centro Comunitário de Paz) em Caruaru. O complexo de ação integrada promove a inclusão social dos jovens através da formação cidadã e da prática de atividades esportivas. Até aqui foram construídas duas unidades do programa, ambas no Recife, uma no Alto de Sta. Terezinha e outra no Cordeiro.

O texto da Indicação 053/2017 do vereador que preside a Comissão Especial de Segurança da Câmara, argumenta ser necessário um forte investimento no social em Caruaru, considerando o papel de capital regional da cidade, que tanto traz desenvolvimento econômico como incorpora os problemas típicos das metrópoles, como a violência, o crime organizado e a droga.

A ideia central do COMPAZ é promover uma cultura de integração comunitária voltada para a paz. Para isso são utilizados instrumentais de promoção educativa, desenvolvimento da cidadania responsável e capacitação.

Entre os equipamentos disponibilizados para a população – sempre de baixa renda – estão a biblioteca, sala do empreendedor, salas de aulas de idiomas e reforço escolar, oficinas cidadãs, atendimento especializado a mulheres vítimas de violência, sala de mediação de conflitos, Procon e o Dojô, para a prática de artes marciais. Em outros espaços há atividades de Tai Chi Chuan, Ioga, Biodança e meditação.

Governadores do Nordeste definem pauta para reduzir desemprego e retomar o crescimento econômico


FORTALEZA - Os governadores do Nordeste fizeram hoje (29/03) o primeiro encontro do ano para discutir temas de interesse da região. "Entendemos que todas essas medidas são fundamentais para que a gente possa retomar a criação de empregos e a redução das desigualdades históricas no Nordeste", disse o governador Paulo Câmara sobre a pauta do encontro.  A reunião contou com as presenças do anfitrião, Camilo Santana, e dos governadores Wellington Dias (Piauí), Robinson Faria (Rio Grande do Norte), Renan Filho (Alagoas) e Ricardo Coutinho (Paraíba) e do vice-governador de Sergipe, Belivaldo Chagas. Paulo participou com os secretários Márcio Stefanni (Planejamento e Gestão) e Marcelo Barros (Fazenda).

Na "Carta de Fortaleza", os líderes dos Estados nordestinos relacionaram temas de interesse regional: a obtenção imediata do alongamento das dívidas do BNDES sem diferenciação de fontes, incorporando todas as linhas de financiamento; liberação dos empréstimos já autorizados em 2016; a convalidação dos incentivos fiscais, fazendo a transição para um sistema que acelere o crescimento econômico das regiões Norte-Nordeste; apoio à Emenda Constitucional que autoriza a securitização da Dívida Ativa do setor público brasileiro; o não-contingenciamento das obras hídricas no orçamento do Governo Federal; ampliação das fontes de financiamento à saúde, assegurando aos menos favorecidos o direito garantido pela Constituição Federal; definição de uma estratégia nacional de enfrentamento da questão da segurança pública; liberação da bolsa estiagem e também a suspensão dos pagamentos das dívidas dos agricultores afetados pela seca; garantir a  imediata realização dos leilões de energia solar e eólica suspensos em dezembro de 2016.

"O Brasil é um país muito grande. Não dá para discutir um tema da seriedade, da importância da Reforma da Previdência sem ter um olhar para a peculiaridade regional. Precisamos separar a Previdência da Seguridade Social. Todos sabemos, por exemplo, que o maior contigente de trabalhadores rurais está na nossa região. São pessoas que precisam de um tratamento diferenciado", avaliou Paulo, ao falar sobre a Reforma da Previdência.

Sistema Prisional de PE já conta com reforço de nova frota de veículos e coletes


O Sistema Prisional de Pernambuco já conta com uma nova frota de veículos e equipamentos de segurança. A entrega foi realizada na manhã desta quinta-feira (30/03), na sede da Secretaria de Planejamento e Gestão, durante a reunião do Pacto pela Vida. Quinze vans tipo xadrez e 530 coletes balísticos já podem ser utilizados para escoltas de reeducandos e operações de segurança nas unidades prisionais da Região Metropolitana e do interior do estado.

De acordo com o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, os recursos para a obtenção dos veículos chegaram através de parceria firmada com o Governo Federal e em razão da forte atuação do governador Paulo Câmara na luta contra a criminalidade no estado. “Os coletes são a garantia dos nossos agentes penitenciários, que precisam ter as condições de trabalho e de proteção individual. Já as vans, do tipo xadrez, são para o transporte de presos de forma segura e que garanta a apresentação dos reeducandos em audiências”, acrescenta Eurico.

Para o secretário-executivo de Ressocialização, Cícero Rodrigues, “esse é mais um avanço do Governo do Estado que oferece mais segurança aos servidores e aos reeducandos à medida que com os novos veículos as escoltas ocorrerão de forma mais rápida e segura e os agentes penitenciários ainda mais protegidos”. Além dos secretários Pedro Eurico e Cícero Rodrigues, o secretário de Defesa Social, Angelo Gioia, participou da solenidade de entrega. Em 2016, foram entregues ao sistema prisional 32 caminhonetes e três vans, ambas tipo xadrez, 20 escudos balísticos; 18 equipamentos de raio x e outros 200 coletes balísticos.

Armando marca para dia 19 votação da MP da proteção ao emprego, que vai priorizar micro e pequenas empresas


O senador Armando Monteiro (PTB-PE), relator da Medida Provisória que altera e prorroga até 31 de dezembro de 2018 o Programa de Proteção ao Emprego, agora chamado de Programa Seguro-Emprego (PSE), marcou para o próximo dia 19 de abril sua votação na Comissão Mista que examina a matéria, integrada por senadores e deputados. A MP, que permite a compensação de 50% da redução temporária dos salários, segue depois à votação, em separado, dos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado.

Para Monteiro, o programa tem ainda mais relevância na situação atual: “Vivemos um período de desemprego muito elevado, o que deve ser preocupação central do governo e do Congresso. Assim, é mais do que oportuna a prorrogação de um programa como esse, que visa dar alternativas para manutenção do emprego. Ressalto, ainda, que a MP prevê prioridade para micro e pequenas empresas, que são grandes empregadoras de mão-de-obra”. 

No próximo dia 12, acontece a audiência pública sobre a Medida Provisória,  quando deverão ser discutidas sugestões de mudanças ao PSE. Participarão da audiência representantes do Ministério do Trabalho, Sebrae, CNI (Confederação Nacional da Indústria), CNC (Confederação Nacional do Comércio, Serviços e Turismo), Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores), CUT, Dieese (Departamento Intersindical de Estudos e Estatísticas Sócio Econômicas), UGT (União Geral dos Trabalhadores) e Força Sindical. 

Depois de ouvir todas as partes, conforme ficou decidido em reunião da Comissão Mista, Armando decidirá quais emendas irá acatar entre as 61 apresentadas por deputados e senadores à Medida Provisória
A MP 761, editada em 22 de dezembro de 2016, estabelece que as empresas que aderirem ao PSE poderão adotar uma redução na jornada de trabalho e nos salários de até 30%, que será coberta pelo governo em até 50%, com recursos do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador).

Se, por exemplo, um trabalhador que ganha R$ 1.000 mensais passar a receber R$ 700 por diminuição de jornada e de salário,  terá do governo R$ 150 por mês, passando a perceber, portanto, R$ 850,00, com perda menor de renda. Pelas novas regras da MP 761, terão prioridade as micro e pequenas empresas. O Ministério do Trabalho só aceitará a adesão da empresa que celebrar um acordo coletivo de trabalho com este fim.

Podem aderir ao programa empresas em situação comprovadamente de dificuldade econômico-financeira. A adesão deve ser feita junto ao Ministério do Trabalho até 31 de dezembro de 2017, com prazo máximo de permanência de 24 meses, respeitada a data de extinção do programa, agora prevista para dezembro de 2018. O tempo de adesão mínima é de 6 meses, podendo vir a ser prorrogado.

Uma das principais inovações é a prioridade às Micro Empresas e Empresas de Pequeno Porte (MPEs) na adesão ao Programa. A MP continua vedando a dispensa arbitrária ou sem justa causa na vigência do Programa e durante o equivalente a um terço desse período, bem como mantém a exigência de acordo coletivo de trabalho específico celebrado entre a empresa e o sindicato de trabalhadores representativo da categoria da atividade econômica preponderante da empresa.

CPRH interdita lavanderias nas cidades de Caruaru e Toritama


A Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) interditou, nesta quarta-feira (29), três lavanderias nas cidades de Caruaru e Toritama, elevando para 9 o número de estabelecimentos fechados este ano por irregularidades. Os proprietários terão que regularizar situação no órgão ambiental.

Segundo a CPRH, o monitoramento no polo têxtil está sendo desenvolvido de forma mais acentuada por causa de denúncias registradas pela Ouvidoria Ambiental do órgão. Este ano já foram vistoriadas 30 lavanderias e a fiscalização vai continuar no Agreste.

Da Rádio Liberdade

Prefeito de Santa Maria do Cambucá é multado por irregularidades, diz TCE

Foto: Luiz Fernando

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco multou nesta quarta-feira (29) o prefeito da cidade de Santa Maria do Cambucá, Alex Robevan (PSB), foi multado por irregularidades em contratação e pagamento de serviços de transporte escolar no município, no ano de 2013. A decisão foi baseada no parecer do conselheiro substituto e relator Marcos Nóbrega, em substituição a Marcos Loreto, após denúncia protocolada no TCE e analisada pela equipe de auditoria. De acordo com a denúncia, a prefeitura contratou e pagou serviços de transporte escolar para alunos da rede pública, e de locação de veículos destinados às secretarias municipais, com preços superfaturados, no valor total de R$ 133.567,20.

Ainda segundo o TCE, existem referências de problemas com contratação irregular de atrações artísticas e ausência da planilha de composição de preços unitários nos processos de contratação. A denúncia foi julgada procedente pela Segunda Câmara do TCE.
Além do pagamento de multa, o relator do processo determinou também imputação de débito ao prefeito, de forma solidária com uma empresa de locações, no valor de R$ 133.567,20, que deverá ser atualizado monetariamente.

Ficou determinado ainda que o gestor, ou quem vier a sucedê-lo, adote medidas para evitar esse tipo de problema. O voto do relator foi aprovado por unanimidade na sessão, que teve como representante do Ministério Público de Contas, o procurador Gilmar Lima.

Do G1

Governo reforça proximidade com as comunidades indígenas e quilombolas


O secretário de Desenvolvimento Social, da Criança e Juventude, Roberto Franca, vem estreitando suas relações com a comunidade indígena com o objetivo de viabilizar algumas das reivindicações dessa população. Ele aproveitou o Fórum Pernambuco em Ação para manter um novo contato com os caciques da região do Pajeú, Moxotó e Itaparica. Em Petrolândia o cacique Marcelo Pankararu, em seu discurso, dirigido ao governador Paulo Câmara, elogiou a parceria que vem sendo desenvolvida entre o seu povo e o secretário.

Várias lideranças indígenas estiveram presentes, prestigiando o retorno de Franca à região de Itaparica. O secretário manteve contato também com representantes de comunidades quilombolas. Na ocasião, a líder Kássia Quilombola, da comunidade Borba do Lado, em Petrolândia, também enfatizou a importância de manter contato com a Secretaria de Desenvolvimento Social, da Criança e Juventude. Tanto as comunidades indígenas quanto as quilombolas, em sua maioria, buscam agilizar o processo de demarcação e titulação de suas terras.

Segundo a Comissão Estadual das Comunidades Quilombolas de Pernambuco há aproximadamente 120 grupos no Estado. Em março de 2008, 80 dessas comunidades quilombolas já constavam do Cadastro Geral de Remanescentes de Comunidades de Quilombos do Governo Federal.

O termo quilombola é uma designação comum aos escravos refugiados em quilombos, ou descendentes de escravos negros cujos antepassados no período da escravidão fugiram dos engenhos de cana-de-açúcar, fazendas e pequenas propriedades onde executavam diversos trabalhos braçais para formar pequenos vilarejos que passaram a se chamar quilombos. A palavra quilombola vem do tupi-guarani canybó e significa aquele que foge muito.​


Obra da Adutora do Moxotó tem ritmo acelerado


Seis frentes de trabalho simultâneas, atuando com jornada estendida, dão ritmo acelerado às obras do Sistema Adutor do Moxotó. Compesa quer antecipar a conclusão do empreendimento. Na cidade de Sertânia, a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) iniciou  os serviços de terraplanagem para a construção da Estação Elevatória de Água Bruta (EEAB) 1 do Sistema Adutor do Moxotó. A obra é a primeira ligação do canal do Eixo Leste da Transposição do Rio São Francisco com o Agreste pernambucano, e foi a alternativa encontrada pela companhia e governo do Estado para antecipar a chegada das águas do 'Velho Chico' na região, a mais castigada pela seca que já perdura seis anos consecutivos.

Após a visita do governador Paulo Câmara a cidade de Arcoverde, na última sexta-feira (24) - durante o programa Pernambuco em Ação -  as obras ganharam celeridade com seis frentes de trabalho simultâneas e jornada de trabalho estendida - de domingo a domingo.

Com essas medidas, a Compesa busca antecipar a conclusão da Adutora do Moxotó para o final deste ano - o prazo previsto no projeto é abril de 2018. Até o momento, 20% das obras já foram concluídas, o que representa o assentamento de 16.000 metros de tubulações no município de Sertânia, a partir do canal do Eixo Leste até o distrito de Cruzeiro do Nordeste, margeando a BR-232. O projeto ainda prevê a construção de mais duas estações elevatórias, uma em Cruzeiro do Nordeste, cujas obras já estão em andamento, e a terceira unidade deve ser iniciada no mês de abril, na cidade de Arcoverde.

  A Adutora do Moxotó vai operar com uma vazão de 450 litros de água, por segundo, para regular o abastecimento de oito cidades: Arcoverde, Pesqueira, Alagoinha, Sanharó, Belo Jardim, Tacaimbó, São Bento do Una e São Caetano. Juntos, os municípios somam uma população de mais de 300 mil pessoas.

 A estiagem prolongada castiga o estado de Pernambuco e a Compesa tem buscado alternativas para viabilizar as obras necessárias para atender à população. A Adutora do Moxotó permitirá a retirada do colapso de abastecimento de cinco cidades   e três em pré-colapso (Arcoverde, São Bento do Una e São Caetano) “, afirma o diretor Técnico e de Engenharia da Compesa, Rômulo Aurélio Souza.

 Serão investidos R$ 85 milhões em todo projeto, recursos do governo federal, governo do estado e Compesa, para implantar três estações de bombeamento e uma adutora com a extensão de 70 mil metros. A captação da água da Transposição será feita na Barragem do Moxotó, no distrito de Rio da Barra, em Sertânia, e será transportada até a Estação de Tratamento de Água (ETA), em Arcoverde. O Sistema Adutor do Moxotó será interligado à Adutora do Agreste na cidade de Arcoverde.

Laura Gomes participa de reunião no Instituto Agronômico de Pernambuco


Nesta quarta-feira (29) a deputada estadual Laura Gomes (PSB) esteve no Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) conversando com o presidente da unidade, Gabriel Alves Maciel, e o com o coordenador de profissionalização, esporte, cultura e lazer da Funase, Normando Jorge. Na reunião, os três discutiram ações de formação para adolescentes que cumprem medida socioeducativa nas unidades da Funase, em Arcoverde e Vitória.

O momento foi importante para debater ações de política de atendimento socioeducativo no estado, medida que ofereça condições para a reconstrução da trajetória de vida e reinserção desses jovens na sociedade.

"Precisamos nos unir para que os nossos jovens não fiquem nessa condição, envolvidos com a violência. Acredito que podemos combater esse mal, com ações educativas, melhor estrutura nas áreas de educação, lazer, e saúde. Foi muito importante essa manhã para debatermos isso", afirma a deputada.

Adolescentes da Funase contribuem com a elaboração do Plano Decenal de Direitos Humanos da Criança e do Adolescente

quarta-feira, 29 de março de 2017


Vinte adolescentes das Casas de Semiliberdade (Casem) e dos Centros de Atendimento Socioeducativo (Case) da Funase participaram de oficinas de mobilização, no auditório da sede da instituição, conduzidas por representantes da Escolha de Conselhos. A missão dos adolescentes foi a de contribuir com a construção do Plano Decenal de Direitos Humanos da Criança e do Adolescente de Pernambuco, que vem sendo trabalhado desde março do ano passado.

Os adolescentes foram convidados a compartilhar os problemas que os inquietam, fazer reflexões e sugerir soluções. Já foram ouvidas crianças e adolescentes de várias regiões do Estado, entre eles quilombolas, indígenas, ribeirinhos, homossexuais e portadores de deficiência. “Esse é um documento que vai nortear todas as políticas das crianças e dos adolescentes do Estado. A ideia é ouvir esses grupos sociais que muitas vezes são marginalizados, não participam das discussões da política”, disse Aniervson Santos, responsável pela condução da oficina.

Durante esse encontro eles debateram temas como transporte, saúde, alimentação, segurança e educação. A adolescente J.M., de 17 anos, se sentiu importante e honrada por poder contribuir com esse trabalho. “Não importa o pouco que colaborei, senti que foi muito importante e me trouxe mais conhecimento. Eu me interesso por todo tipo de atividade que vá me beneficiar lá fora. E com essa oficina vamos ajudar ainda outros jovens que vão fazer uso desse plano decenal”, destacou.

Segundo a Escola de Conselhos, o plano pretende ser regionalizado e descentralizado, com essas características da diversidade, da pluralidade desse público. “A proposta é fazer um documento que seja possível de ser lido por eles e por meio do qual eles se reconheçam. A proposta é de trazê-los para fazer parte dessa construção política, que parece algo inacessível. Mas todos nós fazemos política o tempo todo”, destacou Aniervson Santos. A expectativa é a de que esse documento seja finalizado ainda neste primeiro semestre, quando será entregue ao Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca-PE), que ficará responsável por todas as deliberações necessárias para então começar a ser aplicado. 

José Patriota toma posse para mais um mandato como presidente da Amupe



Em uma cerimônia bastante concorrida, que contou com a presença do Governador de Pernambuco, Paulo Câmara, tomou posse na noite desta terça (28), o Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, para mais um mandato frente a Amupe.

O Conselheiro do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE), Álvaro Porto, destacou o papel de orientação do TCE. “Não somos apenas um órgão de fiscalização. Temos um importante papel também na orientação dos gestores. Aqui me sinto em casa, pela minha origem interiorana, pelas minhas origens municipalistas, pois meu pai foi Prefeito durante muitos anos,” afirmou Carlos Porto.

 O Governador Paulo Câmara destacou o papel da entidade, afirmando que “ ter 50 anos não é fácil, ainda mais quando se surge num período crítico da ditadura, mesmo assim naquele momento já existia a   consciência dos prefeitos para a busca  real do município. Sei bem a importância de estarmos juntos e a Amupe tem um papel fundamental para isto.” O governador parabenizou Patriota por mais uma gestão de êxito, lembrando que o momento é de batalha para o Pacto Federativo tão sonhado pelo ex-Governador Eduardo Campos.” Juntos vamos cobrar alternativas para o nosso país. Afirmou.

Além do Governador Paulo Câmara, a cerimônia contou com as presenças expressivas de representações de diversas instituições e entidades, a exemplo dos Secretários Estaduais Nilton Mota (Agricultura), Antônio Figueira (Casa Civil), Bruno Lisboa (Habitação); Roberto Tavares, Presidente da COMPESA; Deputada Federal Creuza Barros; Deputados Estaduais Aloisio Lessa, Eriberto Medeiros, Roberta Arraes e Laura Gomes; Presidente da CELPE, Antônio Carlos Sanchez; Presidente do CREA-PE, Evandro Alencar; Presidente da Federação Pernambucana de Futebol, Evandro Carvalho; Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Álvaro Porto; Presidente da União dos Vereadores de Pernambuco, Josinaldo Barbosa de Araújo; Diretor-Presidente do Instituto Tecnológico de Pernambuco, Ronald Coutinho; o Presidente da Federação de Municípios do Rio Grande do Norte, Luís Dênis Leocádio; a Defensora Pública Marta Freire, dentre outras autoridades.
                                   

Comissão de Agricultura discute Projeto de Integração do Rio São Francisco em Floresta


Os efeitos do Projeto de Integração do Rio São Francisco (Pisf) na perenização do Riacho do Navio, em Floresta, Sertão de Itaparica, foram discutidos em audiência pública, nesta terça (28), na Câmara de Vereadores do município, a 433 quilômetros do Recife. O encontro foi solicitado pelo presidente da Comissão de Agricultura, deputado Claudiano Martins Filho (PP). O deputado Rodrigo Novaes (PSD), que comandou o debate, destacou a necessidade de revitalização e modernização da barragem Barra do Juá para que seja receptora da barragem Muquém, também em Floresta. Sofrendo com a seca há seis anos, a população local denunciou não estar sendo beneficiada com a transposição do Velho Chico.

“Vamos nos unir pra reivindicar que essa água possa ser usada pelo povo florestano. É preciso haver um volume que torne possível, ao menos, a pesca e a subsistência das pessoas da região”, alertou Novaes, que encomendou laudo técnico ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), para atestar a capacidade de funcionamento de Barra do Juá. Além de se comprometer a averiguar os reparos necessários para a barragem, o coordenador do Dnocs estadual, Marcos Rueda, sugeriu a ampliação do debate. “Que se convoque também o Ministério da Integração, a Codevasf e a Apac”, frisou.

Maria da Guia, vice-presidente da Associação dos Pescadores, relatou alguns problemas enfrentados por pessoas que só viviam da pesca: “Temos mais de 30 famílias sofrendo muito. Elas não têm condições de sair da Barra do Juá e pescar no São Francisco. Estão perdendo seus benefícios junto à Previdência porque estão há anos sem exercer as atividades”. Ricardo Souza, coordenador do Conselho dos Usuários do Açude Barra do Juá, condenou a possibilidade de os moradores terem de arcar com a água que antes consumiam gratuitamente. Segundo ele, “90% dos produtores de Riacho do Navio são agricultores familiares. Eles deveriam ter algum tipo de concessão para não pagar nada”, pontuou.

“Pagar água onde já se vive castigado com a seca é o pior crime que pode acontecer nesse momento”, completou o presidente da Câmara Municipal, o vereador Beto Souza. Sobre o assunto, o representante da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), Sérgio Torres, explicou que o “município não tem água, tem terra”. “Se o rio percorre mais de um Estado, o curso d’água pertence à União. No caso de Pernambuco, a gestão vai ter que definir qual operador estadual fará a mediação entre os usuários e a esfera federal. A Compesa é um deles”, observou. Rodrigo Novaes apoiou a ideia de criar uma tarifa social de irrigação para terrenos de até um hectare. “Vou levar a proposta ao Governo Federal”, enfatizou.

Ainda foi definido na audiência o prazo médio de oito meses para conclusão dos reparos na barragem, contados a partir de agosto deste ano, quando espera-se iniciar a requalificação da estrutura. Uma comissão será montada para articular, junto à Secretaria Estadual de Agricultura, a implantação de sistemas produtivos que atendam às populações ribeirinhas. Diretor de Extensão Rural do IPA, Albérico Rocha compareceu ao evento como representante da pasta e se colocou à disposição da causa. “Poderíamos sentar e tentar trazer uma equipe para ver essa região e levantar recursos com o dinheiro do Estado”, sugeriu.

O encontro reuniu diversos políticos da região, como o vice-prefeito de Floresta, Pedrinho Vilarim (PRP), que representou o prefeito Ricardo Ferraz (PRP). Ele lamentou a situação dos florestanos. “Não faz sentido você ver a água passando no seu terreno e não poder usá-la.” A ex-prefeita da cidade, Rorró Maniçoba (PSB), representou o deputado federal Kaio Maniçoba (PMDB) na audiência. “Vou anotar as reivindicações para passar para ele, que tem todo o interesse no tema”, ressaltou. Estiveram presentes, também, os vereadores Talles Cruz (PP), Tiago Maniçoba (PSB), Luizinho Pedreiro (PSD), Chico Novaes (Pros), João de Ebinha (DEM) e Murilo Alexandre (PCdoB), além de ex-vereadores e integrantes de diversas associações de moradores. Após a audiência pública, o deputado Rodrigo Novaes seguiu em comitiva para vistoriar a barragem Barra do Juá.  

Projeto da Transposição – Considerado o maior empreendimento hídrico do País, o Projeto de Integração do Rio São Francisco pretende beneficiar 12 milhões de brasileiros. A construção, que recebeu o investimento de R$ 9,6 bilhões, terá 477 quilômetros de extensão e vai abastecer 390 cidades de Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba.

Na Comissão de Educação, Danilo Cabral aprova moção de apoio à aposentadoria especial dos professores


Por iniciativa do deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE), a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade uma moção de apoio pela manutenção da aposentadoria especial dos professores nos termos da lei vigente. Dessa forma, o colegiado se manifesta favorável à manutenção da idade mínima de 55 anos de idade para homens e 50 anos para mulheres, além de 30 e 25 anos de tempo de contribuição para homens e mulheres respectivamente. Essa regra é válida para quem contribui pelo regime geral da Previdência.

 O requerimento 55/2017, de Danilo Cabral, foi apresentado extrapauta durante a reunião da Comissão de Educação realizada na manhã desta quarta-feira (29). Como foi aprovado por unanimidade, foi subscrito por todos os integrantes do colegiado. “Diante do avanço na tramitação da Reforma da Previdência na Casa, essa moção é uma forma de chegar ao relator da matéria e ao Governo nossa preocupação com a situação dos educadores”, justifica Danilo Cabral.

 Segundo o parlamentar, diante da pressão da sociedade, o Governo Federal já sinaliza que poderá flexibilizar alguns itens do projeto, como as regras para os trabalhadores rurais e em relação ao Benefício de Prestação Continuada (BPC). “No entanto, não aponta para a preservação dos direitos dos educadores, por isso, devemos deixar clara nossa posição”, afirma Danilo Cabral.

 O deputado também é autor de uma emenda à proposta do Governo Federal solicitando a preservação das regras atuais para a aposentadoria dos docentes. “A Reforma da Previdência altera substancialmente às condições de aposentadoria dos professores, desconsiderando as peculiaridades da atividade docente e as condições de trabalho na área educacional”, afirma Danilo Cabral.

 Danilo Cabral destaca que a atividade de ensino tem características próprias, altamente geradoras de estresse e de alterações do comportamento dos que trabalham na área. “No Brasil, ainda temos salas superlotadas, estrutura precária nas escolas e jornada excessiva, além das atividades que são exercidas fora do período de trabalho. Nas atuais condições, não há como um docente conseguir ficar mais de 25 anos em sala de aula”, avalia.


Armando marca para setembro votação na CAE de projetos pela produtividade

terça-feira, 28 de março de 2017


As propostas do Senado para aumentar a produtividade da economia e criar um ambiente favorável aos negócios, com empréstimos mais baratos, menos burocracia e maior segurança jurídica, serão votadas na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) em setembro. A previsão está no plano de atividades do Grupo de Trabalho de Reformas Microeconômicas, criado no âmbito da CAE sob a coordenação do senador Armando Monteiro (PTB), aprovado nesta terça-feira (28), na Comissão.

O cronograma apresentado por Armando prevê a realização, até maio, de três audiências públicas, destinadas a debater medidas que ampliem a produtividade. A primeira analisa a evolução da produtividade,  a outra discute os altos spreads bancários (diferença entre a taxa de captação dos bancos e a taxa final do financiamento) e a terceira examina as sugestões do empresariado. Entre abril e julho o GT examina os projetos em tramitação na Casa e a elaboração de novas propostas, conclui o relatório em agosto e no mês seguinte coloca as sugestões em votação na CAE.

Integrarão o GT de Reformas Microeconômicas, que irá elaborar e fazer tramitar mais rapidamente na CAE  projetos já existentes nas áreas tributária, trabalhista, de comércio exterior, crédito, inovação e investimentos em infraestrutura, os senadores José Serra (PSDB-SP), Cristovam  Buarque (PPS-DF),  Dalírio Berber (PSDB-SC), Kátia Abreu (PMDB-TO) e Ataides Oliveira (PSDB-TO).

“A atividade econômica no Brasil enfrenta uma série de ineficiências e custos sistêmicos, como o excesso de burocracia, complexidade ou deficiências regulatórias e insegurança jurídica. Esses fatores tornam o ambiente de operação das empresas mais hostil e oneroso, o que inibe os investimentos, dificulta o empreendedorismo e a geração de empregos no país”, justifica Armando Monteiro no plano de atividades do GT.

Segundo ele, o aumento da produtividade da economia brasileira, que foi da ordem de 4,5% anuais entre 1965 e 1980, despencou para 0,68% ao ano no período de 1990 a 2010. “Há um espaço enorme para que obtenhamos ganhos de produtividade por meio de reformas microeconômicas”, enfatizou o senador pernambucano. 

Governador recebe prefeito de Machados, Argemiro Pimentel


O governador Paulo Câmara se reuniu, na noite desta segunda-feira (27), com o prefeito de Machados, Argemiro Pimentel. A audiência, articulada pelo deputado federal Danilo Cabral (PSB), foi realizada no Palácio do Campo das Princesas e teve como assunto investimentos para o município do Agreste pernambucano. A principal demanda do gestor municipal é a recuperação da PE-84, que dá acesso ao município.

“Foi uma reunião para tratar sobre as parcerias entre o Governo do Estado e o município. Num momento como este, com a crise que vivemos, é importante que os governos atuem conjuntamente para melhorar a qualidade de vida da população”, afirmou Danilo após o encontro. O deputado destacou que o recapeamento asfáltico do acesso à sede do município é uma antiga demanda da população da cidade. “O governador se comprometeu, a tão logo tenha recursos disponíveis, a realizar a obra”, disse.

Durante a reunião, o prefeito Argemiro convidou o governador para participar das inaugurações de obras executadas com recursos do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM). Danilo Cabral lembrou que, até maio, uma etapa do Pernambuco em Ação, seminários de prestação de contas do Governo do Estado, deve ocorrer no Agreste Setentrional e há expectativa de Paulo Câmara percorrer vários municípios da região na ocasião. “Pode ser uma boa oportunidade para esta agenda”, comentou.

Idoso é morto a facadas e pauladas na zona rural de Riacho das Almas.


Um agricultor de 61 anos foi morto a facadas e pauladas na segunda-feira (27) na zona rural de Riacho das Almas, Agreste de Pernambuco. De acordo com a Polícia Militar, o idoso apresentava ferimentos na cabeça e no tórax.

Ainda segundo a PM, a autoria e motivação do crime são desconhecidas. O corpo da vítima foi levado para o Instituto de Medicina Legal (IML), e o caso será investigado pela Delegacia de Polícia Civil do município.

Fonte :G1

Nova Caldeira chega ao matadouro publico de Surubim.


Na manhã desta segunda-feira (27), a prefeita Ana Célia esteve no matadouro municipal, acompanhando de perto o processo de instalação da nova caldeira de vapor, que irá funcionar ainda esta semana, atendendo as demandas do local.

Esta nova caldeira está sendo substituída por outra, que não funcionava mais, sem qualquer condição de uso, apresentando risco de explosão e colocando a vida dos trabalhadores em risco.
O novo equipamento prima pela eficiência nas atividades de limpeza das vísceras dos animais abatidos e auxilia os funcionários a produzirem com segurança.

Para a prefeita, a luta será incansável na busca de resultados e melhorias para o município. “Temos um compromisso com o povo e isto nos direciona para realização de várias ações, sempre na busca incansável de benefícios para o nosso município

Adolescente de 13 anos é raptada, estuprada e degolada em Venturosa

segunda-feira, 27 de março de 2017


Uma adolescente de 13 anos foi raptada, estuprada e degolada na noite do domingo (26) em Venturosa, no Agreste de Pernambuco. De acordo com a Polícia Militar, a vítima estava com a mãe no bairro Mutirão quando homem em um carro de passeio desceu do veículo com uma faca e raptou a jovem.

Ainda segundo informações da PM, o corpo da menina de 14 anos foi encontrado com marcas de facadas e degolado na manhã desta segunda-feira (27) em um terreno baldio. A Polícia Civil já tem um suspeito da autoria do crime e está realizando buscas. O corpo foi levado ao Instituto de Medicina Legal (IML) no Recife.

Nas redes sociais, amigos da vítima postaram mensagens de luto e com pedidos de justiça com fotos da adolescente. Em um dos comentários, uma jovem lamenta: "Que tristeza. Que Deus conforte os corações de todos os familiares". Em outra publicação, a frase dizia: "Sonhei que as pessoas eram boas em um mundo de amor e acordei nesse mundo marginal".

Do G1

Lei Seca flagra 26 condutores por alcoolemia no final de semana, em Campina e João Pessoa


O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB), por meio da Operação Lei Seca, autuou 26 condutores de veículos por dirigir sob efeito de álcool durante o final de semana, em Campina Grande e João Pessoa. As ações, que tiveram a parceria do Batalhão de Policiamento de Trânsito (BPTran) nas duas cidades, também notificaram 25 pessoas pela prática de outras infrações ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Segundo dados da Divisão de Policiamento e Fiscalização do Detran-PB, durante as operações foram realizados 254 testes de bafômetro. As ações ainda resultaram na apreensão de 22 carteiras de habilitação (CNHs) e na remoção de seis veículos ao pátio do órgão. 

Campina Grande – A Operação Lei Seca em Campina Grande contou com a participação de 15 agentes do Detran e cerca de 20 policiais da BPTran, numa megaoperação que também testou novos equipamentos, com o objetivo de implementar a ação.

O CTB prevê que os condutores de veículos flagrados sob efeito de álcool estão sujeitos à multa no valor de R$ 2.934,70, além de responder a processo administrativo de cassação da CNH por um ano. Em caso de reincidência, será cobrado o dobro do valor da multa e o condutor responderá pela cassação da CNH pelo período de dois anos.

Líder do Governo ressalta investimentos de R$ 268 milhões para Interior


O líder do Governo, Isaltino Nascimento (PSB), destacou nesta segunda (27), durante a Reunião Plenária, as ações anunciadas pelo governador Paulo Câmara para o Interior do Estado. De acordo com o parlamentar, os investimentos totalizam R$ 268 milhões. O deputado também informou que, na última semana, Câmara fez uma prestação de contas dos dois primeiros anos de mandato.

Nascimento sublinhou que, nas visitas realizadas entre a última quinta (23) e o sábado (25) a Afogados da Ingazeira (Sertão do Pajeú), Petrolândia (Sertão de Itaparica), Arcoverde (Sertão do Moxotó) e Buíque (Agreste Meridional), o governador esteve acompanhado por deputados estaduais e federais, prefeitos, autoridades locais e líderes comunitários. Os anúncios e entregas de obras fazem parte do programa estadual Pernambuco em Ação.

“No Sertão do Pajeú, foram R$ 120 milhões em investimentos; no de Itaparica, R$ 33 milhões; e no do Moxotó, R$ 115 milhões. São iniciativas que mostram a relevância e a importância do trabalho desenvolvido. Apesar das dificuldades que enfrentamos, Pernambuco vem sendo bem gerenciado”, afirmou o governista.

O deputado também destacou a inauguração de uma escola técnica em Buíque, onde também foi assinada a ordem de serviço para a retomada da implantação da rodovia de acesso aos sítios arqueológicos do Parque Nacional do Catimbau. Ele ressaltou, ainda, o lançamento do edital para o projeto do Hospital Geral do Sertão (HGS), em Serra Talhada (Pajeú), e obras para construção de quadras esportivas, implantação de saneamento básico e pavimentação. Os investimentos na gestão de hospitais foram outros pontos citados no discurso do líder do Governo.


Limoeiro recebe Caravana de Direito Penal


A cidade de Limoeiro, no agreste pernambucano, vai receber a Caravana de Direito Penal, promovida pela Escola Superior de Advocacia de Pernambuco (ESA-PE), da OAB-PE, e pela União dos Advogados Criminalistas (Unacrim). O encontro acontece nesta quinta (30) a partir das 18h, na OAB do município (Rua da Matriz, 109, 1º andar, centro).

"O país está atravessando um momento muito delicado, principalmente no campo da justiça criminal, no qual direitos e garantias fundamentais têm sido sistematicamente relativizados e violados. Isso traz a necessidade de discutir com toda a comunidade jurídica não apenas as consequências, mas sobretudo a forma de enfrentar tais violações”, explica o coordenador de Direito Penal da ESA-PE, Yuri Herculano, que conduzirá o evento juntamente com os advogados Carlos Barros e Fernando Lacerda.  

Dentre os temas abordados, estão execução provisória da pena e delação premiada. As inscrições podem ser realizadas no local e custam R$ 20 para acadêmicos e R$ 30 para advogados, bacharéis e público em geral. Informações: (81) 3628-1002. 

Governo de PE autoriza contratação de extensionistas para o IPA


O governador Paulo Câmara autorizou a secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, por meio do Instituto Agronômico de Pernambuco, a iniciar a Contratação de 113 extensionistas para atuar na prestação dos serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) em todo o Estado. Os profissionais convocados participaram do último processo seletivo realizado pelo IPA e a contratação representa um investimento anual de R$ 4,3 milhões.

 Para o secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Nilton Mota, os novos técnicos chegam para ampliar a capacidade produtiva dos agricultores familiares. "Pernambuco tem 275 mil estabelecimentos agropecuários de base familiar. Estudos apontam que os agricultores que recebem Ater de forma regular tem um incremento do valor da produção por hectare", explicou Nilton Mota. Ele acrescenta que os novos extensionistas vão garantir a presença da Ater pública em 182 municípios do estado. "Só no Pajeú e Moxotó estamos contratando mais 22 profissionais, sendo 11 para cada região”.

 O secretário ainda explica que a ampliação do perfil profissional do quadro do IPA, com a inclusão de profissionais da área em agroecologia, ambiental e de engenharia de produção, demonstra compromisso do Governo do Estado com questões atuais, tais como comercialização da produção agropecuária, adoção de práticas agroecológicas e o manejo e conservação de recursos naturais.

 De acordo com o presidente do IPA, Gabriel Maciel, a contratação vem fortalecer e ampliar os serviços de assistência técnica e extensão rural a todos os segmentos da agricultura familiar: agricultor familiar tradicional, povos indígenas, comunidade quilombolas e pescadores. "O IPA contará com 384 extensionistas atuando no campo, proporcionando o acesso às políticas públicas, serviços de Ater continuado e subsidiando ações de convivência com a estiagem", explicou.
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