Recomendação do MPPE para evitar gastos no São João atinge 13 cidades, entre elas está Surubim PE.

segunda-feira, 20 de junho de 2016

A prefeitura de Surubim, no Agreste, firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC)  com o MPPE e  se comprometeu a adotar uma série de medidas para realização do São João.
O evento será realizado até o dia 24 de junho. Por tratar-se de ano eleitoral, fica terminantemente proibido qualquer tipo de promoção pessoal no evento, por meio de faixa, camisas, bonés, adesivos, impressos de qualquer natureza ou utilização de instrumentos sonoros.
De acordo com o MPPE, tal situação consiste em ato de improbidade administrativa, pois é o dinheiro dos cofres públicos que está bancando o evento, e não a pessoa em questão.
A transgressão dessa determinação, prevista no artigo 37 da Constituição Federal, praticada por quem quer que seja, deverá ser relatada à Polícia Militar e encaminhado relatório para o MPPE, para que este possa adotar as medidas cabíveis.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou a mais oito municípios que não realizem gastos com o São João e evitem a promoção de shows nesse período. O alerta vai para as cidades que estão com a folha de pagamento de pessoal atrasada. Com isso, subiu para 13 o número de municípios de Pernambuco que receberam recomendação para não fazer festejos por causa da crise.
Dessa vez, receberam a recomendação os prefeitos de Carpina e Lagoa do Carro, na Mata Norte, Casinhas, Vertente do Lério e Surubim, no Agreste, Jaqueira e Maraial, na Mata Sul, além de Cabrobó, no Sertão.
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