Seminário Sistema de Justiça e SUAS debate assistência social

quarta-feira, 21 de outubro de 2015

Mais de 400 pessoas participaram do evento, que debateu a importância da atuação das instituições do Sistema de Justiça na relação com o Sistema Único de Assistência Social.Mais de 400 pessoas participaram, nesta terça-feira (20), do Seminário Estadual Sistema de Justiça e SUAS, no Centro de Formação Paulo Freire, no bairro da Madalena, no Recife. O secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ), Isaltino Nascimento, fez parte da mesa de abertura. Ele ressaltou a necessidade de se discutir as relações das instituições que atuam na assistência social com o Sistema de Justiça.De acordo com o secretário, é preciso definir os limites de competência da assistência social e do judiciário para que as instituições que desenvolvem ambas as atividades tenham os seus papéis respeitados. “O nosso grande desafio é aprofundar a discussão sobre essa temática e encontrar saídas e soluções”, disse.

 Segundo Isaltino, esse é o pontapé inicial para se construir protocolos de ações, estabelecer parâmetros que possam aprimorar as ações e melhorar a atenção ao cidadão. Ele sugeriu, ainda, que essas discussões sejam estendidas à Conferência Estadual de Assistência Social, que acontece nestas quarta (21) e quinta-feira (22), no Auditório Tabocas do Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda.O evento debateu a importância da atuação das instituições do Sistema de Justiça na relação com o Sistema Único de Assistência Social (SUAS). A secretária executiva de Assistência Social (SEAS) da SDSCJ, Ana Célia Farias, e a secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do Recife, Ana Rita Suassuna, foram expositoras do painel “A política de Assistência Social nas diversas esferas governamentais”.À tarde tiveram outros dois painéis. Um deles abordou “As relações entre o SUAS e o Sistema de Justiça” e teve como painelistas o representante da Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça (SAL/MJ), Gabriel de Carvalho Sampaio e a professora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e coordenadora da pesquisa sobre “As relações entre o Sistema Único de assistência Social e o Sistema de Justiça”, Ana Paula Mota Costa.



Em seguida, o painel “Relatoria e Sistematização” foi exposto pelos promotores de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Marco Aurélio Frarias da Silva e Aguinaldo Fenelon, e pelo juiz de Direito da Vara Regional da Infância e Juventude do TJPE, Paulo Roberto de Souza Brandão.

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